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🟨 jogador do flamengo na mira do MP
tem influenciador com problema sério por ai...
13/06/2025
sexta-feira
bom dia. sexta é convite ao recomeço disfarçado de final. É hora de olhar para trás com gratidão e para frente com leveza. Que o dia seja produtivo, mas sem pressa…

NOVO EPISÓDIO DO NOSSO PODCAST NO AR! Não teve tempo de ler todas as notícias? Sem problemas. Nosso podcast traz um resumão do que rolou na semana pra você escutar onde e quando quiser. Clique abaixo e ouça agora mesmo! 🎧💙
NA PAUTA DE HOJE…
🎭 Quando a mentira tem mandato
🚫 STJ mantém pena por fala transfóbica
📸 Foto não anula prova
🎰 CPI das Bets
🟨 Bruno Henrique denunciado
você não vai acreditar…
🎭 Falsa denúncia eleitoral leva homem à prisão

Imagem: Folha do Jalapão
Onze anos depois de uma denúncia que virou tragédia, a verdade enfim bateu à porta da 81ª Delegacia de Polícia de Ponte Alta do Tocantins 🚪. Um homem de 49 anos, condenado e preso por estupro de vulnerável, foi vítima de uma armação que misturou política, intriga familiar e abuso do sistema judicial.
⏳ O contexto desta história…
O inquérito revelou que a suposta vítima, hoje adulta, confessou ter sido induzida a mentir pela irmã e por uma servidora pública — ambas candidatas a vereadora em 2012, sendo esta última adversária direta do acusado nas urnas 🎯.
O plot twist? A motivação era puramente eleitoral. A servidora queria um “jeitinho” de tirar concorrência do páreo e achou que uma falsa acusação de estupro seria mais eficaz que um panfleto malicioso 💣.
O problema é que a Justiça, ao invés de barrar o teatro, acabou condenando o protagonista errado — e por um crime gravíssimo. Após novo depoimento da jovem e investigação da Polícia Civil, ficou claro que o crime nunca existiu.
O inquérito foi enviado ao Ministério Público, que agora avalia se denuncia as arquitetas do golpe. Uma lição dolorosa: falsas denúncias não apenas minam o Judiciário, como também destroem vidas inocentes.
destaque do dia
🚫 Fala de deputado não sai de graça: STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira

Imagem: André Violatti/Ato Press/Folhapress | Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O deputado Nikolas Ferreira tentou recorrer ao STJ para escapar da conta de R$ 30 mil por danos morais à deputada Duda Salabert, após declarações transfóbicas durante a campanha de 2020.
Mas a ministra Maria Isabel Gallotti disse “não vai rolar” ✋. Para ela, o valor fixado pela Justiça mineira respeita os princípios da proporcionalidade e razoabilidade — ou seja, nada de exageros.
Nikolas havia declarado publicamente que não reconhecia Duda como mulher e, pra piorar, fez piada nas redes: "Chamei um homem de homem! O choro começou". Resultado? O Judiciário reconheceu a ofensa à identidade de gênero, aplicando indenização com base na dignidade da pessoa humana e no discurso de ódio.
E o histórico do parlamentar vai além: em abril, foi condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos após outro ato transfóbico — desta vez com peruca e ironias no Dia da Mulher.
direito do trabalho
📸 Foto de festa não derruba testemunho: empresa leva bronca e condenação

Imagem: IA
A 18ª turma do TRT-2 não caiu na armadilha da “selfie comprometedora” 😅. Uma rede de bijuterias tentou anular o depoimento da testemunha da autora usando uma foto das duas em uma festa. Alegou amizade íntima, mas... faltou o essencial: contexto, data e, quem sabe, um carimbo jurídico 📆.
A Justiça entendeu que aparecer junto em uma foto não transforma ninguém em BFF processual 🤝. A testemunha disse que conhecia a autora da época da escola, mas sem troca de figurinhas sociais.
Resultado: o depoimento foi mantido e, de brinde, a empresa também levou condenação por danos morais — a gerente isolava a trabalhadora e ainda proibia amizade com colegas 😳.
A cereja no bolo? A confissão do preposto confirmou o trabalho em feriados, mesmo com cartões de ponto tentando negar. No final, R$ 5 mil em danos morais e pagamento de horas extras.
🔓 Conceito desbloqueado
O preposto é a pessoa que representa a empresa em uma audiência trabalhista — geralmente um funcionário com conhecimento dos fatos ou do funcionamento da empresa.
Ele vai em nome do empregador, especialmente quando o dono da empresa não pode ou não quer comparecer pessoalmente, e deve estar empregado pela empresa (em regra), mas pode ser terceiro, se autorizado pela CLT.
Além disso, seus depoimentos vinculam a empresa — ou seja, o que ele disser pode ser usado como prova.
direito penal
🎰 Cassino dos indiciados: influencers e empresários na mira da CPI das Bets

