⚰️ OAB é jurada de morte

NA PAUTA DE HOJE…

• ☠️ presidente jurado de morte

• 🌟 Daniel Silveira vai pra casa

• 🗣️ EUA reagem à prisão domiciliar

• ❌ STF corta a linha do ICMS

• 🥀 mãe abandona filha pra ir no bailão

direito penal

⚰️ Advogado ameaça presidente da OAB/SE

Visita nada amigável expõe falhas na segurança da OAB… 💀

Um advogado suspenso resolveu “fazer uma visita” nada amigável à sede da instituição e ainda ameaçou de morte o presidente e toda a diretoria. 🏴‍☠️

O profissional, que já responde a processos disciplinares no Tribunal de Ética da Ordem, teria dito que “poderia matar qualquer um e que nada aconteceria porque ele é advogado”” e prometeu voltar às 14h as ameaças.🔪

Resultado? A OAB cancelou o expediente da tarde e reforçou a segurança. ⚠️

Em Brasília, o Conselho Federal da OAB soltou uma nota pública repudiando as ameaças ao presidente Danniel Alves Costa, à diretoria e aos colaboradores da entidade. 📃

de dentro do crime, para dentro da sua rotina

😯 A Criminal letter mudou. E mudou muito.

Se você acha que conhece a Criminal letter… é hora de olhar de novo.

O que antes já era referência em conteúdo criminal, agora virou uma experiência completa: encontros quinzenais, aulas ao vivo, e reuniões de onboarding para você começar no ritmo certo.

Uma comunidade de acompanhamento constante que conecta teoria e prática de um jeito que nenhum livro consegue.

Não é sobre mais um conteúdo para sua caixa de entrada.

É sobre ter, semana após semana, o olhar treinado de quem já enfrentou as batalhas que você ainda vai encarar. 🛡️

É sobre transformar estudo em segurança, e segurança em resultado.

A assinatura agora é anual, garantindo que você tenha um ano inteiro de acompanhamento e atualização estratégica para não perder nada que possa mudar seu jogo.

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🌟 destaque do dia

✍️ PGR concede parecer favorável à Daniel Silveira

Ex-deputado pode cumprir 30 dias de prisão domiciliar. 🏠

O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Filho, defendeu que Daniel Silveira cumpra 30 dias de prisão domiciliar para se recuperar de uma cirurgia no joelho direito. 🦵

O pedido foi motivado pela falta de estrutura na unidade prisional de Magé (RJ), onde ele está. Até o diretor do local confirmou que não há condições para o tratamento adequado, amparando-se no art. 117 da Lei de Execução Penal, que prevê prisão domiciliar por motivo de saúde. 🏠

A manifestação veio após solicitação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Segundo a defesa, o ex-deputado precisa de fisioterapia e acompanhamento especializado, algo inviável na prisão.

A solução, segundo o MPF, seria permitir, em caráter excepcional, que o tratamento seja feito em casa. 🩺

Os advogados afirmam que a lesão é antiga e que o tratamento foi atrasado por ordens de prisão anteriores, agravando o quadro clínico.

Agora, cabe a Moraes decidir se Silveira vai trocar a cela pela sala de casa, com direito a tornozeleira eletrônica e sessões de fisioterapia no tapete. 🩹

direito internacional

🏛️ Casa Branca ameaça punir quem apoiar censura

Washington reage com dureza à decisão de Moraes. 😤

O clima diplomático deu uma esquentada (pra variar)! O governo dos EUA não gostou nadinha da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que impôs prisão domiciliar a Jair Bolsonaro. 🏡

Segundo o Departamento de Estado americano, isso seria uma tentativa de “silenciar a oposição e ameaçar a democracia”. Pesado, hein? 🤐

A nota oficial (publicada em português e inglês) afirma que impedir Bolsonaro de se defender publicamente “não é um serviço público”.

