NA PAUTA DE HOJE…

• 🔥 Risco de prescrição na ação penal contra promotor

• 🤰 Preconceito contra grávida gera indenização

• 🌱 Golpe milionário no agronegócio

• 💙 Acompanhe a rotina do nosso co-fundador

• ⏳ Processo parado há 5 anos finalmente tem andamento

• 🏥 Médico no banco dos réus? Depende!

direito processual penal

🔥 Promotor que chamou advogada de “cadela” vira caso de suspeição em cadeia

Já faz um ano e meio do caso em que o promotor Walber Nascimento comparou a criminalista Catharina Estrella a uma "cadela" em pleno Tribunal do Júri ⚖️,mas o processo contra ele está mais parado que fila de fórum em feriado. 

Motivo? 10 promotores e 1 juiz se declararam suspeitos – um recorde de "coleguismo", que até o CNJ censurou o magistrado por omissão! 🤦‍♂️ Enquanto isso, o ex-promotor (aposentado com R$ 42 mil/mês) nega as acusações feitas pela defesa, que já vê risco de prescrição do crime de injúria.

Já o MP/AM, depois do "efeito dominó" de suspeições, finalmente redistribuiu o caso – mas a nova promotora terá que desvendar por que ninguém no Parquet quis tocar nesse "osso". 🦴

direito trabalhista

🤰 Gravidez, metas e preconceito: bancária ganha, banco paga!

O TRT da 3ª Região manteve a condenação de um banco ao pagamento de R$ 30 mil em indenizações a uma funcionária de Juiz de Fora/MG. A trabalhadora foi alvo de cobranças abusivas de metas e discriminação por estar grávida, em um ambiente tóxico com direito a ameaças, deboche e até piada de mau gosto com “anticoncepcional na água da agência”. 🧃

A perícia médica confirmou que a bancária desenvolveu ansiedade generalizada, com contribuição direta das pressões e humilhações vividas no trabalho. O relator, desembargador Sérgio Oliveira de Alencar, destacou que o gerente agiu com desprezo e agressividade, e que o contexto foi decisivo para o adoecimento.

A Turma reduziu os valores individuais das indenizações, mas manteve o total de R$ 30 mil, aplicando a clássica fórmula do “nem pouco pra ser irrelevante, nem muito pra virar prêmio”. ⚖️

direito penal

🌱 Pirâmide do agronegócio: golpistas plantam prejuízo de R$ 60 mi e colhem 15 anos de cadeia

A Justiça da PB escancarou o "agro-golpe" 💸 de uma organização que prometia lucros suculentos com hidroponia, mas só cultivava prejuízos (o famoso: tudo quem vem fácil, vai fácil).

Com site profissional, vídeos científicos e contratos de 30 anos, os criminosos enganaram 670 vítimas com promessas de rentabilidade fixa (até R$ 12 mil/mês!), num esquema clássico de pirâmide: o dinheiro dos novos investidores pagava os antigos, até a conta não fechar mais. 🎩

O juiz Geraldo Porto condenou os líderes por 25 estelionatos + associação criminosa, com penas de 9 a 15 anos. Mas aí veio a má notícia: quando a Justiça foi bloquear os bens, as contas já estavam mais vazias que caixa de empresa falida! 💼 Os sistemas SISBAJUD e RENAJUD confirmaram: os golpistas foram rápidos como gafanhotos no plantio... do dinheiro alheio. 👀 

vida real

☕ Acompanhe um dia com nosso co-fundador

Antes de se tornar o fenômeno que é hoje, a Lawletter 💙 era apenas um brilho nos olhos de Henrique Armando, nosso visionário sócio co-fundador. Advogado sócio de um grande escritório empresarial, Henrique é uma das forças por trás do nosso crescimento contínuo.

Minutos antes de redigirmos a edição de hoje, descobrimos esse vídeo onde Henrique mostra um dia na vida de um advogado que não só gerencia um grande escritório, mas também ajuda a impulsionar a nossa Lawletter. É uma chance única de ver como a magia acontece nos bastidores!

