😬 juiz com voto popular, dá certo?

NA PAUTA DE HOJE…

• 🚨 Candidata é barrada

• 🎤 “Lili cantou” para o Poze

• 🚪 Advogado recusa ação sem identificação

• 📬 Vem pra Lawletter!

• 🤔 Eleição de magistrados por voto direto

direito processual civil

🚨 Inteligência artificial na corrida: candidata é freada por falta de requisitos técnicos

Uma candidata ao concurso de oficiais da PM-SC tentou driblar a desclassificação na prova de corrida com um vídeo "turbinado" por IA 🤖. Ela editou o material com ajuda do ChatGPT, adicionou um cronômetro digital e alegou que concluiu a prova no tempo certo — por míseros 3 milésimos de segundo!

O TJ-SC até deixou ela juntar o vídeo tardiamente, mas o desembargador Alexandre Morais da Rosa puxou o freio: sem laudo técnico, hash, logs de edição e cadeia de custódia, não dá pra correr pro abraço 🛑.

O magistrado foi claro: não basta colocar um cronômetro bonito no vídeo e dizer que a IA ajudou. A prova precisa seguir normas sérias — tipo ISO/IEC 27001 e 42001 — e trazer elementos de autenticidade e integridade. ⏱️.

novidade!

🎤 Solto, mas com cautela: MC Poze deixa Bangu, mas ainda canta sob medida judicial

A Segunda Câmara Criminal do TJ-RJ soltou MC Poze do Rodo 🎶, que estava preso temporariamente sob acusação de apologia ao crime e envolvimento com o tráfico. O desembargador criticou a prisão como excessiva e mal fundamentada, destacando que o funkeiro pode responder em liberdade — e que o foco deveria estar nos “chefes da orquestra criminosa”, não no cantor.

A soltura veio acompanhada de uma partitura de medidas cautelares 📜: comparecimento mensal, proibição de contato com investigados e entrega do passaporte. A defesa comemorou, reforçando a presunção de inocência — algo que, segundo o advogado, anda desafinado no sistema penal.

Ao dar entrada no presídio, Poze declarou vínculo com o Comando Vermelho, o que o levou direto para Bangu 3 🏚️. A defesa, por sua vez, afirma que criminalizar gênero musical é repetir a história do samba — só que agora com beat de 130 BPM.

vale a pena ver de novo

🚪 Quando o mandado não bate à porta, o advogado responde 

O advogado Bruno Leonardo Rocha Barbetta protagonizou uma cena digna de aula prática de Direito Constitucional 📚. Em casa, foi surpreendido por um delegado e outros policiais querendo saber quem ele era — mas sem se identificarem primeiro. Bruno, no melhor estilo "não na minha casa", exigiu que os agentes mostrassem documentos antes de apresentar os seus. Spoiler: o clima esquentou 🔥.

Veja você mesmo 👇

Diante da ameaça de prisão, Bruno não titubeou: lembrou o delegado do art. 5º, XI da CF/88 — aquele que protege o lar como asilo inviolável — e ainda citou a Lei de Abuso de Autoridade (13.869/19).

Após trocas de farpas e até um "cadê o mandado?", o delegado finalmente mostrou a credencial. Bruno, já cansado da novela, chamou o cachorro e encerrou o episódio com classe 🐕.

processo seletivo lawletter

📬 Processo seletivo da Lawletter! Vamos juntos?

Se você ama o Direito, curte escrever e tem vontade de fazer parte de um projeto que une conteúdo jurídico com linguagem acessível e atual, essa é a sua chance! 📝

A Lawletter está com vaga para novos membros da equipe — e o processo seletivo começa hoje! Se você acompanha nossa newsletter e sempre pensou em contribuir com a produção de conteúdo jurídico descomplicado, é hora de tirar as ideias do papel. Temos vagas para redator, revisor e representante da newsletter jurídica mais amada do Brasil 💙.

