21/08/2024

quarta-feira

bom dia. que o café esteja forte, seu wi-fi funcionando e as notícias de hoje sejam tão leves quanto sua vontade de protoclar! ☕📱

direito civil

Sheherazade vs. Silvio: A Novela Que Terminou Sem Troféu e Sem Indenização! 🎭💸

A novela entre Rachel Sheherazade e Silvio Santos chegou ao fim, e o capítulo final foi no STF! 🎬 Depois de anos de altos e baixos, a jornalista e o ex-patrão encerraram a ação judicial.

Sheherazade entrou com o processo após ser desligada do SBT em 2020, alegando que foi alvo de críticas públicas do chefão Silvio em 2019, durante o Troféu Imprensa. E o veredito? O STF decidiu que o caso já prescreveu! 😬

O processo apontava que o dono do Baú teria sido, digamos, um pouco "duro" demais com Rachel, mas a corte suprema deu a cartada final: não dá mais pra seguir com isso, já passou do prazo! (Leia completo!)

direito de família

Herança Sem Drama: CNJ Libera Inventário Até Com Herdeiro de Fralda! 👶💼

Agora ficou mais fácil fazer inventário! 🏠💼 O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu que, mesmo se tiver um herdeiro menor ou incapaz na jogada, o inventário pode rolar de forma extrajudicial. É isso mesmo, aquele processo que antes só passava pelo juízo agora pode ser resolvido no cartório. 📜✍️

A novidade foi celebrada por quem quer resolver logo a divisão dos bens sem toda aquela demora do Judiciário. Afinal, herdeiros mirins ou incapacitados não precisam mais ser sinônimo de “pendenga judicial” infinita. 🙅‍♂️

👩‍⚖️ Claro, o negócio tem regras. Para rolar o inventário no cartório, o Ministério Público vai dar uma olhadinha, e o juiz também dá aquela última palavra só pra garantir que tudo esteja nos conformes. 👀🔍

Mas a boa notícia é que, com essa mudança, o processo deve andar mais rápido que aquelas filas de banco! Além disso, menos papelada nos tribunais significa mais eficiência e, quem sabe, menos dores de cabeça para os herdeiros. 💡(Leia completo!)

direito empresarial

Pequenas Empresas, Grandes Enroladas: Recorde de Recuperação Judicial! 📉💼

As micro e pequenas empresas estão dando um show de pedidos de recuperação judicial, mas, infelizmente, não é o tipo de recorde que se quer bater. Em 2024, elas lideraram o ranking, mostrando que, na economia, as coisas não estão tão fáceis como um cafezinho na padaria. ☕🥐

O levantamento apontou que a crise financeira apertou o cerco dessas empresas, que, para sobreviver, precisaram recorrer à famosa recuperação judicial. É aquele velho ditado: “se a vida te dá limões, tenta uma limonada... ou pede recuperação judicial”. 🍋💼

Apesar do cenário não tão animador, os especialistas dizem que a recuperação judicial é uma chance de reestruturar e continuar a luta. O importante é não desistir, porque, como dizem os empreendedores, “quem cai, levanta e pede um prazo a mais!” 🤹‍♂️⏳. (Leia completo)

achados e perdidos

Casal barrado no aeroporto por dívida trabalhista! 🌍💼 

Um casal de empresários gaúchos foi impedido de viajar para a Europa no Aeroporto de Guarulhos ✈️ devido a uma dívida de mais de R$ 500 mil. A Polícia Federal reteve os passaportes por determinação judicial da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

A dívida vem de um processo trabalhista iniciado em 2005 contra a clínica do casal. Apesar de tentativas de liberar os documentos via habeas corpus ⚖️, o pedido foi negado, com base em decisão do STF que autoriza a retenção de passaportes para garantir o cumprimento de decisões judiciais.

@metropolesoficial

💸🤑 Um casal de empresários gaúchos foi impedido de embarcar para a #Europa devido a uma dívida trabalhista de mais de R$ 500 mil. Em julho... See more

direito penal

Acumulando Funções: Trabalhava, Recebia Seguro e Agora Ganhou Uma Condenação! 💼💸

Um homem resolveu "fazer hora extra" com o seguro-desemprego, mas acabou se complicando. 😬 Ele foi condenado criminalmente por receber o benefício enquanto estava, na verdade, empregado. Parece que o velho ditado "ganhar sem trabalhar" não colou dessa vez. 💼👀

A Justiça descobriu a manobra e o juiz não teve dúvidas: condenou o espertinho, que agora vai ter que lidar com as consequências. Acontece que, embora seja tentador receber um "extra", trabalhar enquanto recebe seguro-desemprego é furada na certa. ⚠️🔍

O juiz foi claro: o acusado cometeu estelionato, enganando o sistema. O resultado? Condenação e, claro, uma dor de cabeça maior do que o chefe pegando no pé! 😵‍💫

Moral da história: se você está empregado, melhor deixar o seguro-desemprego de lado. Afinal, se tem trabalho, o negócio é suar a camisa de verdade e evitar confusões com a Justiça. 👔⚖️ (Leia completo!)

Express de quarta 👇🏻

#1💥 Startups em queda livre: As falências de startups nos EUA aumentaram 60%, mesmo com bilhões investidos em IA. As empresas, que antes voavam alto, agora enfrentam um pouso forçado. A ressaca de investimentos ameaça milhões de empregos e pode contagiar a economia. 😬🚀 (Leia mais!)

#2 💰 Fisioterapeutas e TOs no topo: Piso de R$ 4,6 mil aprovado: A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou o piso salarial de R$ 4,6 mil para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Agora, a classe vai poder "dar aquele ajuste" na conta bancária. Próximo passo: votação no plenário! (Leia mais!)

#3 📝 Nome ou apelido? Agora pode trocar sem drama: O STJ decidiu que não precisa de vexame ou constrangimento para trocar o primeiro nome por um apelido no registro civil. Se você já cansou do nome de batismo, agora ficou mais fácil dar "match" com o apelido oficial! (Leia mais!)

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