02/09/2024

segunda-feira

bom dia, segunda-feira chegou, e com ela vem a chance de recomeçar com toda a energia. Encare essa nova semana como uma folha em branco, pronta para ser preenchida com conquistas e aprendizos. Vamos nessa? ✨

direito administrativo

Câmara Dá Férias ao Processo Administrativo: Recesso e Prazos Só em Dias Úteis! 📅

A Câmara dos Deputados resolveu dar um descanso merecido ao processo administrativo, aprovando um PL que garante recesso e a contagem de prazos somente em dias úteis. Nada de correr atrás de prazos em pleno final de semana ou durante aquele feriadão tão esperado! 😅

Agora, advogados e administradores podem respirar aliviados: as folgas estão garantidas, e os prazos só começam a correr quando todo mundo está no escritório. Essa mudança promete trazer mais organização e, claro, um pouco de paz nas agendas lotadas. 🗂️

E se você estava preocupado em ter que sacrificar o descanso para cumprir prazos, pode relaxar! A regra agora é simples: fim de semana é sagrado, e feriado é para descansar, não para contar dias no processo.

Então, é hora de aproveitar essa novidade e garantir que o trabalho seja feito sem atropelos. Afinal, nada como um bom recesso para recarregar as energias e voltar com tudo! 🚀 (Leia completo!) 

direito empresarial

Juíza Confirma e Adyen Continua no Jogo Contra Hurb! 🎮

Na disputa entre a Adyen e a Hurb, a juíza deu sua cartada: a Adyen vai continuar na ação judicial! 💥 A Hurb, que foi apontada como a verdadeira gerenciadora da história, tentou tirar a Adyen do processo, mas a magistrada não caiu nessa jogada.

Para a juíza, a presença da Adyen é essencial para que todas as cartas sejam colocadas na mesa. E, ao que tudo indica, esse jogo ainda está longe de terminar. Quem será que vai levar a melhor? Só acompanhando para saber! (Leia completo!)

direito do trabalho

Professor Consegue Redução no Horário de Carga para Cuidar da Filha com Autismo 🎓

Um professor conseguiu um verdadeiro "upgrade" na sua rotina: a Justiça garantiu a ele a redução da carga horária para poder cuidar de sua filha com autismo. 👧

A decisão reconhece a importância do papel de pai e o apoio essencial que ele oferece à sua filha. Afinal, equilibrar a lousa e as responsabilidades de casa não é fácil, mas com a nova carga horária, ele poderá se dedicar mais à família sem deixar a sala de aula.

Agora, com o tempo extra, o professor pode se dividir melhor entre os livros e as brincadeiras, garantindo que sua filha receba a atenção especial de que precisa. 🏡

E fica a lição: quando o assunto é cuidar de quem a gente ama, até a Justiça entra em cena para fazer a magia acontecer. Parabéns ao professor, que agora tem mais tempo para o que realmente importa! (Leia completo!)

direito penal

Telegram: Liberdade Sem Limites ou Zona de Perigo? ⚠️

O Telegram, famoso por ser o "paraíso da liberdade" na internet, também tem seu lado sombrio. Enquanto muitos usam a plataforma para se expressar sem filtros, outros a transformaram em um verdadeiro esconderijo para atividades criminosas. 😬

A promessa de liberdade total atraiu diversos usuários, mas também abriu as portas para grupos que preferem operar nas sombras. O problema? Quando a liberdade vira anarquia, as coisas saem do controle.

Agora, autoridades estão de olho na plataforma, tentando equilibrar o direito à liberdade com a necessidade de manter a ordem. Enquanto isso, o Telegram segue navegando entre o céu da liberdade e as nuvens de problemas, tentando manter a fama de "terra de ninguém", mas sem cair na ilegalidade. Vamos ver até onde essa corda vai esticar! 📲 (Leia completo!)

direito digital

Starlink Responde Sobre a Suspensão do X! 😯

A Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, resolveu botar um pouco de pimenta na discussão com o STF. Ela informou ao presidente da Anatel que não vai cumprir a decisão de Alexandre de Moraes sobre a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil. Parece que a constelação de satélites decidiu manter o "sinal" aberto, independentemente da ordem judicial. 📡

Musk decidiu que a Starlink não vai desligar o X, mesmo com a determinação da justiça brasileira. Enquanto a Anatel espera uma atitude mais colaborativa, o empresário parece ter outros planos.

A situação está longe de ser resolvida, e o impasse promete render novos capítulos. Afinal, quem imaginaria que um sinal de satélite poderia causar tanto barulho aqui na Terra? Aguardemos as cenas dos próximos episódios para ver se o X continua firme no espaço ou se terá que fazer um "pouso forçado" por aqui. 🚀 (Leia mais!)

Express da segunda 👇🏻

#1 📜 Justiça Descomplicada: 750 Iniciativas Disputam Selo de Linguagem Simples!

Mais de 750 projetos do Judiciário estão na corrida pelo selo de linguagem simples. A ideia é deixar os textos jurídicos mais claros e acessíveis, sem aquele "juridiquês" que ninguém entende. Afinal, justiça boa é aquela que todo mundo consegue ler e entender. (Leia mais!)

#2 🎯 Polo Passivo Pode Crescer Sem Concordância!

O STJ decidiu que o polo passivo pode ser ampliado mesmo sem o consentimento do réu, após a contestação. Isso significa que novos envolvidos podem ser adicionados ao processo, mesmo que o réu não concorde. Afinal, o objetivo é sempre garantir mais justiça para todos. (Leia mais!)

#3 🚫 Conhecimento Prévio Anula Registro de Marca! 

O STJ decidiu que, se você já sabia da existência de uma marca e mesmo assim tentou registrá-la, o seu registro pode ser anulado. Ou seja, nada de tentar passar a perna no sistema! Conhecimento prévio não é vantagem, é motivo para anulação. (Leia mais!)

Essa belezura pode chegar aí na sua casa…

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