NA PAUTA DE HOJE…

• 🤖 Advogados multados por uso de IA

• 🔍 STJ sofre ataque hacker

• ⚖️ Justiça gratuita: melhor não mexer

• 🔫 Auditores fiscais ganham porte de arma

• 💵 Vendedora não ganha insalubridade

direito processual

🤖 Advogados multados por "precedentes fantasmas" criados por IA

A Inteligência Artificial vem revolucionando o mundo jurídico, mas alguns advogados estão aprendendo da pior forma que não dá para confiar cegamente nela. Nos EUA, as cortes estão aplicando multas a advogados que citam precedentes jurídicos inexistentes, criados por IA sem verificação prévia.

O caso mais recente envolveu três advogados do banco Morgan & Morgan, que receberam um puxão de orelha jurídica e US$ 5 mil em multas por citar oito decisões fantasmas 💸. O juiz até aliviou a pena, porque o escritório identificou o erro e fez treinamentos para evitar novos deslizes.

A lição é clara: IA pode ajudar, mas a responsabilidade é sempre do advogado. Afinal, precedente inexistente não vira prejudicial — só dá prejuízo! ⚖️

💣 bomba

🔍STJ na mira dos hackers, mas não caiu!

O site do STJ sofreu uma tentativa de ataque hacker nesta terça-feira (4), mas a Corte garantiu que tudo não passou de um susto 💻. O responsável pelo ataque, conhecido como "Azazel" — nome digno de série de suspense —, anunciou nas redes sociais que iria derrubar o sistema, mas acabou ficando só na promessa.

Enquanto os hackers espalhavam mensagens revolucionárias como "O sistema nos oprime, mas nós também derrubamos o sistema" ✊, a equipe de segurança do Tribunal estava de prontidão e conseguiu frustrar a ofensiva. A página pode até ter uma travadinha básica, mas nada que comprometa os serviços.

Esse episódio serve de alerta para o Judiciário, que tem sido alvo constante de ataques cibernéticos 🔐. Por enquanto, o STJ segue firme e forte, provando que, se o sistema pode até falhar, a segurança digital está de olho em cada byte.

direito processual civil

⚖️ Justiça gratuita? Não mexe que dá ruim!

A CPFL tentou desligar a tomada da justiça gratuita concedida a um consumidor, mas o TJ-SP não deixou a energia acabar! 🔌 A empresa entrou com um agravo de instrumento para reverter o benefício, alegando que o autor não provou que estava sem dinheiro no bolso. Pediu até a declaração de imposto de renda para conferir o saldo da conta.

O problema? O desembargador Paulo Cícero Augusto Pereira lembrou que agravo de instrumento não é o fio certo para ligar essa discussão.🚫 Segundo ele, já está pacificado na supervisão que a justiça gratuita pode ser pedida em qualquer fase do processo — e só pode ser questionada no momento certo, por meio do recurso adequado.

No final, o tribunal deixou claro: a CPFL ficou no escuro. 🔦 O pedido foi desligado da tomada antes mesmo de ser analisado.

direito penal

🔫 Auditores fiscais garantem porte de arma na Justiça

Os auditores fiscais do Trabalho agora podem andar armados – e não é só com canetas! ✍️ A Justiça Federal do DF reconheceu o direito da categoria à aquisição, posse e porte de armas de fogo para defesa pessoal, dentro e fora do expediente, desde que cumpram os requisitos do Estatuto do Desarmamento e do decreto 11.615/23.

A decisão veio após a revogação de uma portaria que regulava a porta para a categoria, deixando os auditores com a segurança nas mãos... ou melhor, sem nada nas mãos. 🔓

O juiz entendeu que a falta de norma infralegal não pode impedir um direito já garantido por lei, garantindo que a proteção pessoal dos profissionais não fique refém da burocracia.

A União até tentou barrar o pedido, alegando que só o Executivo poderia regulamentar a questão. Mas o magistrado foi direto: se a lei garante, não tem portaria que impeça . Agora, além de fiscalizar, os auditores podem andar literalmente na linha... e com frio no cinto.🔥

direito trabalhista

💵 Vendedora não ganha adicional de insalubridade por limpeza de banheiros "VIP"

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região não concedeu o tão sonhado adicional de insalubridade a uma vendedora que se aventurava na limpeza dos banheiros da loja onde trabalhava. Ela alegou que, sem os devidos equipamentos de proteção individual, estava exposta a riscos. 🧼

A decisão foi baseada em um laudo pericial que revelou que os sanitários da loja não eram exatamente um "ponto turístico" de grande circulação. Eram usados, no máximo, pelos oito funcionários da loja e, ocasionalmente, por algum cliente. A pandemia de covid-19 também ajudou a reduzir a movimentação, deixando a limpeza mais tranquila. 😷

Com isso, a 11ª Turma do TRT decidiu que a atividade não era insalubre, comparando a tarefa de limpeza à de um banheiro de escritório ou residência, e não àqueles usados por multidões. Resultado: a vendedora ficou sem o adicional, e o pedido foi julgado improcedente. 

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Hoje tem a quinta edição da Criminal Letter, nossa primeira newsletter temática em Direito Penal 🤩 

A Criminal Letter é uma newsletter que chega toda quarta-feira, às 11h, com conteúdo exclusivo sobre Direito Penal. É atual, aprofundada na medida e sem juridiquês.

O melhor é que o conteúdo é prático, feito para quem quer aplicar o que aprendeu no dia a dia, seja na advocacia, nos estudos ou se preparando para concursos.

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Não adianta você ler tudo aqui e não lembrar depois, não é? Por isso, estamos te desafiando a fazer nosso quiz diário, com perguntas sobre as notícias que acabou de ler - ele dura apenas 2 minutos. 📝

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Express da quarta 👇🏻

#1 💸 Erro bilionário: quem nunca, né?

Um banco britânico transferiu, sem querer, US$ 6 bilhões para a conta de um cliente por causa de um "Ctrl C + Ctrl V" maldito. O valor foi devolvido, mas fica o alerta: até os bancos podem errar... só não vale cobrar tarifa depois!

#2 🏭 Indústria brasileira no gás…

A atividade industrial brasileira acelerou em fevereiro, atingindo o maior nível em cinco meses. O crescimento foi puxado pelo aumento na produção e novos pedidos. Parece que o mercado está voltando a engrenar... agora é torcer para não faltar energia.

#3 🧦 Lupo dá um ponto firme!

A Lupo anunciou um programa de recompra de até R$ 310 milhões em ações, enquanto os acionistas trocam farpas nos bastidores. Com o mercado aquecido, a marca quer apertar as pontas e manter tudo no lugar — igual faz com suas meias.