29/01/2025

quarta-feira

bom dia. se você precisa fazer algo (como estudar para uma prova, por exemplo), não espere pela motivação, porque ela certamente não virá todos os dias. o segredo está na disciplina - principalmente nas metas a longo prazo. 😉 vamos às notícias?

direito processual civil

Segredo aposentado”: STJ autoriza consulta ao INSS 💼

A 3ª Turma do STJ decidiu que o credor pode acessar informações sobre proventos de aposentadoria do devedor no INSS. Apesar da regra de impenhorabilidade das verbas remuneratórias, a ministra Nancy Andrighi explicou que a jurisprudência evoluiu para permitir essa consulta, desde que a subsistência digna do devedor seja preservada. 🧐

Segundo a ministra, o STJ já flexibilizou a regra em casos nos quais outras tentativas de constrição patrimonial falharam. Afinal, para o credor, localizar valores “escondidos” pode ser mais difícil do que encontrar uma agulha no palheiro do INSS. Agora, com o uso do PrevJud ou via ofício, a busca ficou mais eficiente! 🔍

No caso concreto, o STJ deu provimento ao recurso para autorizar a expedição de ofício ao INSS, ajudando o credor a encontrar valores penhoráveis. A decisão reafirma que, quando o bolso aperta, até a aposentadoria do devedor pode entrar na jogada – mas sempre com o limite da dignidade em mente. 👵

direito penal

Operação Skyfall: hacker é derrubado em SC 💻

Na segunda-feira, 27, o Gaeco, em parceria com o CyberGAECO e o TJ/SC, desmantelou um esquema de acesso e adulteração ilegal de dados processuais em Santa Catarina. O "vilão cibernético" foi preso em Curitibanos após investigação que revelou suas invasões a sistemas judiciais, privados e até de segurança!

Com um histórico de crimes digitais desde a adolescência, o suspeito violou mais de 80 credenciais, falsificou documentos e manipulou processos judiciais para atrapalhar a marcha processual. 🚨

A Operação Skyfall, que teve apoio do NIS e da Polícia Científica, é um exemplo de trabalho integrado no combate aos crimes cibernéticos. “A inteligência conjunta garantiu o sucesso da operação e reforça que ataques às instituições não ficarão impunes”, afirmou o desembargador Sidney Eloy Dalabrida. Para o hacker, o "jogo" acabou. 🎯 

direito civil

🎭 Nome fantasia no cangote da usucapião? STJ avalia disputa pelo “Motoasa”

A 4ª Turma do STJ está julgando uma ação que discute se é possível aplicar o instituto da usucapião a bens intangíveis, como o nome fantasia "Motoasa". Para o relator do caso, ministro Raul Araújo, não seria cabível, já que a usucapião só se aplica a bens tangíveis, suscetíveis de posse física.

O relator, ministro Raul Araújo, reafirmou que, embora o nome fantasia tenha valor econômico e possa ser penhorado, ele não é passível de usucapião. Ele destacou que o instituto da usucapião é restrito a bens tangíveis.

"O nome fantasia tem valor econômico, não resta dúvida, mas não é suscetível de posse pela via da usucapião. É um bem que assegura direito, pode ser penhorado, mas uma coisa não leva necessariamente à outra." 🖋️

O julgamento foi suspenso e nós aguardamos o desfecho dessa história: a tese mirabolante vai colar ou não?

direito civil

Penhora da Hilux: Ciro Gomes corre o risco de ficar a pé 🚗

A juíza Lígia Dal Colletto Bueno, de Vergueiro/SP, determinou a penhora de uma Toyota Hilux do ex-ministro Ciro Gomes para garantir o pagamento de R$ 6,6 mil em honorários advocatícios.

A dívida é referente a uma condenação por dano moral, após Ciro chamar o portal Diário do Centro do Mundo de "picaretas contratados pelo PT". Parece que o discurso saiu mais caro do que ele imaginava… 💸

O caso reforça o limite entre opinião e ofensa: palavras sem comprovação podem gerar prejuízos financeiros (e automotivos rs). Enquanto a dívida não for quitada, a Hilux de Ciro corre o risco de ganhar um novo dono. ✨ Quem se candidata?

climão!

Juiz ou oftalmologista? Testemunha e policial sob pressão no DF 👀

Durante uma audiência no DF, o juiz Paulo Afonso Correia Lima Siqueira protagonizou um momento inusitado ao questionar a veracidade do depoimento de uma testemunha. Ao ouvir "olhando no olho do senhor, estou falando a verdade", o magistrado rebateu: "Não sou oftalmologista, não estou aqui para fazer exame de olho de ninguém.” ✨

Veja o momento 👇

Mas essa não foi a única vez que o juiz chamou a atenção. Em 2023, ele perdeu a paciência com um policial militar que teria forjado uma situação para entrar em uma residência com drogas.

"Se quer ser investigador, faça concurso para investigador!", disparou o magistrado. Apesar da bronca, o juiz afirmou que não daria voz de prisão, mas encaminharia o caso à corregedoria. 🚨

Os episódios mostram que, além de aplicar a lei, o juiz está afiado no tratamento com as testemunhas, que têm o dever legal de dizer a verdade (a testemunha que mente em juízo comete o crime de falso testemunho, previsto no art. 342 do Código Penal).

🧠 QUIZ DA LETTER

Não adianta você ler tudo aqui e não lembrar depois, não é? Por isso, estamos te desafiando a fazer nosso quiz diário, com perguntas sobre as notícias que acabou de ler - ele dura apenas 2 minutos. 📝

Vem fazer! É só clicar no link abaixo 👇🏻

Express da quarta 👇🏻

#1 💰 Dólar cai pela sétima vez!

No mercado financeiro, o dólar caiu pela sétima sessão consecutiva, fechando a R$ 5,8690, o menor patamar em dois meses. Enquanto isso, o Ibovespa recuperou, influenciado pelas ações da Vale.

#2 ✈️ Chanceler cobra EUA por tratamento de brasileiros 

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, classificou como “trágica” a recente deportação de 88 brasileiros pelos Estados Unidos. Os deportados chegaram algemados e em condições degradantes durante o voo, incluindo problemas mecânicos na aeronave que resultaram em calor extremo.

#3 💼 Concurso em MG oferece salários de até R$ 15 mil 

A Prefeitura de Divinésia, em Minas Gerais, anunciou um concurso público para preencher 130 vagas em cargos diversos, com variação de R$ 1.412 a R$ 15.632,97. As inscrições estarão abertas de 18 de março a 16 de abril

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