🌎 trump e joelma na mesma edição (como?)

NA PAUTA DE HOJE…

• ⚰️ mulher é enterrada sem nome e sem culpa

• 🗽 Trump critica justiça brasileira em suas redes sociais

•  💡como o advogado faz para pagar menos imposto

• 🎙️ cantora Joelma é processada por fãs

• 🤝golpe meia boca é relativizado pelo STF

💼 direito cível

⚰️ Família não será indenizada por mulher enterrada como desconhecida

Segundo o magistrado, todas as medidas possíveis foram adotadas. 😕

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou um pedido de indenização feito pela família de uma mulher que foi enterrada como indigente, sem identificação.

O caso ocorreu após o corpo da vítima ser encaminhado ao IML, mas não ter sido reconhecido formalmente, mesmo após a família procurar o local dias depois.

Os familiares entraram na justiça e alegaram que não tiveram a chance de realizar o sepultamento da forma devida, por falha dos órgãos públicos na identificação.

Já desembargador do caso entendeu que não houve falha estatal, argumentando que não se comprovou o nexo de causalidade e o suposto dano sofrido pela família.

Difícil… 😬

nós vamos e você vai?

👀Sabe aquela sensação de que você tá estudando, trabalhando, fazendo tudo certo — mas ainda falta alguma coisa?

Talvez o que esteja faltando seja estar no lugar certo, com as pessoas certas.

Nos dias 29 e 30 de agosto, vai acontecer em Campo Grande/MS o Congresso Interdisciplinar de Direito e Prática Jurídica. Um evento presencial, intenso e real — do jeito que a advocacia é.

Não importa se você ainda está na graduação, se está ralando pelos concursos, ou se já está na lida com clientes, processos e prazos: esse evento foi feito pra quem leva o Direito a sério e sabe que ninguém cresce sozinho.

Serão dois dias de trocas profundas, com palestrantes que vivem o que ensinam, discutindo prática, tendências, gestão, oportunidades — e tudo o que nunca dá tempo de aprender na correria do dia a dia.

📍 E o melhor?

Você leitor da Lawletter tem 30% de desconto com o cupom: LAWLETTER Basta aplicar no link:

👉 Clique Aqui para realizar sua inscrição

Não é só sobre conteúdo. É sobre conexão. É sobre sair de lá com a cabeça fervendo de ideias e o coração cheio de vontade de fazer mais e melhor.

Nós vamos e você vai? 🛫

🌍 direito público internacional

“Deixem o Bolsonaro em paz”, diz Trump em suas redes.

Ex-presidente dos EUA critica Justiça brasileira e reacende debate sobre soberania e ingerência internacional. 🗽

Donald Trump voltou a polemizar ao sair em defesa de Jair Bolsonaro.

Em rede social, disse que o ex-presidente “não é culpado de nada” e estaria sendo alvo de uma “caça às bruxas” por lutar “pelo povo”.

A declaração de Trump veio justamente no momento em que Lula, durante a reunião dos BRICS, tem defendido medidas que contrariam os interesses dos Estados Unidos.

O caso reforça o discurso de Trump contra organismos internacionais e em favor de uma soberania unilateral.

🌟 destaque do dia

📊Advocacia majoritariamente autônoma — mas até quando vale ficar sem CNPJ?

O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV) mostrou um retrato pouco comentado da profissão: 72 % dos advogados trabalham como autônomos.

Apenas 29 % atuam em sociedades ou departamentos jurídicos de empresas, enquanto os demais se dividem entre serviço público, aposentadoria ou desemprego.

Conforme a receita cresce, a carga tributária na pessoa física pode chegar a 27,5%, além de INSS e ISS. Já como PJ, no Simples, a alíquota inicial gira em torno de 4,5%.

Além disso, o CNPJ permite emitir nota fiscal, contratar equipe e separar finanças pessoais do escritório. Isso reduz o risco de honorários aviltados — algo relatado por 29% dos advogados na pesquisa — e melhora a posição em negociações com clientes.

📌 Quando considerar a mudança? Se o faturamento já passa dos R$8 mil mensais ou você pretende expandir a operação, abrir empresa pode representar economia imediata e mais organização.

👀 Sabendo que muitos dos nossos leitores estão exatamente nesse momento de transição, a Lawletter foi atrás de quem realmente entende do assunto — e encontramos a Digi, contabilidade especializada em advogados.

Em parceria com a nossa newsletter, eles decidiram oferecer uma avaliação gratuita e exclusiva para leitores da Lawletter, indicando o melhor momento para abrir CNPJ e o regime mais vantajoso.

👉 Quer saber se essa virada já faz sentido para você? Clique aqui e receba sua análise personalizada — só para quem acompanha a Lawletter.

🛍️ direito do consumidor

🌊 O Mar me traiu? Joelma é processada por fãs

A cantora foi levada à Justiça após o cancelamento do seu cruzeiro. 🚢

A polêmica do cruzeiro “Isso é Calypso em Alto Mar” foi parar na Justiça. Cancelado a um mês do embarque, o evento gerou ação contra Joelma.

Os fãs pedem devolução em dobro dos ingressos (R$ 21 mil) e R$ 18 mil por danos morais — total de quase R$ 59 mil. 💸

Joelma disse que não organizou o cruzeiro e também teve prejuízos com o sumiço do responsável financeiro.

🗡️ direito penal

🙃 Golpe “meia boca” não impede Justiça de relevar furto

Fraude simples + prejuízo mínimo = furto inofensivo. 🏳️

A 6ª Turma do STJ absolveu um homem que tentou furtar seis barras de chocolate e uma peça de alcatra escondidas dentro de uma caixa de leite em um supermercado. Valor total? R$ 120. 🛒

Ele foi abordado ao tentar pagar apenas pelo leite, e acabou condenado a um ano de reclusão pelo TJPR, que considerou a fraude suficiente para manter a pena.

Porém, o STJ entendeu diferente: por unanimidade, os ministros aplicaram o princípio da insignificância, destacando que a fraude foi simples e o prejuízo, irrelevante.

O relator do caso destacou que o réu é primário, os bens foram recuperados e tratavam-se de produtos alimentícios — o que reforça a mínima ofensividade da conduta.

🧠 Anotou tudo? Testa aí!

Chegou a sua vez!

5 perguntas rápidas pra você revisar o que realmente importa nas notícias de hoje.

Em menos de 2 minutos, você fixa o conteúdo, treina o raciocínio e ainda mantém o foco no que interessa. Bora conferir o que ficou?

Express da terça☕

#1. ✊🏿 Injúria racial no trabalho
Empresa é condenada a pagar R$ 60 mil após ofensas racistas de superior a funcionário.

#2. 🍟 iFood condenado por dispensa discriminatória
Funcionária autista foi demitida após diagnóstico. Justiça reconheceu discriminação e fixou indenização por danos morais.

#3. 👮‍♂️ Oficial preso por tentativa de golpe
Moraes manteve a prisão de militar acusado de participar de tentativa de golpe. Gravidade dos fatos justificou a decisão.