19/08/2024

 segunda-feira

se você fizer aquilo que a sua intuição manda, usando bom senso e deixando de lado a vaidade, você tem toda as possibilidades de ter o seu objetivo. hoje é em memória ao nosso querido, Silvio. 🙏🏻

direito civil

🐶 Cão vira autor de processo contra tutora após castração caseira

O Shih Tzu Theo, de sete anos, agora é famoso – mas não pelos melhores motivos. O cãozinho entrou na Justiça contra sua tutora em Sapiranga, RS, após ser vítima de uma "castração caseira" digna de filme de terror veterinário. A juíza Paula Mauricia Brun determinou que Theo permaneça na clínica veterinária até que o caso seja resolvido.

A história começou em julho, quando Theo foi levado à clínica em estado grave, com mais pontos de interrogação que cuidados. A castração improvisada deixou o pobrezinho ensanguentado e sem nenhum pós-operatório decente.

A veterinária Aline München, que entrou com a ação em nome de Theo, relata que o cão enfrentou infecção grave, anemia e, claro, uma dose extra de dor. Agora, a clínica pede a destituição da guarda e reparação por danos. E não é para menos, né? 🦴

👉🏻 Com base nos maus-tratos, a Justiça reconheceu que Theo tem direito à tutela de urgência. Enquanto isso, a tutora tem 15 dias para se explicar. (Leia completo!)

👩🏻‍🍼 STJ troca semiaberto por prisão domiciliar para mãe de menores: “Vai, mas volta! ”

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que uma mãe condenada ao regime semiaberto terá um novo "endereço": a própria casa. Tudo começou quando o ministro Joel Ilan Paciornik lembrou que, sim, mães de crianças de até 12 anos têm passe livre para a prisão domiciliar, desde que não tenham cometido crimes violentos ou contra seus filhos. Ou seja, nada de terror doméstico!

No final, o STJ entendeu que a decisão anterior precisava de um toque de bom senso e garantiu o benefício da prisão domiciliar. Nada de grades, mas atenção 🚨: a Justiça vai ficar de olho para garantir que ela esteja cuidando dos filhos e não se metendo em novas encrencas. Assim, todo mundo fica um pouco mais tranquilo, até o próximo julgamento! (Leia completo!)

direito do consumidor

Consumidora leva a melhor em briga por vaga de garagem: Justiça manda imobiliária pagar por propaganda furada 

🏙️ Imagine comprar um apartamento e descobrir, um ano depois, que sua vaga de garagem exclusiva virou uma espécie de "jogo das cadeiras". Pois é, foi isso que aconteceu com uma consumidora em Novo Gama (GO). Em abril de 2021, ela assinou um contrato com a Trancoso Empreendimentos Imobiliários e a Direcional Engenharia, acreditando que teria uma vaga privativa. Mas em 2022, veio a surpresa: a vaga funcionava em sistema rotativo.

Indignada, a consumidora levou o caso à Justiça, e a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) não teve dúvidas: é propaganda enganosa, sim! As empresas tentaram argumentar que o contrato não prometia uma vaga demarcada e que a convenção do condomínio já deixava isso claro. Mas a Justiça foi firme: se o contrato diz que tem vaga, tem que ter vaga garantida, sem pegadinhas.

A decisão foi unânime: as empresas terão que indenizar a consumidora pelo valor de uma vaga de garagem, levando em conta o preço do metro quadrado do imóvel.

👉🏻 Moral da história? Na próxima, melhor conferir bem onde você vai estacionar antes de assinar o contrato! (Leia completo)

direito empresarial

Sócio "fura-caixa" 🕳️ é expulso de empresa por antecipar lucro sem permissão, STJ mantém.

👩‍⚖️ A Terceira Turma do STJ bateu o martelo: retirar dinheiro do caixa da empresa sem avisar os coleguinhas de sociedade é motivo mais do que suficiente para pedir a exclusão do sócio. E foi exatamente o que aconteceu em uma fábrica de móveis. Um dos sócios, mais apressadinho, decidiu antecipar a distribuição de lucros sem autorização, deixando os outros sócios com cara de "ué".

A empresa, claro, não deixou barato e pediu na Justiça para excluir o espertinho do quadro societário. Apesar de o pedido ter sido inicialmente negado, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a decisão e reconheceu que embolsar a grana sem passar pela votação é falta grave, sim senhor. ❌

Tentando se defender, o sócio alegou que era só uma "discordância de gestão" e que a ação deveria ser conjunta com os outros sócios. Mas o STJ, na figura do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, não comprou a história. O ministro foi claro: a atitude violou o contrato social e as leis, o que configura falta grave suficiente para a exclusão do sócio. (Leia completo!)

Express de segunda 👇🏻

#1👨🏻‍🦲 Moraes x Musk: batalha judicial faz X (antigo twitter) fechar escritório no Brasil: A treta entre o ministro Alexandre de Moraes e Elon Musk escalou de vez! Após ameaças de prisão à representante do X (ex-Twitter) por descumprir ordens judiciais, o bilionário decidiu fechar o escritório da rede social no Brasil, alegando censura. A novela continua! (Leia mais!)

#2 👨🏻‍⚖️ Tribunal de Contas pode punir prefeito por gastar demais: Prefeito que exagera no cartão corporativo? O Tribunal de Contas pode julgar e punir! Foi o que aconteceu com o ex-prefeito de Paracuru, punido por comprar um terreno superfaturado em 1.615%. Resultado: R$ 448 mil de volta aos cofres e multa de R$ 1,4 mil. (Leia mais!)

#3 🤔 Assinatura do Disney+ pode barrar viúvo de processar a Disney? A Disney argumenta que o viúvo, que processa a empresa pela morte da esposa em um restaurante, não pode ir a julgamento. O motivo? Ele aceitou resolver disputas fora do tribunal ao assinar um teste gratuito do Disney+. Um plot twist inesperado! (Leia mais!)

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