16/09/2024

segunda-feira

bom dia, a vida é como um livro em branco que você escreve todos os dias. Não desperdice as páginas com lamentações ou medos. Use cada linha para construir seus sonhos, traçar novos caminhos e se permitir evoluir. Se ontem foi desafiador, lembre-se: são nas dificuldades que encontramos nossa verdadeira força.

a edição de hoje é dedicada ao nosso leitor brunootavio.adv. Esperamos que nossos conselhos estejam te ajudando no dia a dia Dr!

direito penal

Advogado é preso por falsificar anabolizantes no DF 💊

Um advogado do Distrito Federal trocou as petições por frascos de anabolizantes e acabou sendo preso por fabricar produtos falsificados em um laboratório clandestino.🧪 A polícia descobriu o esquema e, ao invés de defender clientes nos tribunais, ele agora vai precisar de uma boa defesa para si mesmo.

Durante a operação, as autoridades encontraram uma verdadeira "fábrica do crime", onde o advogado produzia e vendia substâncias proibidas. Parece que ele não estava muito preocupada em fazer boas sustentações orais. 😅

Com a prisão, o advogado enfrentará acusações sérias e terá que explicar como foi parar do direito para o mundo ilegal dos anabolizantes. 😬 (Leia completo!)

direito contratual

Responsabilidade limitada ou limitada responsabilidade? Entenda a diferença nos contratos 📜

Se você já se perguntou o quanto uma empresa pode "fugir" das responsabilidades, a resposta está nas famosas cláusulas de limitação de responsabilidade. 💼 Mas atenção: essas cláusulas podem funcionar de maneiras bem diferentes em contratos empresariais e de consumo.

Nos contratos empresariais, as partes costumam estar em pé de igualdade, então as limitações são mais "justas"🤜🤛. Já nos contratos de consumo, o papo é outro! Como o consumidor é sempre a parte mais vulnerável, o Código de Defesa do Consumidor entra em campo para garantir que as empresas não passem a perna. 🛒

Ou seja, enquanto nas relações empresariais a limitação de responsabilidade é negociada e aceita entre as partes, no consumo o negócio é proteger quem tem menos poder de barganha. Afinal, ninguém quer comprar um produto e descobrir que a empresa está "se livrando" de qualquer problema! 😅

No final das contas, o que vale mesmo é ficar de olho no contrato, porque responsabilidade limitada não significa sair ileso de tudo! (Leia completo!)

direito penal

STJ anula provas de invasão domiciliar por autorização duvidosa do morador 🚪

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas em uma invasão de domicílio, alegando que a autorização dada pelo morador era pouco crível. No caso, a polícia entrou na residência sem um mandado, alegando ter recebido permissão do próprio morador. No entanto, essa "autorização" levantou dúvidas e não convenceu o tribunal 😬.

Com essa decisão, o STJ reforçou a importância de respeitar o direito à inviolabilidade do lar 🔒, garantindo que a entrada em domicílio sem mandado só pode ocorrer em situações excepcionais e com uma autorização genuína e clara.

A mensagem é clara: não basta uma autorização superficial ou forçada para justificar uma invasão, e as provas colhidas dessa forma não terão validade. (Leia completo!) 

direito constitucional

Anistia e pacote anti-STF: Democracia ou fantasia? 🎭

Parece que a novela política ganhou mais um capítulo com a proposta de anistia aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro e o chamado "pacote anti-STF". Enquanto alguns defendem a ideia como um passo democrático, outros estão chamando isso de pura maquiagem para encobrir uma oligarquia disfarçada de democracia. 🤔

A anistia, que daria perdão aos participantes dos protestos, está sendo vista por muitos como uma tentativa de limpar a barra de quem tentou "dar uma sacudida" nas instituições. Já o pacote anti-STF, que propõe limitar o poder do Supremo Tribunal Federal, levanta a questão: será que estão tentando podar a Justiça, ou apenas garantir que os poderes fiquem mais equilibrados? ⚖️

De um lado, falam em proteger a democracia. Do outro, tem gente dizendo que é mais um movimento para concentrar poder nas mãos de poucos. No fim das contas, fica a pergunta: é para garantir mais justiça ou só colocar uma máscara em algo muito mais profundo? 🧐 (Leia completo!) 

direito civil

Município é condenado por esquecer criança no ônibus escolar 🚌

Imagine passar 8 horas trancado em um ônibus escolar, enquanto todos já estão na aula. Foi exatamente isso que aconteceu com uma criança, "esquecida" dentro do veículo após o trajeto. O TJ-SP não deixou barato e condenou o município pela negligência. 👦

O juiz destacou que o município tem o dever de garantir a segurança no transporte escolar, e as falhas como essa vão muito além do incômodo físico — causam também sofrimento psicológico. A decisão determinou uma indenização à família da criança pelo erro, deixando claro que a responsabilidade sobre os pequenos é inegociável. 💸

Com essa notícia, o município vai precisar compensar seus protocolos para que esse tipo de situação nunca mais se repita. Afinal, transporte escolar é coisa séria! (Leia mais!)

Express da segunda 👇🏻

#1 ⚖️ Contratou PJ? CARF diz que Receita precisa provar suspeita de fraude

O CARF decidiu que, quando a Receita Federal suspeita de fraude na contratação de PJs para serviços intelectuais, é ela quem deve apresentar as provas. Sem provas sólidas, não há o que discutir. A lógica é simples: sem evidências, não há ação! (Leia mais!)

#2 💸 Crédito extra para apagar o fogo: Governo libera verba fora da meta contra queimadas

O ministro Flávio Dino autorizou a emissão de créditos orçamentários fora da meta fiscal para combater as queimadas. Quando o assunto é fogo, não dá pra economizar! Afinal, o aumento dos incêndios precisa ser seguido por um aumento no orçamento. (Leia mais!)

#3 💳 Renda sobe, crédito aumenta e varejo se equilibra

Com a alta da renda e do crédito, o varejo está crescendo de forma mais equilibrada. Para os advogados, esse cenário traz demandas em áreas como contratos comerciais, renegociações e proteção ao consumidor. (Leia mais!)

Essa belezura pode chegar aí na sua casa…

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E sem cobrar nada por isso, rs. 😉

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