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🔥 cantor sertanejo indiciado por estelionato
agora quem vai cantar vai ser a lili... liberdade
18/07/2025
sexta-feira
bom dia. a semana foi longa, cheia de embargos, sustentações e silêncios eloquentes. mas eis que a sexta chegou: o parecer favorável da rotina ao descanso. que hoje cada um celebre suas pequenas vitórias com fé no recurso mais eficaz: o tempo.
🎙️NOVO EPISÓDIO NO AR! Não deu tempo de acompanhar tudo? Nem esquenta. A gente resumiu os principais destaques da semana no nosso podcast sob medida pra sua rotina. Dá o play e se atualiza como quiser. 🎧💬
NA PAUTA DE HOJE…
📽️ justiça mantém vídeo polêmico
🌟 destaque: carta aberta
👨⚕️ médico vai ter que prestar OAB
⚖️ aumento do IOF, mas sem risco sacado
🚗 do luxo ao… tribunal
direito cível
🍵 Tribunal rejeita censura a “chá da traição”
Parabéns, é um marido infiel. 🎉

Imagem: reprodução
Imagina ir a um “chá revelação” esperando saber o sexo do bebê e descobrir... 12 traições do marido! 😱
E foi exatamente isso que aconteceu no Rio Grande do Sul. Claro, o vídeo viralizou mais rápido que intimação de plantão.
Rafael, o marido em questão, foi surpreendido pela criatividade (e coragem!) da esposa Natália, que organizou o evento.
Após o vídeo circular nas redes, ele entrou na Justiça pedindo a remoção do conteúdo e uma indenização por danos morais. Mas, o Tribunal do Rio Grande do Sul negou o pedido.
Traduzindo: já era, doutor. 😅
🐂 Traiu, pagou: Chifre pode gerar danos morais?
Embora a infidelidade conjugal não seja crime no Brasil, ela pode gerar indenização por danos morais — mas não é tão simples quanto parece.
É preciso comprovar que a traição causou humilhação pública, sofrimento emocional ou danos à reputação. 🗣️
Casos como esses, quando viralizados nas redes podem se enquadrar, desde que haja prova do abalo emocional ou constrangimento social.
Tudo entra no pacote probatório. 📱
👉 O Código Civil reconhece a fidelidade como dever do casamento, e a quebra desse dever pode, sim, impactar pensão, guarda e além, claro, da dor de cabeça jurídica.
podcast lawletter
🎧 E se eu te dissesse que isso tá prestes a mudar?
Pois é. A gente tem uma novidade gigante chegando — daquelas que mudam a rotina, viram chave, transformam o jeito que se consome notícia no mundo jurídico. E sim… é aqui, no nosso podcast.

esse personagem transmite uma paz…
Ainda não posso soltar todos os detalhes (ainda). Mas te adianto uma coisa: a partir do dia 28 de julho, você vai abrir seu app de música, café na mão, e vai encontrar a Lawletter por lá — mais vezes do que tá acostumado. 😉
É uma virada. E não é só pelo formato, mas pelo que representa: o Direito contado com contexto, clareza e inteligência, como você merece.
Então aproveita esse episódio de hoje — e fica de olho na semana que vem. Prometo que conto tudo.
👉 Clique aqui, dê o play agora e transforme seu café de sexta numa dose poderosa de inteligência jurídica.
carta aberta
🎈26 anos, uma escolha e um pedido: confie mais em você
Amanhã (dia 19) eu faço 26 anos.
E nessa semana, conversando com alguém bem mais velho, ouvi algo que ficou martelando:
“Não sei por que vocês, com 20 e poucos anos se pressionam tanto. As coisas vão chegar.”
Mas é que quem escolheu um caminho diferente sente a pressa de outro jeito.
Eu fiz Direito por escolha. Mas no primeiro período descobri que meu caminho talvez fosse outro. Quis empreender. Quis criar coisas novas.
Enquanto isso, minha família me falava de concursos. Me mandava editais. Não por mal… por cuidado. Eles só conheciam esse jeito de vencer: estabilidade, segurança, previsibilidade.
Mas quando você resolve andar por uma trilha que ninguém à sua volta percorreu, parece que precisa provar rápido que ela leva a algum lugar.
Se não, ninguém deixa você andar em paz. Ninguém deixa você só… respirar.
Então, se você se sente pressionado agora, saiba: eu também me sinto.
A gente quer tanto mostrar que vai dar certo, que esquece que coragem também é um resultado.
E seu pudesse te pedir algo como 🎁 presente no meu aniversário, o pedido seria: que você confie mais em você.
Você vai errar. Vai duvidar. Vai cansar. Mas vai aprender. Vai crescer.
E, um dia, tudo isso vai se conectar… como uma linha invisível que só se vê olhando pra trás.
Hoje eu tô feliz com o caminho que escolhi.
Esse é o aniversário mais especial da minha vida.
E só é especial porque é dividido com mais de 65 mil pessoas, aqui mesmo, na Lawletter! 💙
Obrigado.
Todo esse texto me fez querer matar uma curiosidade… quantos anos vocês têm?
Qual é sua faixa de idade? |
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PS: Eu já venho seguindo vários de vocês leitores no meu perfil do instagram e quero sempre seguir todos de volta, pois é a partir disso que me aproximo dessa comunidade linda.
Clique aqui que eu sigo todos de volta haha 😉
direito administrativo
🩺 Exame Nacional de médicos ganha urgência
Médicos podem ter que passar por exame para atuar legalmente — estilo OAB! 🥼