E pra botar mais lenha na fogueira, os EUA ainda avisaram que quem apoiar condutas consideradas abusivas pode acabar sofrendo sanções. 🔥

O texto ainda termina com um: “Deixem Bolsonaro falar!”.

Pelo visto, essa novela está longe de terminar… 👀

direito tributário

🏛️ STF forma maioria contra adicional de ICMS

Precedente pode derrubar cobranças extras em vários Estados. 🕵️

O Supremo começou a puxar o freio na criatividade tributária dos Estados. Em julgamento no Plenário Virtual, a Corte formou maioria contra um adicional de 2% de ICMS cobrado na Paraíba sobre serviços de telecomunicações. 📵

E isso pode afetar afeta bem mais do que só o wi-fi nordestino! 📶

A discussão começou com uma ADI movida por associações do setor. Segundo elas, cobrar imposto extra sobre serviço essencial é abusivo. E o STF concordou: se é essencial, não pode ser tratado como supérfluo. ⚖️

A decisão, apesar de específica para Paraíba, pode abrir precedente para que empresas e cidadãos peçam de volta o que pagaram a mais em outros Estados, isso porque muitos (como AM, BA, RJ e RS), possuem leis parecidas.

Portanto, se você atua na área, é bom ficar esperto! 😅

de leitores para leitores

🎉1 ano de Lawletter, e o presente é nosso encontro!

A Lawletter faz 1 ano e queremos comemorar com quem faz parte dessa história.🥂 

Pela primeira vez, vamos reunir nossa comunidade em um Encontro de Leitores especial, no dia 23/08, online, para trocar histórias, conhecimento e fortalecer ainda mais essa família que cresce a cada edição.

🎂 Será um momento para conhecer gente incrível, compartilhar experiências e sentir de perto a energia de quem vive o Direito com a mesma paixão que você.

Serão apenas 100 vagas e eu quero saber, você topa passar um sábado de interação entre leitores, conteúdos exclusivos e muita energia boa. Anima?!

PS: Aceitamos sugestão de convidados para fazer parte do nosso time de conteúdo desse dia, haha. Nos envie no direct do instagram boas opções 😄

direito penal

💔 Mãe abandona filha para ir à um baile funk e é presa

Criança de 3 anos sai sozinha à rua em busca da mãe. 😢

A Justiça concedeu liberdade provisória a uma jovem de 19 anos que deixou a filha de 3 anos sozinha em casa, em Santo André (SP), para passar a noite em um baile funk.

O problema? A criança foi flagrada andando descalça e só de fralda pela rua, chorando e chamando pela mãe. 😭

A cena foi registrada por câmeras e por funcionários da Enel, que chamaram a PM. A mãe foi presa em flagrante por abandono de incapaz (art. 133 do Código Penal), mas saiu da audiência de custódia com medidas cautelares, como não sair à noite, nem frequentar baladas. 🙌

O caso (re)acendeu o alerta do Conselho Tutelar, que identificou outras denúncias de abandono contra a mesma mulher. Só em 2024, apenas em Santo André, já teve 337 casos de negligência e abandono infantil.

A menina está agora sob acolhimento municipal, o pai não foi localizado.

🧐 Notícia lida, cabeça afiada... será que fixou mesmo?

Chegou a hora de testar o que ficou, questão por questão, com as notícias quentes do dia. Responde aí o nosso quiz diário e vê se você tá por dentro!
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Express da quarta☕

#1. 👨‍👦 Pensão não expira
STJ decidiu que pai pode ser preso por dívida de pensão antiga, mesmo que o filho já seja maior de idade. Corte negou habeas corpus.

#2. ⚖️ Igualdade na sucumbência
Justiça fixa que, em caso de sucumbência recíproca, honorários devem ser iguais para ambas as partes, independentemente da condição econômica ou gratuidade.

#3. 📝 Fim do anonimato
Após críticas, TJSC revogou regra que permitia assinatura genérica de juízes. Agora, decisões terão identificação institucional conforme a lei.