🕊️ guerra no oriente, treta no brasil

NA PAUTA DE HOJE…

• 🧺 Toffoli lava tudo

• 🌟 destaque: unimed cancela, justiça devolve

• 🗡️ guerra lá fora e climão no RH

• 🏫 entrada em escola virou crime

• 🍺 beber demais virou caso sério

direito processual penal

🚨 Lava Jato anulada: STF aponta conluio entre Moro e MPF

🤐 Toffoli anulou condenações da Lava Jato contra Youssef por conluio entre Moro e MPF.

Dias Toffoli, ministro do STF, anulou todos os atos da Lava Jato envolvendo Alberto Youssef, alegando conluio entre Moro e o MPF para manipular o processo.

A decisão reforça a revisão dos métodos da força-tarefa de Curitiba. ⚖️

O ministro apontou escutas consideradas ilegais na cela de Youssef, feitas em 2014, e disse que elas foram usadas para forçar uma colaboração premiada. Tudo isso com aval da PF, MPF e do então juiz. 🤯

Ressaltou, ainda, que Moro já tinha se declarado suspeito pra julgar Youssef em 2010, mas voltou atrás anos depois, já no auge da visibilidade da Lava Jato.

A decisão se apoia também nas mensagens da Operação Spoofing. 🕵️‍♂️

oportunidade

🤐 Você cuida do Direito. Quem cuida do seu escritório?

💡 Muita gente sonha com um escritório de alta performance. Mas poucos admitem que, no fundo, não sabem por onde começar.

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🌟 destaque do dia

Unimed fecha acordo após cancelar atendimento de criança com lábio leporino ⚖👶

A Central Nacional Unimed celebrou acordo judicial após cancelar indevidamente o plano de saúde de Noah, uma criança com fissura labiopalatina bilateral, que aguardava a terceira cirurgia do tratamento.

Apesar de estarem com pagamentos e documentação em dia, a operadora rescindiu o contrato, impedindo o procedimento e interrompendo o acompanhamento médico.

Após ação movida pela mãe da criança, a Justiça concedeu tutela de urgência para reativação imediata do plano.

Na sequência, foi firmado acordo com pagamento de R$ 4.000,00 por danos morais e quitação integral da demanda.

O caso reforça que operadoras devem observar rigorosamente as normas da ANS e o art. 13 da Lei 9.656/98, que proíbem rescisão unilateral sem inadimplência superior a 60 dias com notificação prévia.

A homologação foi feita pela Vara Cível do Itapoã/DF. 📌 

Cabe recurso da homologação apenas se descumprido o acordo.

A defesa da família foi conduzida pelo advogado Eduardo Gonçalves Valadão. 👨‍⚖

direito do trabalho

👩‍⚖️ Demissão por post sobre Israel: Justiça manda empresa indenizar funcionária

Liberdade de expressão: 1 x 0 RH. 🥅

Uma empresa de tecnologia foi condenada a pagar R$ 30 mil por danos morais a uma ex-funcionária demitida após postar críticas ao governo de Israel em rede social.

A Justiça entendeu que a dispensa teve cunho político e discriminatório.

A trabalhadora, de origem árabe, foi “convidada a se calar” após um colega judeu reclamar das postagens. 🗣️

Pouco depois, foi demitida sob o pretexto de “insegurança no ambiente”. 👀 

A juíza viu aí perseguição e ameaça velada aos demais funcionários.

Por fim, a decisão ressaltou que a conduta da ré "extrapola o poder diretivo do empregador, restando configurado, portanto, o dano moral indenizável". 💸

direito penal

🎒 Pisou? Deu ruim. Invasão escolar dá cadeia mesmo sem dano

Ato ilícito independe de prejuízo material. ⚖️

Um homem que entrou em escola pública à noite, junto com colegas, para usar drogas, teve a condenação mantida pelo TJSP.

Para a corte, o simples ato de entrar sem autorização já configura o crime de violação de domicílio — mesmo sem dano algum. 🚫

Mesmo sem danos materiais, o relator destacou que o crime é de “mera conduta” — ou seja, só o ato de entrar sem autorização já basta.

A pena? Sete meses de detenção em regime semiaberto. 🔒😶

direito previdenciário

🚑 Transtornos por álcool garantem auxílio-doença

Mais uma dose, menos um julgamento. 🍺

Uma mulher com quadro psiquiátrico grave decorrente de alcoolismo teve o auxílio-doença restabelecido pela Justiça 📝.

O laudo pericial apontou incapacidade total temporária.

O juiz entendeu que a condição impede o exercício de qualquer atividade laboral, tornando o corte do benefício em 2022 indevido.

A Justiça considerou que a limitação visual da autora teve menos impacto do que seu estado mental.

O INSS foi condenado a pagar parcelas desde março de 2022 até julho de 2025. E, claro, com correção e juros, como manda a regra. 💰

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Saber de verdade é quando a gente consegue explicar — ou acertar no quiz.
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Express da quinta ☕

#1. 🏫 Justiça por Suzano
TJSP manteve a indenização à ex-aluna vítima do atentado em escola de Suzano. Estado segue responsável pelo ocorrido.

#2. 🏠 Descumpriu a prisão
Alexandre de Moraes cobrou explicações de Brazão por violar as regras da prisão domiciliar.

#3. ⚖️ Derrota custa caro
STJ decidiu que, se pedido de desconsideração da personalidade jurídica for negado, cabe pagamento de honorários advocatícios.