GIPHY
A Câmara dos Deputados aprovou com urgência um projeto que promete agitar os plantões e grupos de WhatsApp da medicina. 🧑⚕️
A ideia? Criar o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, que seria obrigatório pra quem quiser atuar legalmente no Brasil — sim, até para quem já se formou. 📄
Com a urgência aprovada, o projeto pode ir direto ao plenário, sem passar por comissões.
Se for aprovado, médicos só poderão pegar o CRM após passarem por uma prova nacional. 💉📚
Como funcionará? Será que a OAB vai virar modelo para outras profissões? 👀
A ideia do exame obrigatório para médicos segue o modelo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), exigido de todos os bacharéis em Direito que querem advogar.
Segundo os deputados, o registro profissional só será concedido após aprovação nesse exame.
A justificativa dos autores é garantir mais qualidade no atendimento médico e proteger a população. 🛡️
direito tributário
💸 STF aprova IOF com corte no novo tributo
Moraes devolve decreto com “corte cirúrgico” no risco sacado. ⚖️

Imagem: Ton Molina/STF
O ministro Alexandre de Moraes deu sinal verde (quase total) para o decreto que aumentou o IOF.
Transferência internacional, cartão de crédito no exterior, crédito entre empresas... tudo segue com alíquota turbinada 📈.
Mas ele fez questão de cortar uma parte: a cobrança sobre operações de “risco sacado” – aquela antecipação de recebíveis feita pelos bancos.
Segundo Moraes, isso criava uma nova hipótese de incidência tributária, o que só pode ser feito por lei, não por decreto 🧾.
No fim das contas, o Executivo ganhou, mas não levou tudo. O STF manteve o decreto em parte, mas reforçou: só o Legislativo pode criar fato gerador de tributo
⚖️ Recapitulando:
A treta começou quando o Congresso tentou derrubar o decreto do governo, que queria arrecadar mais uns trocados para compensar a desoneração da folha. Como ninguém se entendeu, o caso foi parar no STF.
No voto, de Moraes deixou claro: decreto pode sim mudar alíquota de IOF, mas não pode inventar tributo novo — se não vira festa 🎉 legislativa.
direito penal
🚗 Lucas Lucco indiciado por estelionato
Negócio com Porsche termina em indiciamento — e muita engenharia jurídica

Imagem: reprodução
O cantor sertanejo Lucas Lucco, seu pai e um suposto “advogado” foram indiciados pela Polícia Civil de Goiás por estelionato, falsidade ideológica, documental e associação criminosa — tudo em uma negociação suspeita envolvendo carros de luxo 😲.
O grupo teria omitido que dois Porsches Panamera estavam inadimplentes quando fizeram a troca de um outro Porsche GT4 com um empresário.
Segundo o delegado Manoel Borges, a investigação teve início há cerca de quatro meses, após a denúncia do empresário.
Ele descobriu, tarde demais, que comprou carros financiados sem saber — a famosa “pegadinha” jurídica que todo advogado adora destrinchar 🔍.
A defesa alega que Lucas e o pai são, na verdade, vítimas de um golpe arquitetado por um falso advogado que teria falsificado documentos e assinado digitalmente contratos fraudulentos. Agora, o próximo capítulo será no tribunal.
🎯 Dolo ou golpe? Os bastidores jurídicos da batalha por inocência
O caso traz diversos pontos de interesse jurídico: desde a possível caracterização do dolo — seja direto ou eventual — e sobre até que ponto cabe responsabilização por associação criminosa e falsidade. 🔍
Os investigados são apontados como autores do crime, mas a defesa sustenta que também foram enganados, apresentando documentos, relatórios e demonstrando colaboração com as autoridades.
A estratégia indica uma tentativa de resguardar a imagem dos envolvidos e preparar eventuais medidas legais, como habeas corpus ou ações de nulidade.📑
🧐 Leu tudo? Então bora gabaritar!
Não basta ler, tem que reter — e nada melhor que umas perguntas pra ver se a mente tá afiada. Responda o quiz do dia e relembre as notícias que passaram por aqui.
👉 Clique aqui e faça agora!
🐀 Código do dia: bora relaxar!
🎬 Hora de dar um descanso pro Vade. O Express de sexta mudou!
Férias da facul? Então bora trocar o Código por um bom thriller jurídico. Porque até o cérebro precisa de entretenimento estratégico. 🧠
A dica da semana é "Versões de um Crime | Netflix": um adolescente acusado de matar o pai milionário, um advogado tentando decifrar o caos familiar e uma mãe que claramente sabe mais do que deixa transparecer. 🕵️
O roteiro é cheio de mentiras bem ensaiadas, tensão no tribunal e aquele jogo psicológico que a gente adora. Perfeito pra quem curte suspense de qualidade e umas boas doses de dúvida razoável. 🍿
📩 Encerramos mais uma semana — e que jornada, hein?
Obrigado por acompanhar a Lawletter nesses dias de prazos, notícias e reflexões jurídicas. Cada obstáculo vencido é mais que esforço: é construção. 💼
Se teve desafio, teve também entrega. E aquela sensação de missão cumprida no fim da sexta... não tem preço. 🌅
Agora é hora de respirar, recarregar e se permitir um pouco de pausa. Segunda-feira a gente se encontra de novo.
Até lá. ✨