06/09/2024

sexta-feira

bom dia, hoje é aquela sexta especial, com S de Sucesso e, claro, com um toque de Saudade pra deixar tudo ainda mais no clima! 😉🎶 Afinal, quem nunca acordou numa sexta sentindo aquela mistura de energia boa e lembranças especiais, não é mesmo?

direito civil

 🐶 Amor Canino na Justiça: Juiz Ordena Busca e Apreensão de Cachorro após Término

Quando a relação acaba, a briga pela guarda do cachorro pode parar no tribunal – e foi exatamente o que aconteceu! Após o fim de um relacionamento, um juiz determinou a busca e apreensão do fiel companheiro de quatro patas, que estava com um dos ex-parceiros. 🐕

A disputa pelo pet virou caso judicial quando uma das partes entrou com ação para reaver o cachorro, alegando que ele fazia parte da sua vida antes da relação. O juiz, considerando que o animal é mais que uma simples posse, decidiu que o melhor seria “resgatar” o doguinho e garantir que ele volte ao seu dono original. 🏠 (Leia completo!) 

ADVOGADO INFRINGE OAB

 ⚖️ Advogado Suspenso Entra em Cena Sem Aval da Cliente, e Ação Vai por Água Abaixo!

Um advogado, que estava com a licença suspensa, decidiu representar uma cliente sem o consentimento dela. O resultado? A ação foi extinta, e o caso não seguiu adiante. 🚫

O detalhe mais curioso é que o advogado, mesmo fora de jogo, resolveu agir por conta própria. Só que a Justiça não perdoa esse tipo de “improviso” e, claro, o processo foi encerrado antes de qualquer decisão ser tomada. A cliente, que aparentemente nem sabia dessa “representação surpresa”, ficou fora do processo e sem o andamento que esperava. 😅

Portanto, se o advogado está suspenso, é melhor nem tentar uma jogada arriscada. A Justiça não curte essas “aventuras jurídicas”. O caso terminou ali mesmo, e o profissional em questão provavelmente vai pensar duas vezes antes de assumir outro processo sem o devido aval. 👩‍⚖️ (Leia completo!)

BOMBA 💣

🚔 Deolane Bezerra Fica na Cela: Pedido de Prisão Domiciliar Negado!

Deolane Bezerra tentou trocar a cela pela sua casa, mas não rolou. A influenciadora e advogada pediu prisão domiciliar, mas o pedido foi negado. Parece que, por enquanto, o conforto do lar vai ter que esperar! 🏠

A defesa alegou que a saúde dela estava debilitada e que seria melhor ela cumprir a pena em casa, mas a Justiça não comprou o argumento. O tribunal decidiu que as condições no presídio são suficientes para garantir o bem-estar da doutora Deolane.

As advogadas Dayanne e Daniele Bezerra, irmãs de Deolane Bezerra, compartilharam um vídeo nas redes sociais para atualizar o caso, veja 👇

Assim, a advogada/influencer vai ter que se contentar com a “hospedagem” no presídio, mas fique ligado, porque essa história ainda tem o que rolar e iremos acompanhar tudo! (Leia completo!)

direito penal

🚨 Golpe da "multa fantasma": Suspensão do X vira isca para cobrar falsos acessos ilegais

A criatividade dos golpistas não tem limites! Aproveitando a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, alguns espertinhos estão enviando mensagens de cobrança de multas falsas, alegando acessos ilegais à plataforma. Acredite se quiser: eles tentam fazer parecer que você foi “pego no flagra” navegando no X, mesmo com o bloqueio. 😅

As vítimas recebem notificações que falam de supostas infrações e pedem pagamento para evitar "complicações jurídicas". Claro, tudo isso é pura balela, mas a abordagem parece convincente o suficiente para enganar quem ainda não sacou o golpe. 💸

O alerta é simples: não existe multa por acessar o X, seja antes ou depois da suspensão. Quem receber esse tipo de cobrança deve ignorar e, de preferência, denunciar. Fique esperto! A suspensão do X pode ter deixado muita gente na saudade, mas não caia na pilha dos golpistas que tentam faturar em cima da confusão. ⚠️ (Leia completo!) 

direito digital

💻 Justiça Entra no Mundo Cripto: CNJ e ABCripto Fecham Acordo de Cooperação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu dar um passo tecnológico e fechou uma parceria com a ABCripto, que representa o setor de criptomoedas no Brasil. A ideia é colocar o judiciário mais próximo desse universo digital que, para muitos, ainda parece um pouco "futurista". 🚀💸

O acordo de cooperação técnica busca capacitar juízes e servidores para entender melhor como funcionam as criptomoedas e as tecnologias blockchain, que estão cada vez mais presentes em processos judiciais. Afinal, quando o assunto envolve bitcoins e afins, a Justiça precisa estar bem preparada para não ficar "off" nas decisões! 📲⚖️

A parceria pretende facilitar o acesso a informações técnicas e ajudar o Judiciário a lidar com os casos envolvendo criptomoedas de forma mais eficiente e segura. Parece que o futuro chegou aos tribunais e, com ele, novas oportunidades de modernizar o sistema.

Agora, quem mexe com cripto pode ficar de olho: a Justiça brasileira está entrando no jogo e, dessa vez, com muito mais conhecimento digital na manga! 💼💡 (Leia mais!)

Express da sexta 👇🏻

#1 🏃‍♂️Corrida eleitoral: Acordo de não persecução vira “salvador” de candidaturas!

Com as eleições de 2024 se aproximando, o acordo de não persecução penal virou a saída rápida para candidatos ameaçados pela inelegibilidade. O recurso permite que os políticos evitem processos criminais e, assim, mantenham suas campanhas vivas para a disputa nas urnas. (Leia mais!)

#2 🏠 Dívida não é despejo! STJ diz que locador não pode travar contrato por débito extrajudicial

O STJ decidiu que o locador não pode inviabilizar o contrato de locação por conta de uma dívida extrajudicial. O tribunal entendeu que isso fere o direito de posse do locatário, que deve ser preservado enquanto não houver decisão judicial. (Leia mais!)

#3 🚔 Exame dispensado: STJ afasta exigência de teste criminológico para progressão de regime

O ministro do STJ decidiu que o exame criminológico não é mais necessário para a progressão de regime prisional. Segundo a decisão, se o detento atende aos requisitos legais, pode avançar de regime sem precisar passar pelo "teste de bom comportamento". (Leia mais!)

Essa belezura pode chegar aí na sua casa…

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A edição de hoje é dedicada a nossa TOP 1 de indicações, Letícia Paixão. Falta pouco para sua caneca chegar, haha! Até segunda-feira que vem. 👋