Imagem: Metrópoles
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) deu all-in no seu relatório final da CPI das Bets 🎲: pediu o indiciamento de 16 nomes, incluindo ninguém menos que as influencers Virginia Fonseca e Deolane Bezerra.
O parecer, protocolado em 10/06, mistura publicidade enganosa, estelionato, lavagem de dinheiro e até tentativa de influenciar o Judiciário — ou seja, um verdadeiro bingo penal. 🧾
Segundo a relatora, Virginia teria promovido jogos de azar com publicidade duvidosa 🎯, enquanto Deolane foi apontada por participação em loteria clandestina, estelionato, lavagem e organização criminosa. Outros empresários e operadores também foram fichados no rol das acusações. Parece que o joguinho virou — e virou denúncia.
Agora, o relatório segue para o Ministério Público, que decidirá se transforma a rodada investigativa em processo judicial. Se virar denúncia, as apostas altas de alguns podem render penas nada simbólicas. 📉
Confira mais 4 indiciados 👇
👉 Toni Macedo da Silveira Rodrigues: crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa;
👉 Marcus Vinicius Freire de Lima e Silva: crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, exploração de jogos de azar, associação criminosa, tentativa de influência indevida no Poder Judiciário, corrupção ativa e tráfico de influência;
👉 Jorge Barbosa Dias: crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, sonegação fiscal e exploração ilegal de jogos de azar;
👉 Bruno Viana Rodrigues: crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e exploração ilegal de jogos de azar.
climão…
🟨 Bruno Henrique entra na mira do MP/DF…

Imagem: Roberto Casimiro /Fotoarena/Folhapress
O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal 🏛️ por supostamente forçar um cartão amarelo em jogo contra o Santos — e não foi por excesso de empolgação, e sim por manipulação de apostas online, as famosas bets. A suspeita é que o jogador tenha “amarelado” de propósito para ajudar parentes em apostas direcionadas.
Segundo o MP/DF, a conduta se enquadra como fraude em ambiente esportivo, o que pode render bem mais do que uma advertência do juiz: estamos falando de crime tipificado e, se condenado, o camisa 27 pode trocar o uniforme rubro-negro por outro com listras mais... institucionais. ⚖️
A denúncia vem na esteira de uma investigação anterior da PF e do MP/RJ em 2023, que já havia colocado Bruno na lista dos investigados. Por ora, o MP/DF não revelou todos os detalhes da acusação — mas no campo jurídico, o jogo está só começando.
✍️ Já anota agora para estudar depois…
No caso da manipulação de resultado em evento esportivo, a conduta foi tipificada em 2023 pela Lei nº 14.597/2023, que instituiu o novo Marco Legal do Esporte.
Art. 198-A do Código Penal: “Manipular, mediante qualquer forma, resultado de competição esportiva, com o fim de obter vantagem indevida ou para outrem”. Pena: reclusão de 2 a 6 anos e multa.
Esse tipo penal alcança tanto o atleta quanto qualquer pessoa envolvida na fraude (ex: apostadores, dirigentes, técnicos, etc.), desde que fique comprovada a intenção de influenciar o resultado com o objetivo de obter vantagem ilícita.
🌟 Uma seguidora mandou bem! 🌟
Você já percebeu que a LawLetter vai além de uma fonte de notícias jurídicas? Aqui, nós respiraremos direito junto com vocês 💙 — e isso inclui cada comentário, cada story marcando a gente, cada dúvida ou debate que rola nas redes.
Porque os lawlovers não são só ouvintes, são parte da conversa. E nós? Estamos sempre de olho! 👀 Falando nisso… A @fernandaleitecriminalista fez um vídeo falando sobre um assunto super sério envolvendo o Direito Penal.
Dá uma olhada 👇
Agora que você pegou a dica, já sabe o que fazer né? Curte e comenta a publicação dessa querida 🥰 e fique ligado, porque toda semana um rostinho novo aparecerá por aqui…
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Express da sexta☕
#1 💰 Haddad aposta em “plano B” fiscal para arrecadar R$ 20 bi
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que um pacote alternativo ao reajuste do IOF – incluindo tributação de bets, LCI/LCA e fintechs – deve render quase R$ 20 bilhões ao governo. Em sua visão, as mudanças são justas e não atingem diretamente o bolso da população.
#2 🤖 Brincadeira com IA: Mattel e OpenAI lançam brinquedos high‑tech
A Mattel (Barbie, Hot Wheels e UNO) fechou parceria com a OpenAI para criar brinquedos com inteligência artificial — ainda sem data, mas previstos ainda em 2025. A ideia é trazer inovação lúdica com privacidade e segurança.
#3 🤦♂️ Weintraub se diz “otário” após depoimento de Bolsonaro no STF
O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub admitiu que “foi muito otário” por apoiar Bolsonaro, após o ex-presidente chamar manifestantes que pediam intervenção militar de “malucos” no STF. Weintraub ainda criticou o bolsonarismo como uma “lepra rastejante, covarde e mentirosa”.
💪🐀 Código do dia: focadasso
Te vejo na próxima, hein?
Chegamos à sua caixa de entrada de segunda a sexta, às 6h. Sempre com o objetivo de trazer leveza para os assuntos complexos que permeiam o universo jurídico.
A verdade é que, quanto mais você abre a Lawletter, mais atualizado você fica - este, sem dúvida, é um baita diferencial!