09/10/2024

quarta-feira

bom dia, muitas vezes subestimamos o poder da persistência. Na correria diária, queremos resultados rápidos, mas é a dedicação constante que nos leva mais longe. Cada pequeno passo conta, e seguir em frente, mesmo que devagar, é sinal de força e sabedoria. Que hoje seja um dia de conquistas, uma de cada vez!

esta edição é dedicada ao nosso leitor omarlos1. Informação é poder, então vamos para as notícias!

direitos humanos

⚖️ STJ antecipa pecúlio para garantir dignidade de detento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a antecipação do pecúlio de um detento para a compra de itens de higiene pessoal 🧻. A decisão garante que, mesmo no ambiente prisional, direitos básicos como a manutenção da higiene sejam respeitados, promovendo a dignidade da pessoa presa.

A defesa argumentou que a falta de acesso a esses produtos essenciais comprometeria a saúde e bem-estar do preso, sendo acolhida pelo tribunal. 🧼

Essa decisão reforça a importância de que a dignidade humana seja preservada, mesmo em situações de privação de liberdade, e destaca a sensibilidade jurídica ao analisar necessidades fundamentais.

direito penal

STJ reconhece falha em decisão que condenou José de Abreu a indenizar hospital 💬

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou uma omissão no acórdão que condenou o ator José de Abreu a indenizar um hospital por críticas feitas nas redes sociais. 

A corte observou que alguns argumentos importantes não foram devidamente considerados, o que abriu espaço para a reanálise da decisão. 😬

Com essa reanálise, o STJ avalia possíveis mudanças no valor da indenização, dependendo dos novos pontos analisados, o que pode impactar o resultado final da decisão.⚖️

BOMBA💣

Estudante de Direito indiciada por se passar por advogada e causar prejuízo de R$ 100 mil 💼

Uma estudante de Direito foi indiciada pela polícia após se passar por advogada e causar um prejuízo de R$ 100 mil a um cliente. A jovem, que ainda não tinha a carteira da OAB, atuou de forma ilegal, levando o cliente a acreditar que ela estava legalmente habilitada para representá-lo. 🚨

O inquérito aponta para uma falha grave de responsabilidade, colocando a estudante sob acusação de exercício ilegal da profissão. O caso agora será levado à Justiça, e a estudante poderá enfrentar consequências legais rigorosas, incluindo sanções por fraude e exercício irregular da advocacia.⚠️

direito penal

Monark é condenado a um ano por injúria contra Flávio Dino🎙️

Monark, ex-apresentador de podcast, foi condenado a um ano de detenção por injúria contra o ministro Flávio Dino. As ofensas, feitas em 2022, foram consideradas um ataque à honra do político, ultrapassando o limite da liberdade de expressão.

Confira👇

O tribunal converteu a pena em serviços comunitários e determinou o pagamento de uma multa 🧑‍⚖️. A decisão reforça a importância de equilibrar a liberdade de expressão com a responsabilidade legal.

Além disso, o caso pode ser um precedente relevante para processos futuros envolvendo influenciadores digitais e suas responsabilidades ao se expressarem publicamente nas redes.

direito digital

X paga R$ 286 mi em multas e Alexandre de Moraes libera a plataforma novamente! 💰

A plataforma X (antigo Twitter) voltou ao ar após o pagamento de R$ 286 milhões em multas, conforme determinado pelo ministro Alexandre de Moraes. A rede social estava bloqueada por descumprir decisões judiciais relacionadas à remoção de conteúdos considerados ilícitos.📱

Após a quitação das penalidades, Moraes autorizou o desbloqueio, ressaltando a importância de o X cumprir rigorosamente as ordens judiciais futuras para evitar novas sanções. 👨‍⚖️

Agora é importante que o X corra atrás do prejuízo e invista em um procedimento eficiente e ágil, especialmente em situações onde usuários tiveram suas contas suspensas injustamente e dependem desses perfis para seus negócios ou imagem pública.

Express da quarta👇🏻

#1 📊 Sindicato dos funcionários do IBGE se mobiliza

A categoria planeja processar a Fundação IBGE devido à falta de diálogo sobre questões trabalhistas, incluindo salários e condições de trabalho. A expectativa é que a Justiça ajude a encontrar um caminho para solucionar essas pendências e garantir direitos.

#2 💳 Cartão clonado? Consumidora será indenizada por danos morais

O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que uma consumidora que teve seu cartão de crédito clonado seja indenizada por danos morais. O banco foi considerado responsável por não adotar medidas de segurança suficientes para evitar o problema. Agora, a justiça compensará o prejuízo financeiro e emocional sofrido pela consumidora.

#3 🤖 Tese sobre subordinação a algoritmos ganha destaque no TST

A discussão sobre a influência dos algoritmos nas relações de trabalho está dividindo os ministros. Enquanto alguns defendem a proteção dos trabalhadores, outros questionam a aplicação dessa tese. O tema promete um debate importante sobre direitos no mundo digital. 

Gostou do nosso estilo de te resumir tudo o que tem de mais importante no mundo jurídico? 

E sem cobrar nada por isso, rs. 😉

Então até a próxima!👏🏻