NA PAUTA DE HOJE…

• 👶 Justiça e a guarda de um bebê reborn

• ⚖️ Ex-deputada é condenada

• ⚽️ Presidente da CBF é afastado

• 💸 Venda de petições liberada

• 🏍️ A volta do mototáxi por aplicativo

🌟 destaque do dia

Casal leva disputa por bebê reborn à Justiça 🍼

Um caso inusitado em Goiânia chamou atenção: após o fim do relacionamento, um casal decidiu brigar na Justiça pela guarda de uma boneca reborn.

Para quem não sabe, um bebê reborn é uma boneca feita à mão para parecer um bebê de verdade. Super realista, com cabelo implantado, olhinhos de vidro e pele macia. A ideia é ser o mais verdadeiro possível. 👶🧸

Mas a situação ficou ainda mais curiosa: o perfil da boneca no Instagram, que gerava renda com publis, também virou motivo de disputa! 💰📲

A advogada consultada por uma das partes se recusou a ingressar com ação de guarda — afinal, a Justiça não reconhece esse tipo de vínculo com objetos — mas topou ajudar na briga pelo controle do perfil digital. ⚖️📸

Esse fenômeno dos bebês reborn está ficando tão grande que, no último dia 7, a Câmara Municipal do Rio aprovou um projeto chamado: o "Dia da Cegonha Reborn", a ser celebrado em 4 de setembro. Agora, o texto aguarda a sanção do prefeito. ✍️

E aí… será que veremos ações de família reborn no futuro? Eu não duvidaria! 👀

🗡️ direito penal

Zambelli condenada: 10 anos de prisão e adeus ao mandato! ⛓️

A Primeira Turma do STF bateu o martelo: a deputada Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. 💻😳

Em 2023, o hacker Walter Delgatti invadiu o sistema do CNJ e inseriu documentos falsos — incluindo um mandado de prisão fake contra o ministro Alexandre de Moraes! Segundo a PGR, Zambelli foi a mente por trás da operação, e agora vai pagar (literalmente) o preço. 👨‍💻

Além da prisão, ela perdeu o mandato e, junto com Delgatti, terá que pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos .💸

O julgamento rolou no plenário virtual e teve voto unânime dos ministros. A defesa ainda pode apresentar embargos de declaração, mas a condenação tá mantida. 🔐📚

🛂 direito desportivo

CBF em crise: Ednaldo é afastado por suspeita de fraude! ⚽️

O Tribunal de Justiça do Rio afastou, mais uma vez, Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF nesta quinta-feira. Quem assume no lugar é o vice Fernando Sarney, que foi nomeado como interventor e já tem missão clara: convocar novas eleições o quanto antes! 🗳️⚖️

Essa já é a segunda vez que Ednaldo Rodrigues é afastado do comando da CBF. A primeira foi lá em dezembro de 2023, mas ele voltou ao cargo graças a uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF.

Agora, o cenário mudou: o Supremo encaminhou o caso pro TJ/RJ investigar as suspeitas de fraude. ↘️ Isso porque, na semana passada, dois pedidos chegaram ao STF pedindo a saída de Ednaldo do cargo. Ambos alegaram que a assinatura do ex-presidente Coronel Nunes em um acordo recente havia sido falsificada. Um laudo pericial confirmou que a assinatura não era autêntica, o que fortaleceu o pedido de afastamento. 📝

E agora, com mais uma troca no comando, a CBF volta a viver dias de incerteza — tanto nos bastidores políticos quanto nos projetos em andamento. ⚖️

Tomara que isso não influencie em 2026… 🧿🙏

📎 direito cível

Justiça libera site que vende petições feitas por IA 🤖

O desembargador Marcelo Pereira da Silva, do TRF-2, autorizou o retorno das atividades do “Resolve Juizado”, plataforma que oferece petições automatizadas por inteligência artificial por preços que ofenderiam qualquer colega de profissão “orga”. ⚖️💻

A ferramenta tinha sido suspensa após ação da OAB/RJ, que alegava exercício ilegal da advocacia. Mas o desembargador entendeu que, por enquanto, não há indícios suficientes de ilegalidade — já que o site só gera petições básicas, com base em dados fornecidos pelo próprio usuário, sem oferecer consultoria jurídica ou representação profissional. Seria apenas uma “ferramenta tecnológica de apoio ao cidadão”.