Quer participar? Basta clicar no link e fazer parte do processo seletivo.

🌟 destaque do dia

🤔 Juiz com voto popular? México elege magistrados como quem escolhe vereador

O México resolveu fazer história (ou causar polêmica jurídica): em 1º de junho, mais de 800 cargos do Judiciário Federal — incluindo os 9 ministros da Suprema Corte — foram escolhidos pelo voto direto da população.

É isso mesmo, juiz agora entra na urna! 🗳️ A novidade faz parte de uma reforma constitucional que cortou o número de ministros e impôs sessões públicas e mandato de 12 anos. Tudo muito transparente... ou pelo menos essa é a ideia. 👀

A regra exige diploma em Direito, boas notas na faculdade e experiência na área, mas não impediu suspeitas de ligações esquisitas e críticas quanto à possível perda da independência judicial.

E se fosse no Brasil? Já pensou ministros do STF pedindo voto no horário eleitoral? 🤯 Nossa Constituição preza pela imparcialidade e autonomia dos magistrados, e misturar toga com palanque pode ser um belo risco ao Estado de Direito. Fica a reflexão: daria certo?

nosso 1º encontro em 2025

⏳ Faltam 3 dias. E talvez esse seja o convite mais importante do seu ano.

Você já parou pra pensar quantas vezes duvidou do seu caminho?

Na faculdade, quando pensou em desistir.
No cursinho, com a cabeça explodindo de conteúdo.
Na profissão, quando o cansaço bate mais forte que a motivação.

O Samer Agi conhece essa estrada.

Foi delegado. Foi juiz. E decidiu recomeçar.

Hoje, fala de oratória, de cultura, de Direito — mas também fala sobre coragem.
Sobre encontrar sentido. Sobre ousar mudar de rota quando tudo parecia definido.

E é exatamente por isso que a presença dele no Seis em Seis é tão simbólica.

Porque esse evento não é só sobre carreira.
É sobre enxergar o Direito com outras lentes.

E tem mais: nós, da Lawletter, estaremos lá.

Os fundadores, alguns embaixadores e leitores que viraram amigos — todos confirmados pra viver esse momento juntos.

📍 Dia 06 de junho, sexta-feira, em São Paulo.

🎟️ Use o cupom LAWLETTER e garanta 40% de desconto.
Mas atenção: restam só 04 cupons disponíveis hoje.

Você pode até ignorar esse convite.

Mas na sexta-feira, entre um story e outro, pode sentir aquele nó na garganta e pensar:

“Era pra eu estar lá.”

👉 Clique aqui e vem viver isso com a gente.

🕹️ QUIZ DA LETTER: Hora de colocar seu conhecimento à prova!

Em menos de 2 minutos, você revisa os principais temas do dia, fixa o que importa e ainda se diverte com perguntas que realmente fazem pensar. Bora testar sua memória? 🧐

Clica no link e mostra que aqui, informação vira prática! 🎓

Express da terça☕

#1 💸 IOF na corda bamba

O ministro Haddad prometeu que o famigerado IOF pode dar adeus, desde que venha junto com reformas estruturais. Nada de extinção por impulso: o plano é casado, com aval técnico e respaldo jurídico — tipo casamento com pacto antenupcial tributário.

#2 🧾 STJ faz update no prazo da compensação tributária

STJ trocou o marco temporal da compensação de tributos pagos a mais: nada de trânsito em julgado, agora o cronômetro começa na citação. Advogado tributarista que piscou perdeu o relé. É hora de revisar planilhas e evitar que o Fisco ria por último.

#3 ⚖️ Escritório que dorme no ponto perde para o concorrente

Atrair a nova geração virou questão de estratégia (e talvez de memes também). Empresas estão revendo cultura, benefícios e comunicação. No mundo jurídico, vale lembrar: até o dress code pode afastar mais que uma preliminar mal formulada. Adapte-se ou prepare-se para a “deserção júnior”.