👻 fantasma recebe, mas justiça puxa o pé

NA PAUTA DE HOJE…

• 🤝 Tarcísio vê ex-presidente como negociador oficial

• 🌟 destaque: indenização por viagem de ônibus

• ⛓️ além da sentença: o 1º encontro da comunidade!

• 🧸 advogada de bebê reborn pega 7 anos de cadeia

• 💸 servidor some, mas salário aparece

• 🏚️ Braskem é alvo de ação por desvalorizar 22 mil imóveis

direito internacional

🚫 STF barra “missão Bolsonaro” nos EUA

“Vá e impeça a guerra, Jair”… quase virou missão oficial. 🐪

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pediu ao STF que liberasse Bolsonaro pra um bate-volta diplomático com Trump.✈️

A solicitação tinha como alvo os 50% impostos sobre exportações brasileiras. Mas o STF reprovou o pedido. Por que será? 👀

Os ministros alegaram risco à segurança jurídica, já que Bolsonaro está com o passaporte retido. 📵📘

Além disso, ressaltaram que o ex-presidente não tem cargo oficial e não pode representar o país em tratativas internacionais. 🌐

Nos bastidores, fala-se que a viagem também buscaria apoio para uma possível anistia… 💝

Enquanto isso, Trump segue criticando a Suprema Corte e ameaçando novas barreiras ao Brasil. ⚖️

🌟 destaque do dia

10 horas em pé pós-cirurgia? Indenização na certa! 😵🚌

Imagina só: você compra sua passagem, leva até atestado médico porque acabou de fazer um transplante de córnea, e mesmo assim… vai em pé por parte da viagem.

E não foi uma viagem qualquer — o trajeto que era pra durar 4 horas levou 10, com direito a troca de ônibus e um combo de caos e superlotação.

A empresa tentou tirar o corpo fora, mas a Justiça não deixou barato. Aplicando a boa e velha teoria da aparência e o art. 14 do CDC, o juiz mandou pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais.

Afinal, colocar um passageiro vulnerável nessas condições é rasgar o dever de segurança e dignidade…

Ah, e o argumento de que “não era com ela” caiu por terra — o busão estava todo adesivado com sua marca. A teoria da aparência sorriu pro consumidor dessa vez. 😎

A defesa do viajante foi conduzida pelo advogado Luan Chrisler e o recurso ainda é cabível. 👨🏽‍⚖️

vale ouro!

🚨 Criminalistas não nascem prontos. Eles se encontram.

Tem coisa que a faculdade não ensina.
Como fazer a pergunta certa na hora certa, por exemplo.
Ou como assumir de verdade o protagonismo da defesa em uma audiência criminal.

Foi por isso que a Criminal Letter criou o Além da Sentença: uma série de encontros só para quem tá com a gente nessa jornada.

O primeiro já tem data, tema e convidado:

📆 17/07 (quinta), às 19h, no Zoom

🎙 Com José Paulo Schneider — advogado criminalista, mestre em Direito e conselheiro da OAB/RS

💬 Tema: Audiência Criminal — Técnicas de perguntas e o protagonismo defensivo no Processo Penal

Mas atenção: não é palestra, é vivência.
Você vai participar, perguntar, testar, trocar.

Não é sobre decorar conteúdo — é sobre aprender de verdade.

👉 Pra garantir sua vaga, basta estar inscrito na Criminal Letter.

Clique aqui para se inscrever e participar.

direito penal

👶 Advogada de bebê reborn é condenada por fala a promotor

No começo eu não estava entendendo, e no final… vocês já sabem. 🍼

A advogada Silvana Ferreira foi condenada a 7 anos por calúnia, injúria racial e difamação contra um promotor em Goiás.

A pena veio após um podcast, onde ela relatou assédio e soltou um “meio moreninho” e “capeta”, referindo-se ao promotor. 😲

Silvana já tinha viralizado ao recusar ação de guarda de um bebê reborn, mas aceitar brigar pelo Instagram da boneca.

Segundo ela, o perfil dava dinheiro e estava no centro da disputa entre ex-companheiros. 👨‍👩‍👦

e se você é apaixonado na área penal, fica o lembrete para você conhecer a Criminal Letter, nossa newsletter exclusiva para os amantes de penal.

direito contratual

👻 Servidor fantasma vai ter que devolver R$ 19 mil

É impossível escapar dos boletos. 🧾

Um servidor temporário do DF foi condenado a devolver quase R$ 20 mil por receber salários sem trabalhar. 😴

Ele foi contratado para atuar entre março e setembro de 2020, mas não apareceu nem no primeiro dia. 🛏️

Mesmo sem prestar serviço, recebeu normalmente até agosto, quando os pagamentos foram suspensos. 🤚

Na defesa, alegou que achou que o dinheiro era de um “empréstimo antigo”. 🤷

Conforme o esperado, a Justiça não comprou a história.

A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF destacou que, mesmo em erro administrativo, a devolução é obrigatória. 💸

Você só recebe quando o cliente recebe? 🤔

Então por que pagar agora por uma prospecção que só dá retorno lá na frente?

A Jusparceiro tem um modelo diferente:
📌 Valor inicial 85% menor do que as agências tradicionais e o restante só quando você fecha contrato.

Eles ganham quando você ganha.

É justo. É novo. E foi a Lawletter que encontrou pra você.

👉 Conheça o modelo da Jusparceiro.

direito ambiental

🏘️ Braskem afunda, ação sobe: 22 mil imóveis na conta

Quando até o chão some, a paciência vai junto. 😡

A Defensoria Pública de Alagoas entrou com uma ação contra a Braskem por desvalorização de mais de 22 mil imóveis.

Moradores vizinhos à área de afundamento enfrentam rachaduras, medo e queda de até 60% no valor dos bens. 🏚️

A petição cobra indenização por danos materiais — com base no valor real dos imóveis — e também morais. ⚖️

Relatórios indicam impactos psicológicos graves, com adoecimento mental coletivo na região. Para a Defensoria, o colapso ambiental rompeu o solo... e o equilíbrio social de Maceió.

Agora, a Justiça vai decidir se a responsabilidade da Braskem também inclui quem ficou na borda do abismo. ⛰️

🧠 Fixou aí? Bora mostrar que pegou o espírito da coisa!

Não adianta você ler tudo aqui e não lembrar depois, não é? Por isso, estamos te desafiando a fazer nosso quizz diário, com perguntas sobre as notícias que acabou de ler - ele dura apenas 2 minutos. Clique aqui e faça agora!

Express da segunda☕

#1. 👩‍⚖️ Juíza fora da curva
TJRS demite magistrada por editar despachos “em lote” e fazer desarquivamentos sem critério técnico. ⚖️

#2. 👶 Licença começa depois, não antes
Servidor federal só começa a contar licença parental após alta hospitalar do recém-nascido, segundo novo entendimento com efeito vinculante. 🏥

#3. 🚗 Carro velho, sem garantia... e sem indenização
Justiça nega reparação a consumidor por defeito em carro antigo, por falta de prova e exclusão do banco da cadeia de fornecimento. 📉