24/09/2024

terça-feira

bom dia, a vida não espera e nem perdoa a procrastinação. Cada dia que você adia suas decisões é um passo a menos na direção dos seus sonhos. O que você está fazendo hoje vai definir onde estará amanhã, então acorda e corra atrás!

a edição de hoje é dedicada ao nosso leitor hutay.tizi, mas o conselho é para todos. Peguem pipoca, porque as notícias de hoje estão dignas de cinema!

💣 BOMBA

Gusttavo Lima na mira da Justiça: Cantor sertanejo enfrenta turbulência legal 🎤

O Tribunal de Justiça de Pernambuco decretou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, em conexão com as investigações da Operação Integração, a mesma que motivou a prisão da influenciadora Deolane Bezerra, além de empresários do setor de apostas online.🪙🪙

A decisão judicial cita uma viagem do cantor à Grécia com investigados da operação, levantando questões sobre possível "conivência com foragidos". Este desenvolvimento traz importantes considerações legais sobre a responsabilidade de figuras públicas em suas associações.

A defesa de Gusttavo Lima alega que o cantor está "surpreso" com a decisão e afirma sua inocência. Daqui em diante todo mundo jurídico tá de olho nos desdobramentos desse caso…

ATUALIZAÇÃO!

Deolane e outros 16 investigados ganham 'passe livre' da Justiça 🕵️‍♀️

O Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu soltar 17 suspeitos da Operação Integration, incluindo a influenciada Deolane Bezerra e sua mãe, Solange. A decisão veio após o Ministério Público pedir novas diligências, indicando que o caso ainda precisa de mais provas antes de ir para o julgamento.😅 

Diferentemente da primeira rodada de habeas corpus, desta vez os investigados não precisarão usar tornozeleira eletrônica. Mas não pensem que é uma "carta branca"! Eles terão que seguir algumas regras, como não mudar de endereço sem avisar o juiz e ficar longe das empresas investigadas. 🏠🚫

A Operação Integration continua em andamento, com a Justiça buscando equilibrar cuidadosamente a investigação e os direitos dos suspeitos, afinal, nem todos receberam a liberdade condicional.

O caso promete desenvolvimentos significativos nos próximos dias, mantendo advogados e juristas atentos a cada novo desdobramento. Esta operação destaca a complexidade das investigações de crimes financeiros e a importância de um processo judicial bem meticuloso.

direito processual civil

Advogado leva 'cartão vermelho' de R$ 2 mil por jogar sujo no tribunal🚫

Em Rondonópolis/MT, um advogado aprendeu da maneira mais cara que a repetição não é a alma do negócio - pelo menos não nos tribunais! 😅 O juiz Wagner Plaza Machado Junior aplicou uma multa de R$ 2 mil ao advogado por litigância predatória, após ele apresentar contestações repetitivas em um caso de recuperação de créditos.

O magistrado não ficou nada satisfeito com as discussões infundadas, incluindo uma suposta penhora de análises que nem sequer havia sido solicitada. Quem diria que ctrl+c ctrl+v poderia sair tão caro? 💸

Esta decisão serve como um lembrete para todos nós: a criatividade é bem-vinda nos tribunais, mas não quando se trata de inventar fatos! Afinal, às vezes o simples bem feito compensa mais do que uma peça enrolada. 📚

direito administrativo

Bafômetro em alta: Motoristas dizem 'não' e multas disparam! 🚗💨

O número de motoristas multados por recusa o teste do bafômetro está subindo rapidamente! Em São Paulo, os casos saltaram de 6 mil em 2022 para 9 mil em 2023. Parece que muitos motoristas estão preferindo pagar para não ver o resultado do teste!💰

Mas atenção, caros advogados: a recusa não é um passe livre. A multa é salgada - quase R$ 3 mil - e ainda vem com suspensão da carteira de brinde. E para quem pensa que escapou, os policiais têm outros truques na manga para descobrir a embriaguez. Olhos vermelhos e conversas desconexas podem ser tão reveladores quanto ao próprio bafômetro! 👀🗣️

Esta tendência de aumento nas recusas se repete em vários estados. No Espírito Santo, por exemplo, o número mais que dobrou. Este cenário cria um novo desafio jurídico: como equilibrar a aplicação da lei com os direitos individuais em casos de recusa do teste do bafômetro?

direito trabalhista

Frentista “dá o troco”: Nota falsa não vai mais 'abastecer' desconto salarial! ⛽

Um frentista conquistou o direito de ser ressarcido após ter R$ 50 descontados de seu salário por receber uma nota falsa. A 8ª turma do TRT da 4ª região decidiu, por unanimidade, que o posto de gasolina não pode transferir os riscos do negócio para os empregados.🛡️💼 

O juiz de primeira instância deu o aval para o desconto, mas o TRT-RS não engoliu os argumentos. O relator, desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso, destacou o princípio da intangibilidade salarial e mudou o rumo do julgamento.

Além do ressarcimento, o frentista receberá indenização por lavagem de uniforme e pagamento de intervalos interjornadas não usufruídos, totalizando cerca de R$ 10 mil. Quem diria que uma nota falsa poderia render tanto, hein? Advogados, fique atentos: essa decisão pode ser o combustível para muitos casos semelhantes! 🚀💰

Express da terça👇🏻

#1 📡 Concorrente da Starlink ganha sinal verde da Anatel!

A Anatel autorizou a operação de um novo serviço de internet via satélite no Brasil, concorrente direto da Starlink de Elon Musk. Agora, os brasileiros terão mais opções para acessar a internet até nos cantos mais remotos do país! Quem diria que o céu seria tão disputado?

#2 💸 União muda correção de depósitos judiciais: olho no cálculo!

A União alterou a forma de correção dos depósitos judiciais, o que pode impactar processos em andamento. Agora, os advogados e as partes envolvidas precisam ficar atentos às novas regras para garantir que os valores depositados estejam devidamente atualizados.

#3 ⚖️ Reforma tributária vai além e puxa mudanças na legislação penal!

A reforma tributária trouxe uma novidade: a necessidade de ajustes na legislação penal. Isso significa que uma nova proposta pode impactar também os crimes relacionados ao sistema tributário, e os advogados já devem se preparar para essas mudanças.

Essa belezura pode chegar aí na sua casa…

Gostou do nosso estilo de te resumir tudo o que tem de mais importante no mundo jurídico? 👏🏻

E sem cobrar nada por isso, rs. 😉

Até amanhã!