😬 condenação polêmica e fgv engraçadinha...

NA PAUTA DE HOJE…

• 🕵️‍♂️ Fake news e erro de português?

• 🎲 Influencers livres

• ⚖️ STF corrige erro legislativo

• 🧑‍⚖️ FGV inova e movimenta domingo

• 🔫 Tragédia infantil

direito digital

🕵️‍♂️ Fake news com erro de português? STF manda investigar perfis suspeitos ligados a Mauro Cid

O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Meta preserve e envie os dados de dois perfis (@gabrielar702 e “Gabriela R”). A defesa de Mauro Cid suspeita que as contas estejam espalhando “fake news grotescas” – e com erros gramaticais dignos de nota vermelha. 📝

Os advogados alegam que o conteúdo não bate com o estilo de escrita do ex-ajudante de ordens e pode ser mais uma tentativa de descredibilizar seu acordo de colaboração premiada. 🤨 

Agora, a Meta tem 24h para entregar o dossiê digital completo, com logins, mensagens e tudo mais que puder ajudar a identificar a origem dos perfis. A PGR já foi avisada e as autoridades responsáveis estão em campo.⚖️

destaque do dia

🎲 CPI das Bets acaba sem relatório e com influencers livres do indiciamento

Na sexta (13/06), a gente contou que a senadora Soraya Thronicke tinha dado all-in no relatório final da CPI das Bets, pedindo o indiciamento de 16 nomes, incluindo as influenciadoras Virginia Fonseca e Deolane Bezerra. Mas plot twist: o relatório foi rejeitado por 4 votos a 3 e a CPI terminou sem parecer final. 🤷‍♀️

Com a votação, Deolane e Virginia saem da mesa sem ficha e com as redes sociais intactas 💅. A relatora até apostou alto, misturando publicidade enganosa, lavagem de dinheiro e estelionato no relatório, mas perdeu no voto dos senadores Angelo Coronel, Eduardo Gomes, Efraim Filho e Professora Dorinha.

O caso mostra que, no Direito Penal parlamentar, nem sempre a denúncia vira processo — e a rodada final pode acabar em empate técnico. Agora, fica por conta do Ministério Público decidir se aposta sozinho na denúncia ou deixa o jogo encerrar por aqui. 🎬

direito constitucional

⚖️ Erro legislativo? STF devolve as prerrogativas dos advogados ao jogo

O STF apertou Ctrl+Z e anulou, por unanimidade, a revogação dos §§ 1º e 2º do art. 7º do Estatuto da Advocacia — cláusulas que garantem direitos básicos como a imunidade profissional e o acesso aos autos. O motivo? Um erro técnico digno de reprovação em Direito Constitucional I. 📚

A confusão veio na tramitação do PL 5.284/20, que virou a lei 14.365/22. A revogação das prerrogativas não foi votada, mas apareceu no texto final como quem não foi convidado e sentou na janelinha. A OAB acionou o STF, e o relator, ministro Flávio Dino, não teve dúvida: o processo legislativo foi atropelado como petição mal protocolada.

Resultado: a Corte declarou a inconstitucionalidade formal do art. 2º da nova lei nesse ponto, restabelecendo os dispositivos que protegem a advocacia. Porque, convenhamos, sem prerrogativa, o advogado vira apenas um espectador do processo — e isso não tem graça nenhuma.📃

polêmica de domingo

 Surpresa (e revolta) na 2ª fase da OAB: peça inédita cai na prova trabalhista e causa alvoroço 👀

Neste domingo (15), a 2ª fase do Exame da OAB pegou muita gente de surpresa — especialmente quem escolheu a área trabalhista. A peça prático-profissional cobrada foi nada menos que uma exceção de pré-executividade, figura raríssima nas provas da OAB e praticamente ausente do cotidiano da prática trabalhista.

A reação foi imediata: cursinhos, professores e estudantes se manifestaram em peso contra a escolha da banca. Muitos classificaram a cobrança como desproporcional e desconectada da realidade forense, já que se trata de uma medida excepcional, com baixa recorrência prática.

A insatisfação foi tamanha que, ainda no domingo, diversos profissionais já sinalizavam articulações para pedir ampliação do gabarito, permitindo, por exemplo, a aceitação de embargos à execução como alternativa.

direito de família

🔫 “Brincadeira de arma" termina em tragédia: responsabilidade e Direito em jogo

Em Rio Verde de Mato Grosso, uma criança de 2 anos resolveu "testar" a arma do pai — que tinha porte e registro em dia — e acabou disparando contra a mãe, que não resistiu aos ferimentos. Imagens das câmeras de segurança mostram o momento em que o pequeno, distraído pelos pais, pega a arma da mesa e, sem querer, causa um acidente grave. 😰

O pai, produtor rural, responderá por homicídio culposo, já que o caso envolve ausência de intenção, mas há responsabilidade pelo manuseio inadequado da arma. A polícia e o Conselho Tutelar agora analisam o contexto, incluindo o acompanhamento psicossocial da criança. 🕵️‍♀️

Esse episódio reforça o debate sobre a guarda responsável de armas e o dever legal de evitar riscos, sobretudo com menores por perto. A lei exige rigor, e mesmo tragédias acidentais podem gerar sérias consequências jurídicas para os responsáveis. 📜

🕹️ QUIZ DA LETTER: Hora de colocar seu conhecimento à prova!

Em menos de 2 minutos, você revisa os principais temas do dia, fixa o que importa e ainda se diverte com perguntas que realmente fazem pensar. Bora testar sua memória? 🧐

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Express da segunda☕

#1 🤖 IA, planilha de Excel ou milagre? Eis a questão!

Brasileiros estão recorrendo à inteligência artificial para domar o caos financeiro — mas será que vale confiar a IA até o dinheiro do cafezinho? Há vantagens sim, mas os riscos envolvem proteção de dados e decisões automatizadas sem apelação judicial.

#2 📉 TCU chama o VAR da meta fiscal

O TCU avisou (de novo!) que o governo anda mirando no rodapé da meta fiscal e não no centro. Segundo o Tribunal, isso fere o espírito da Lei de Responsabilidade Fiscal — e o jogo contábil pode acabar em cartão vermelho jurídico.

#3 ⚖️ Pichou a Justiça, perdeu mesmo

O STF foi unânime: rejeitou o recurso de Débora dos Santos, que escreveu “Perdeu, mané” na estátua da Justiça. O Supremo mandou o recado com fineza jurídica: liberdade de expressão não inclui pichar patrimônio público — nem mesmo com memes políticos.