Com a nova decisão, os efeitos da liminar que havia suspendido o site ficam congelados — pelo menos até que o agravo de instrumento seja julgado de forma definitiva. 🧑‍⚖️

Por enquanto, o site está liberado pra operar normalmente, mas essa história ainda promete muitos altos e baixos, tal qual um filme de ficção científica… ⏳🤖

🛵 direito cível

Justiça de SP libera mototáxi por aplicativo: Uber e 99Moto de volta às ruas! 🏍️

A Justiça de São Paulo acabou com a proibição que impedia o funcionamento de serviços como Uber Moto e 99Moto na cidade. Agora, os apps estão liberados pra rodar novamente — inclusive no centro expandido! 🚦📲

No mês passado, o TJ/SP havia mantido a proibição do mototáxi ao extinguir uma ADI contra o decreto do prefeito Ricardo Nunes. Mas agora, em outra ação, o juiz Josué Pimentel trouxe uma nova leitura sobre o tema.

Segundo ele, o real risco à população não vem do serviço em si, mas da falta de regulamentação adequada por parte do município e da falha na fiscalização. Ele lembrou que o serviço já é autorizado por normas federais e reconhecido pelo STF. 🛵📚

O magistrado citou a Lei Federal nº 12.587/2012, que dá às prefeituras o poder de regular e fiscalizar o transporte por mototáxi — mas não de proibir a atividade. Em outras palavras: ou a cidade organiza, ou fica pra trás.

A 99 não perdeu tempo! Assim que saiu a decisão, a empresa informou que o app voltou a operar em São Paulo a partir das 16h da última quarta-feira. 🕓🏍️

“O direito de escolher como ir e vir dos paulistanos foi assegurado novamente pela Justiça”, afirmou o diretor sênior da empresa, Bruno Rossini.

Entre economia, mobilidade e disputa judicial… quem ganha (por enquanto) é o passageiro! 😅📲

🌟 Uma seguidora mandou bem! 🌟

Você já percebeu que a LawLetter vai além de uma fonte de notícias jurídicas? Aqui, nós respiraremos direito junto com vocês 💙 — e isso inclui cada comentário, cada story marcando a gente, cada dúvida ou debate que rola nas redes.

Porque os lawlovers não são só ouvintes, são parte da conversa. E nós? Estamos sempre de olho 👀! Falando nisso… A @direitocomliandra não passou despercebida no nosso radar e comentou a notícia mais quente dos últimos dias: a influencer Virgínia na CPI das Bets. 🔥

Dá uma olhada:

direitocomliandra

1,188 followers

View more on Instagram

Agora que você está ligadíssimo na situação, já sabe o que fazer né? Curte e comenta a publicação da nossa querida seguidora 🥰 e fique ligado, porque toda semana um rostinho novo aparecerá por aqui…

Quem sabe o próximo não será o seu?? 😉

QUIZ DA LETTER

Você acompanhou as notícias… mas será que prestou atenção nos detalhes? 👀
Chegou a hora de descobrir com o nosso quiz rápido e certeiro! ⚡️

Em menos de 2 minutos, você revisa os principais temas jurídicos do dia e ainda se diverte testando seus conhecimentos 💼🧠

Topa o desafio? Então clica no link abaixo e mostra que aqui é leitura com retenção!✅

Express da Sexta 🥳

#1 🧵 Concursanda vai voltar à prova após não levar... máquina de costura!

Uma candidata impedida de participar de concurso público por não ter levado uma máquina de costura garantiu na Justiça o direito de refazer a prova. A decisão considerou que a exigência não estava prevista claramente no edital, que é a famosa “lei do concurso”. ⚖️

#2 🗓️ Repouso semanal obrigatório após 6 dias de trabalho, decide TRT-3

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) fixou que o repouso semanal deve ser concedido após, no máximo, seis dias consecutivos de trabalho. A decisão reforça a interpretação da CLT e afasta práticas que “empurram” o descanso pra depois de sete dias ou mais, garantindo proteção à saúde do trabalhador.
💤

#3 🚫 Farmácia indenizará gestora que recebeu orientação discriminatória

Uma farmácia foi condenada a indenizar uma gestora por danos morais após ela ser orientada a não contratar pessoas feias, homossexuais ou com sobrepeso. A Justiça entendeu que houve violação aos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade no ambiente de trabalho.
💔