28/08/2024

quarta-feira

bom dia! 🌟 hoje é uma nova oportunidade para você ir atrás dos seus sonhos e fazer acontecer. lembre-se: cada passo, por menor que pareça, te aproxima do seu objetivo. acredite no seu potencial, mantenha o foco e não desista. o sucesso é construído diariamente!

direito administrativo

OAB Puxa a Orelha: Advogado Não é Saco de Pancada! 🛑⚖️

A OAB não gostou da situação em Roraima! 👨‍⚖️👩‍⚖️ Advogados foram agredidos por policiais, e a Ordem dos Advogados do Brasil já deixou claro: isso não vai ficar barato! A entidade condenou fortemente o abuso de autoridade e pediu providências urgentes. 🚔🚫

Afinal, advogado também tem direito à defesa (literalmente)! 😅 A OAB reforçou que o respeito às prerrogativas da profissão é fundamental para garantir o bom funcionamento da justiça. Sem isso, o Estado Democrático de Direito fica só no papel. 📜

Agora, a entidade está exigindo uma resposta rápida para evitar que episódios como esse se repitam. O recado é claro: quem tenta fazer a lei com as próprias mãos acaba levando puxão de orelha (e, possivelmente, um processo). ✋💼(Leia completo!)

direito processual penal

STJ Anula Reconhecimento Feito Pelo Zap: Foto Não Vale Como Prova! 📱🚫

O STJ decidiu que fazer reconhecimento por foto enviada via aplicativo de mensagens, tipo aquele "é ele?" pelo zap, não vale como prova legal. 😬📸 Parece prático, mas o tribunal deixou claro que o processo judicial exige mais do que uma simples selfie na tela do celular!

A questão é que, para garantir um julgamento justo, o reconhecimento de suspeitos precisa seguir regras formais, com procedimentos adequados. Afinal, ninguém quer correr o risco de ser confundido com o sósia do bairro por conta de uma imagem pixelada no celular, né? 🤳💼

No caso analisado, a vítima reconheceu o suspeito por uma foto recebida no aplicativo, e isso acabou sendo considerado prova nula. O STJ afirmou que esse tipo de reconhecimento não tem a validade necessária para garantir a justiça.

Então, fica a lição: quando o assunto é sério, deixe o zap para os memes e use os meios formais na hora de identificar alguém! ⚖️👨‍⚖️(Leia completo!)

direito civil

Casamento ou Leilão? Juiz Penhora 50% dos Presentes do Noivo Devedor 🎁⚖️

Parece até piada de festa, mas é sério: um juiz decidiu que 50% dos presentes de casamento de um devedor podem ser penhorados para quitar suas dívidas! 🎂💸 O noivo, que estava de olho nos presentes, agora terá que dividir o "bolo" com os credores — literalmente! 🎁🔨

A decisão foi baseada no fato de que os presentes representam um aumento de patrimônio, e como o devedor estava em dívida, a Justiça resolveu entrar na festa também. Agora, em vez de brindar à nova vida a dois, o casal pode ter que dizer adeus a metade das suas lembrancinhas. 🥂📦

A situação levanta aquela velha questão: "o amor é lindo, mas as contas também precisam ser pagas!" E neste caso, nem o casamento escapou. Que tal incluir "livre de dívidas" nos votos matrimoniais? 😅

Moral da história: Antes de dizer "sim", confira o saldo bancário. Quem sabe seus presentes não acabam indo para outro "convidado" inesperado... 📜💍 (Leia completo!)

oportunidade

Quer Ser Juiz? TJ-PE Abre 30 Vagas e a Toga Pode Ser Sua! ⚖️👨‍⚖️

Se você já sonhou em bater o martelo e dizer "ordem no tribunal", o TJ de Pernambuco está com uma oportunidade na medida! 👩‍⚖️ São 30 vagas para juiz, e as inscrições estão abertas! Mas, antes de começar a ensaiar sua frase de efeito, é bom saber que o processo não é moleza. 📚

Os candidatos precisam ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica e um currículo de fazer qualquer advogado dizer "objeção, excelência!" Além disso, tem que estar com as leituras de Direito em dia, porque a prova promete ser daquelas de fazer qualquer um suar a beca! 💼😅

A boa notícia? Se passar, você vai poder tomar decisões importantíssimas e ainda garantir uma remuneração que faz qualquer sentença parecer mais leve. 💰

Então, se você quer vestir a toga e ser o próximo a comandar um tribunal, corra, pois as inscrições estão rolando! Só não vale dar "recurso" se o gabarito não sair como esperado, hein? Boa sorte! 🚀 (Leia completo!)

direito sucessório

Herança Internacional? Só na próxima viagem! 🌍✈️

O STJ bateu o martelo: bens localizados no exterior não entram em inventário feito no Brasil. 📜💼 Ou seja, se o falecido tinha aquela casa de praia em Miami ou uma fazenda na Europa, o inventário nacional vai precisar de um "passe internacional" para cuidar dessa parte! 🏖️🏠

A regra é simples: o inventário feito por aqui só trata dos bens que estão em território brasileiro. Para cuidar das riquezas lá fora, é preciso seguir as leis do país onde esses bens estão localizados. Nada de tentar encaixar tudo no mesmo processo e misturar a bagagem! 🎒📂

Agora, os herdeiros terão que abrir inventários separados para os bens no Brasil e no exterior. Parece que a herança internacional vai precisar de uma passadinha pelo aeroporto. 🛫💼

Então, se você está de olho naquela propriedade fora do Brasil, é melhor ir preparando os papeis de lá também! Porque, pelo menos para o STJ, inventário internacional só com carimbo no passaporte! (Leia mais!)

Express da quarta 👇🏻

#1 Na Rua, Mas Sem Culpa: STJ Barra Abordagem Sem Justificativa! O STJ decidiu que estar na rua em frente a um ponto de tráfico não justifica uma abordagem policial. A simples presença no local não é suficiente para presumir culpa ou justificar a ação dos agentes. O que conta é a conduta, não o endereço!(Leia mais!)

#2 📸 Reconhecimento Facial de Crianças? Nem Pensar! O uso de reconhecimento facial em crianças nos estádios foi criticado por ferir a LGPD e o ECA. Segundo o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, essa prática expõe os pequenos de forma indevida, desrespeitando seus direitos de privacidade e proteção. Nada de câmera indiscreta nos nossos futuros craques. (Leia mais!)

# 3 👶 De Volta Pra Casa? Só Se For Seguro! O STF decidiu que o retorno de uma criança à sua residência habitual pode ser barrado se houver risco à segurança. A prioridade é o bem-estar, então, se o lar não for seguro, nada de "volta pra casa"! Proteção em primeiro lugar. (Leia mais!)

Essa belezura pode chegar aí na sua casa…

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