12/09/2024

quinta-feira

bom dia, que a preguiça não te alcance, que a produtividade corra atrás de você e que cada obstáculo seja mais fácil de superar que o botão de soneca! 🚀 Vamos com tudo, porque o sucesso não tira folga!

BOMBA 💣

Nem custódia deu jeito: Deolane segue presa e o hype continua atrás das grades! 🚔

Parece que a situação da Dra. Deolane Bezerra não está nada boa... 🌪️ Após a audiência de custódia desta quarta-feira (11), a influencer e advogada seguiu direto para o presídio. E não foi por falta de tentar, hein? Os advogados argumentaram, defenderam e usaram todo o "juridiquês" possível, mas o juiz foi firme: "sem liberdade". 🔒

Deolane foi presa durante uma operação que pegou todos de surpresa, mas as circunstâncias exatas ainda estão sob sigilo. O que se sabe é que a pernambucana vai passar um tempo sem postar vídeos.

A notícia já está causando burburinho nas redes sociais, com memes e discussões acaloradas entre os seguidores. Enquanto isso, Deolane, que já havia prometido várias lives bombásticas para os próximos dias, vai ter que esperar mais um pouquinho para fazer suas famosas "aulas" sobre o Código Penal 📚.

Se vai sair em breve? Ninguém sabe! O que é certo é que, por enquanto, o show continua... mas é em outra "plataforma": a da detenção!  (Leia completo!) 

direito tributário

 Receita manda aquele 'lembrete' de R$ 1 bilhão para o Grupo Mateus! 💸

O Grupo Mateus recebeu uma visitinha nada agradável da Receita Federal. Sabe aquele boleto que você torce para esquecer, mas ele te acha de qualquer jeito? Pois é, o Mateus levou um susto fiscal de nada menos que R$ 1 bilhão! 💥

A Receita diz que o valor é referente a impostos não pagos, e agora o grupo vai ter que colocar as contas em dia, ou, pelo menos, tentar negociar. Afinal, pagar tudo de uma vez só pode doer mais que uma promoção de supermercado que acabou antes de você chegar! 😅

O Grupo Mateus, claro, não deixou barato e já anunciou que vai recorrer da cobrança. Eles estão confiantes de que podem dar uma boa “pechinchada” nesse valor. Enquanto isso, a Receita Federal segue firme garantindo que ninguém se esqueça das suas obrigações fiscais. 👀 (Leia completo!)

direito processual civil

Juiz corta pela raiz o famoso “copia, só não faz igual”! ✂️

Se tem uma coisa que o juiz não aguenta mais é processo igualzinho pingando na mesa dele! 😅 Em um caso pra lá de curioso, o magistrado extinguiu uma ação de litigância predatória com nada menos que 13 processos praticamente Ctrl C + Ctrl V . 🔁

A prática de litigância predatória acontece quando advogados bombardeiam o Judiciário com ações idênticas, esperando que uma delas dê certo. O Magistrado em questão ressaltou que a multiplicidade de casos semelhantes sobrecarrega o Judiciário, mencionando a importância da celeridade processual.

Diante dos indícios de advocacia predatória, o juiz determinou que o caso fosse comunicado a OAB/SP para apuração de possíveis infrações éticas ou disciplinares. A Corregedoria Geral de Justiça também foi informada para que medidas sejam adotadas com o objetivo de coibir a distribuição excessiva e injustificada de ações judiciais, bem como condenou a parte em multa por litigância de má-fé, no importe de 5% do valor atualizado da causa. 😬 

POLÊMICA!

Projeto de lei visa armar advogados para as batalhas jurídicas! 🔫

Se você achou que advogado só ia para o debate nas petições, prepare-se: um novo projeto de lei quer dar porte de arma para os profissionais da advocacia! 🔫 É isso mesmo, além do arsenal de argumentos, eles podem estar prontos para carregar uma pistola também.

A proposta é conceder o porte de arma para advogados que, assim como outras categorias, enfrentem situações de risco no exercício da profissão. Afinal, quem disse que advogar não é perigoso? 🧐

A ideia está gerando polêmica, claro! Enquanto uns dizem que a porta de arma vai garantir a segurança dos advogados, outros acham que a coisa pode sair do controle. 🤯 Imagina só uma audiência mais acalorada… Quem vai manter a calma??

O projeto ainda precisa passar por várias etapas, mas com certeza já está chamando a atenção no meio jurídico. (Leia completo!) 

direito administrativo

Servidor ou advogado? TCU quer impedir dupla jornada nos tribunais! 💼

Parece que o Tribunal de Contas da União (TCU) resolveu dar um basta na “dupla jornada” de alguns servidores públicos! 😅 O órgão enviou à Câmara dos Deputados uma proposta de que possa barrar de vez a atuação de servidores do TCU como advogados. Ou seja, nada de advogar no tempo livre! ⏳

A justificativa é simples: evitar conflitos de interesse. Afinal, ninguém quer um servidor defendendo clientes em tribunais, enquanto trabalha para o governo, né? Fica difícil saber de que lado a pessoa está, e o TCU não quer ver esse “crossover” acontecendo nos corredores da Justiça. 🕵️‍♂

A proposta já está dando o que falar. Enquanto alguns defendem que a medida é necessária para manter a imparcialidade e a confiança no serviço público, outros dizem que é um exagero, afinal, todo o mundo precisa de um “bico”.

Agora, resta esperar para ver se a Câmara vai aprovar essa ideia ou se os servidores continuarão com a liberdade de acumular as funções. Seja como for, o TCU está de olho e quer colocar ordem na casa! 👀 (Leia mais!)

Express da quinta 👇🏻

#1 🌐 AGU quer botar ordem na casa virtual!

A AGU pediu ao STF para discutir o Marco Civil da Internet e defender que as plataformas sejam responsabilizadas pelo conteúdo que hospedam. A ideia é colocar um “freio” nas redes e garantir que a web não vire terra de ninguém. (Leia mais!)

#2 💍 Casamento bilionário, briga milionária: Corretor quer sua fatia no bolo de Bezos

Um corretor processou o bilionário brasileiro que comprou a casa de Jeff Bezos, alegando que ficou sem sua comissão. Parece que o negócio não foi tão correto assim! Agora, ele quer uma fatia da mansão de luxo. (Leia mais!)

#3 📉 Receita vira o jogo: Novas regras para prejuízo fiscal e CSLL!

A Receita Federal resolveu alterar as regras de uso de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL. Agora, as empresas vão ter que recalcular seus números. Quem pensou que estava no lucro pode ter que refazer as contas e ajustar a rota para evitar surpresas no fim do mês. (Leia mais!)

Essa belezura pode chegar aí na sua casa…

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E sem cobrar nada por isso, rs. 😉

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