Estamos curiosos para saber o que vocês acham! Clique no vídeo acima e, se gostar do que viu, deixe um coração azul “💙” nos comentários para fazer essa redatora aqui sorrir. Vamos ver se nossa comunidade é tão engajada quanto pensamos!

direito civil

⏳ “Feliz aniversário, Excelência!”: petição irônica acelera julgamento parado há 5 anos

Cinco anos de espera e nada do processo andar. O advogado Délio Lins e Silva perdeu a paciência — e o filtro — e decidiu dar “parabéns” ao desembargador do TJPE pelo aniversário do recurso que dormia em berço esplêndido desde 2020 💤. A petição irônica viralizou no meio jurídico e, surpresa: o caso finalmente foi pautado (e julgado a favor dele)! 👀

A bronca começou em 2018, quando Délio perdeu uma lancha novinha em folha 🚤. A seguradora recusou o pagamento da indenização e ele ajuizou ação por danos materiais e morais.

Após derrota em 1ª instância, recorreu — e o recurso ficou mofando por meia década no gabinete. Foi aí que o advogado mandou o recado: “É muito tempo pra julgar um caso simples…”

No fim, o desabafo não só não queimou o filme do causídico, como também virou vela no bolo 🎂: a seguradora foi condenada a pagar R$ 60 mil pela lancha, R$ 2 mil pelos destroços e R$ 5 mil por danos morais. E o relator ainda reconheceu a aceitação tácita do seguro.

direito administrativo

🏥 Médico no banco dos réus? Só se o Estado for primeiro… 

Se o erro foi do médico, mas ele estava a serviço do SUS ou de hospital conveniado, o réu certo não é ele — é o Estado ou a empresa contratada pelo poder público. Foi isso que decidiu a juíza Barbara Carola Hinderberger Cardoso de Almeida, da 2ª Vara de Embu das Artes/SP, ao aplicar o famoso Tema 940 do STF.

Resultado? A ação por erro médico contra uma profissional da saúde e o hospital foi extinta sem resolução de mérito. ❌ A magistrada lembrou que os profissionais de saúde atuando sob a batuta do serviço público são, sim, considerados agentes públicos por equiparação.

Então, antes de correr para o CPF do médico, o caminho é bater na porta do Estado — que, se quiser, depois de resolvido o pepino, pode ajuizar a ação de regresso. 🔁

🧠 QUIZ DA LETTER

Não adianta você ler tudo aqui e não lembrar depois, não é? Por isso, estamos te desafiando a fazer nosso quiz diário, com perguntas sobre as notícias que acabou de ler - ele dura apenas 2 minutos. 📝

Vem fazer! É só clicar no link abaixo 👇🏻

Express da terça 👇🏻

#1 🌍 Deu PT no sistema? Brasil em alerta com crise no multilateralismo

Preocupação à vista! O Brasil está de olho no "desmanche" do sistema multilateral - aquele que, quando funciona, evita que viremos uma Torre de Babel jurídica internacional. Advogados já preveem: sem cooperação global, os tratados viram letra morta e os conflitos comerciais, um verdadeiro "show de horrores" processual.

#2 💰 União pode levar mais um "toco" no Judiciário

Parece que o "réu primário" Brasília está prestes a perder outra causa! Com o STF inclinado a decidir contra, os advogados da AGU já devem estar ensaiando o "em tese, recorremos"... Enquanto isso, nos tribunais, a galera do contencioso já faz vaquinha para comprar mais café.

#3 🌳 Belenenses apontam racismo ambiental em obras

Parece que a sustentabilidade da COP30 esqueceu de sustentar os direitos das comunidades! Moradores de Belém estão prontos para processar, alegando que o verde do evento só aparece no nome... E os advogados ambientais já esfregam as mãos: "Isso vai virar caso de litigância estratégica!"