22/08/2024

quinta-feira

bom dia. espero que você esteja forte, pois as notícias hoje estão leves… fato é que a realidade é sempre pesada, mas o direito pode deixá-la mais justa.

direito penal

Maconha em Pauta no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar, em conjunto, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal. Agora, em vez de cada juiz tocar a música da forma que bem entende, o colegiado segue a mesma batida, garantindo mais harmonia no julgamento de casos relacionados à erva. 🍁

A verdade é que já estava na hora de todos falarem a mesma língua! O objetivo é trazer mais clareza e previsibilidade para quem acompanha a jurisprudência.

Com isso, o STJ vai adotando um ritmo mais sincronizado com o STF, o que deve evitar aqueles desentendimentos chatos entre as instâncias. Contudo, calma lá! Isso não significa que tudo virou festa. Ainda há muitos debates sobre o tema, e a palavra final sobre o que vale ou não continua em construção. 📝 (Leia completo!)

direito tributário

Mudanças no ITCMD: Dessa vez não é aumento…

O Tribunal de Justiça de São Paulo deu uma notícia boa para quem está planejando passar as cotas da holding familiar adiante. A tesourada fiscal agora está menos afiada! Em decisão recente, o TJ-SP reduziu o valor do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre a doação dessas cotas. Ou seja, na hora de distribuir as fatias da holding entre os familiares, o bolso agradece! 🤑

A decisão veio de uma disputa envolvendo uma família que, ao doar cotas de uma holding, não quis pagar o imposto calculado sobre o valor total da empresa, mas sim sobre o valor das cotas na data da doação. O tribunal concordou com a turma, dizendo que faz mais sentido o imposto ser calculado assim. (Leia completo!)

direito do trabalho

Gerente de Plantão? Banco Paga Hora Extra por Zap no Fim de Semana! 📱💸

Um banco vai ter que desembolsar uma graninha extra para um gerente que, mesmo fora do expediente, foi praticamente promovido a 'plantonista de celular'! 😅 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o uso constante do aparelho nos fins de semana, para resolver pepinos do trabalho, vale como hora extra. E quem não gosta de ganhar aquele extra, né? 💸

O gerente alegou que, mesmo no sossego do lar, era sempre acionado pelo celular para resolver as tretas bancárias. Como o descanso virou lenda, ele foi atrás dos seus direitos. O tribunal concordou que esse "chamado de emergência" constante, tipo super-herói corporativo, merece um pagamento a mais.

Com a decisão, o banco terá que pagar por essas horas extras, porque ninguém merece trabalhar de graça no fim de semana, nem que seja pelo celular! (Leia completo)

tensão

Honorários na Berlinda: TJ-SP Dá de Ombros e OAB-SP Não Deixa Barato! ⚖️

A OAB-SP está na bronca com o Tribunal de Justiça de São Paulo! Isso porque o TJ-SP anda ignorando as regras de honorários por equidade, e os advogados estão ficando de mãos abanando. 😒 Segundo a OAB, o tribunal deveria estar aplicando essas normas, que garantem uma remuneração justa, mas parece que o TJ-SP tem outra ideia de "justiça". 🤷‍♂️

A Ordem não perdeu tempo e já protocolou uma reclamação formal, destacando que os honorários são essenciais para o sustento dos advogados. Afinal, ninguém trabalha por amor ao código, não é? 💼😂

O debate gira em torno da divisão justa dos valores quando o cálculo exato dos honorários não é possível. Mas enquanto o TJ-SP parece estar fazendo contas na base do "vamos ver no que dá", a OAB-SP quer garantir que seus membros não saiam perdendo nessa equação.

A novela ainda está no início, mas uma coisa é certa: advogados de São Paulo estão de olho, e o TJ-SP vai ter que revisar essas contas ou enfrentar mais reclamações! 👀 (Leia completo!)

Express de quinta 👇🏻

#1📊 Justiça Descomplicada: Gráficos Invadem as Sentenças! Uma juíza do TRT-11 decidiu dar uma atualizada na linguagem jurídica e incluiu gráficos nas suas decisões. Com isso, processos ficam mais fáceis de entender, deixando o juridiquês de lado e apostando em um visual mais claro e direto. Justiça acessível pra todos! (Leia mais!)

#2 🐢 Justiça Lenta? STJ Diz 'Não' à Repatriação de Crianças: Devido à lentidão judicial, o STJ negou a repatriação de crianças envolvidas em disputa internacional. O tempo excessivo no processo fez com que os menores já estivessem adaptados ao Brasil, complicando o retorno ao país de origem. Justiça que tarda, complica! (Leia mais!)

#3 💸 Esquiva Financeira: Empresária Usa Conta da Filha e Acaba Bloqueada: Uma empresária tentou fugir dos bloqueios judiciais movendo dinheiro para a conta da filha, mas o plano não deu certo. A Justiça considerou a manobra fraudulenta e condenou a empresária, reforçando que não adianta tentar dar aquele jeitinho! (Leia mais!)

Essa belezura pode chegar aí na sua casa…

encerra amanhã…

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