🤔 estelionato sentimental, pode??

NA PAUTA DE HOJE…

• 💔 Estelionato sentimental termina em indenização

• 🧑‍⚖️ STF recebe denúncia contra o núcleo 3 da tentativa de golpe

• 🔐 Plataforma de bitcoin é condenada por falha na segurança

• 🏔️ Pablo Marçal vira réu por expedição ao Pico dos Marins

• 🛍️ STJ reduz multa imposta ao grupo Magazine Luiza

direito civil

“Golpe do amor” sai caro — R$ 55 mil de indenização por estelionato sentimental 💔

Durante um relacionamento que durou menos que um contrato de aluguel (10 meses), um homem convenceu uma viúva 12 anos mais velha a bancar tudo: divórcio, carteira de habilitação, moto, roupas e até um cachorro. 🐶

Tudo isso com promessas de amor eterno que duraram até o “vazamento repentino” dele, sem justificativa e, claro, sem devolver um centavo. O TJ/SP viu a manobra e não teve dúvidas: o moço aplicou um verdadeiro estelionato afetivo — mesmo sem tipificação penal direta, a conduta foi suficiente para configurar estelionato sob a ótica cível.

Afinal, o amor pode ser cego, mas o Direito, não. No STJ, a defesa alegou que tudo não passava de "presentinhos espontâneos" (quem nunca deu uma moto de mimo, não é mesmo? 🏍️). Mas a ministra Isabel Gallotti foi firme: havia dolo, fraude e um plano bem arquitetado.

Resultado? Condenação mantida por unanimidade. O réu vai ter que desembolsar R$ 40 mil por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais. A justiça tarda, mas quando chega… vem com juros, correção e um toque de ironia. ⚖️

direito penal

🧑‍⚖️ STF e o golpe que não rolou!

A 1ª Turma do STF decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia contra 10 dos 12 acusados de participar da suposta tentativa de golpe de Estado pós-eleições de 2022. O grupo inclui militares da ativa, da reserva e até um agente da PF — parece início de piada, mas é denúncia mesmo.

Já o coronel Cleverson Ney e o general Nilton Diniz escaparam dessa, pois, segundo Alexandre de Moraes, faltou “material probatório”. Ou seja, foram citados, mas sem provas concretas. Sorte de quem só apareceu no grupo do “zap”. 💬

A defesa tentou de tudo: alegou que os ministros eram suspeitos, que faltou acesso a provas, e até que o delegado teria “desestabilizado psicologicamente” um general quatro estrelas com uma pergunta. Moraes não perdoou: “Se ele sobreviveu a missões da ONU, sobrevive a um delegado falante”. 😅

Pra fechar com chave de ouro (ou de algema), Moraes deixou claro: tentativa de golpe já é golpe sim, senhor! Não precisa esperar o tanque na rua pra configurar crime. E sobre o art. 142 da Constituição, o recado foi direto: quem diz que dá poder moderador às Forças Armadas “não é jurista, é golpista”. 🎯

direito do consumidor

🔐 Falha no cofre digital: plataforma de bitcoin é responsabilizada por prejuízo de investidor

O STJ deu um “Alt+Del” na decisão do TJ/MG e reconheceu a responsabilidade de uma plataforma de bitcoin por deixar escapar 3,8 BTC da conta de um investidor — cerca de R$ 200 mil evaporando sem nem um “tchau” por e-mail. 😬 

A ministra Isabel Gallotti lembrou que, sim, empresas do tipo respondem objetivamente por falhas de segurança, salvo se provarem culpa exclusiva da vítima ou caso fortuito externo. Spoiler: não provaram.

O investidor alegou que não autorizou a transação e que nem recebeu aquele clássico e-mail de confirmação com código — um verdadeiro golpe no sistema de dupla autenticação.

O TJ/MG achou que, se usaram login e senha, tá tudo certo. Mas o STJ lembrou que a segurança integral da conta é dever da plataforma, e só login e senha não bastam pra fugir da responsabilidade no CDC. Conclusão? A plataforma vai ter que responder pelo prejuízo. 🛡️ 

direito penal

Influencer nas alturas (e na Justiça): Pablo Marçal vira réu após expedição polêmica 🏔️

Pablo Marçal, empresário e influenciador digital, acaba de subir mais um degrau — só que agora na Justiça. Ele virou réu por supostamente colocar em risco a vida de 32 pessoas durante uma expedição ao Pico dos Marins, em janeiro de 2022.

A denúncia do MP foi aceita pela juíza Rafaela D’Assumpção Cardoso Glioche, que entendeu que há elementos suficientes para iniciar o processo criminal. Entre os destaques da acusação: tempestade, neblina, ventos de 100 km/h e participantes usando trajes mais apropriados pra um passeio no shopping. ☔

Segundo o MP, além das roupas inapropriadas e da ausência de guias, o passeio foi realizado numa época conhecida por chuvas intensas, o que tornava a aventura ainda mais perigosa — parece que o “planejamento estratégico” ficou de fora da expedição...

Marçal agora tem 10 dias para apresentar sua resposta, com provas e testemunhas. A defesa, por sua vez, afirma que ele está tranquilo e confiante na sua inocência. 😌

direito do consumidor

🛍️ Magazine Luiza leva bronca e multa vira desconto

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou que o grupo Magazine Luiza não escapou da bronca por deixar produtos na vitrine sem preços claros — um clássico “Cadê o valor, meu povo?”.

No voto, o relator ministro Antonio Carlos Ferreira deixou claro que a multa judicial (astreintes) não é castigo repetido, mas um instrumento processual para garantir que a empresa cumpra a decisão — nada a ver com multa administrativa! 👨‍⚖️

O STJ ressaltou que o Magazine Luiza já tinha se comprometido antes (em termo de ajustamento) e mesmo assim reincidiu, o que justifica a punição, mas com moderação para não se tornar um pesadelo financeiro. 🤝

🕹️ QUIZ DA LETTER: Hora de colocar seu conhecimento à prova!

Em menos de 2 minutos, você revisa os principais temas do dia, fixa o que importa e ainda se diverte com perguntas que realmente fazem pensar. Bora testar sua memória? 🧐

Clica no link e mostra que aqui, informação vira prática! 🎓

Express da quarta ☕

#1 🗓️ Férias vencidas? CLT não perdoa

Se o empregador deixa o colaborador sem tirar férias por mais de 12 meses após o período aquisitivo, a Justiça do Trabalho entra no modo “protetor raiz”: a folga vira férias em dobro, com direito a pagamento duplicado.

#2 ⚖️ Trump vira “estatizante” de terno e gravata?

Na contramão do discurso liberal, Trump promete intervir pesado na economia. A ideia? Tarifas, subsídios e favoritismo à indústria americana. Advogados tributaristas e internacionalistas: preparem-se, porque o livre mercado pode virar peça de museu.

#3 🤖 Recrutamento turbo por IA? Nem sempre é upgrade

Empresas estão correndo para usar inteligência artificial na contratação, mas sem freios, isso vira uma corrida maluca. O problema? Falta de transparência e decisões automáticas sem alma. O algoritmo pode estar contratando... riscos jurídicos.