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🚨 youtuber fez mais que a justiça?

Felca denuncia a exploração e sexualização de menores

11/08/2025

segunda-feira

bom dia. hoje é dia de celebrar quem luta pela justiça com garra e elegância. que nunca falte coragem, café e causas para vencer. vocês são a prova viva de que a lei também pode ter coração. feliz dia do advogado!

🎙️NOVO EPISÓDIO NO AR! No seu podcast jurídico favorito, temos um resumo das principais notícias que agitam o Direito hoje. Aperte o play e se mantenha atualizado! 🎧

Estamos entre os top news podcasts do spotify - escute agora!

NA PAUTA DE HOJE…

  • ⚖️ adultização infantil na mira da lei

  • 🦷 o sorriso… e um extra

  • ⚠️ destaque: cada segundo é ouro

  • ⚽ advogada dribla INSS

  • 💖 cuidado invisível, valor real

direito da criança e do adolescente

 🚨 Adultização infantil: Felca alerta e Brasília reage

Denúncia sobre sexualização de menores na internet mobiliza Câmara e Senado.🚫📱

Imagem: Reprodução

Um vídeo de quase 50 minutos do youtuber Felipe Bressanim Pereira, o Felca, provocou um tsunami digital.

No conteúdo, ele denuncia a exploração e sexualização de menores em redes sociais, estando entre os alvos está o influenciador Hytalo Santos, que chamou atenção por expor adolescentes como “filhos” em conteúdos com conotação sexual.🛑

Desde 2024, Hytalo é investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre possível exploração de menores nos conteúdos que publica nas redes sociais. Ao todo, ele tem mais de 20 milhões de seguidores.

Um dos casos citados envolve a jovem Kamylla Santos, atualmente com 17 anos, flagrada desde os 12 em vídeos com apelo sensual e que gerou forte repercussão.

O barulho foi tanto que o presidente da Câmara, Hugo Motta, prometeu pautar, ainda esta semana, projetos para combater a adultização infantil online. ⚠️

Enquanto isso, no Senado, a ex-ministra Cristiane Britto anunciou a “Lei Felca”.📜

Proposta que quer criminalizar qualquer forma de erotização infantil na internet, endurecer penas e responsabilizar quem produz ou lucra com o conteúdo.

⚖️O que já tem de Lei sobre isso?

O princípio da proteção integral previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reforça ser primordial preservar a dignidade, desenvolvimento saudável e direitos dos menores, agora também na esfera digital.

A nova legislação pode ampliar os mecanismos punitivos e ampliar hipóteses de responsabilização de plataformas e produtores, sendo responsabilizados penal e civilmente.

Além disso, a regulação das plataformas digitais. Os projetos devem avançar no sentido de exigir maior fiscalização e políticas de remoção, prevenção e responsabilização pelo uso indevido ou lesivo de imagem de menores.🚫

o que ninguém te contou sobre esse livro

📖 “Como Chegar ao Sim” não é só um livro sobre negociação…

… é quase um manual para a vida.

Ele ensina a encontrar acordos mesmo quando tudo parece perdido, a separar pessoas de problemas e a transformar conflito em colaboração.

Mas aqui está o ponto: ler esse livro sozinho é como assistir metade de um filme, você entende a trama, mas perde camadas inteiras da história.📚

O verdadeiro impacto vem quando você coloca suas ideias na mesa e escuta a de outros leitores.

Cada um chega com vivências, exemplos e interpretações que podem virar sua visão do avesso.🔄

É nesse choque de perspectivas que o livro deixa de ser teoria e passa a ser ferramenta real de negociação.

É aí que entra o Jusclube.

Hoje à noite, às 20h, advogados, estudantes e amantes do Direito vão se reunir no Zoom para trocar percepções sobre esse clássico.

Não é palestra, é conversa. Você entra com suas anotações e sai com novas perspectivas, algumas que talvez nunca imaginasse.

A participação é gratuita e aberta.
👉 Entre aqui no grupo do WhatsApp e garanta seu lugar.

Porque ler é só o início. Debater é o que muda tudo.

direito cível

 🦷 Paciente sai do dentista com objeto no corpo

Consulta ao dentista termina com lembrança nada agradável. 😬

GIPHY

Uma ida ao dentista terminou diferente... 😳

Durante atendimento, o paciente acabou ingerindo uma chave odontológica e precisou de acompanhamento médico para evitar cirurgia. 🔑

Após o incidente, o paciente procurou atendimento médico e exames confirmaram que a chave metálica havia ficado alojada em seu organismo, o que exigiu vários retornos ao hospital. 🏥 

Diante disso, a Justiça reconheceu falha na prestação do serviço e aplicou a responsabilidade objetiva do CDC. E mais: além dos R$ 15 mil por danos morais, a clínica vai pagar R$ 163 por despesas médicas e transporte. 💰

Segundo a decisão, a clínica não comprovou que o procedimento foi seguro nem que as condições do paciente justificavam o acidente. 😷

🔍 Culpa ou não: quem paga a conta?

O Código de Defesa do Consumidor (art. 14) prevê que prestadores de serviços respondem objetivamente por danos causados ao cliente. 💼

Isso significa que não é preciso provar culpa, apenas o defeito no serviço e o prejuízo. No caso, a clínica não conseguiu afastar o nexo entre a falha e o dano. Assim, o dever de indenizar foi mantido. 🛡️

A responsabilidade objetiva protege o consumidor (parte vulnerável) e incentiva fornecedores a garantir qualidade e segurança em cada etapa do serviço.

Casos assim reforçam a importância de protocolos de segurança em procedimentos simples, para evitar prejuízos muito além da conta.✅

destaque do dia

Você só tem alguns minutos para salvar seu cliente

A porta da sala se fecha.

O juiz ajeita os óculos, o promotor folheia papéis e, na sua frente, o cliente algemado olha como quem diz: “é agora ou nunca”.

Você tem minutos para convencer que seu cliente não deve passar a noite atrás das grades. É assim que começa uma audiência de custódia.

Imagem: Ricardo Lou/TJ-SP

Cada segundo é ouro, e a pergunta é: você está pronto para segurar essa barra?🫵 

O advogado entra na sala como quem pisa num ringue.

Olhar afiado e radar ligado para flagrar qualquer irregularidade: violência policial, prisão sem mandado… não dá para deixar passar nada!

Até um suspiro mais pesado do custodiado pode entregar maus-tratos, e o criminalista que cochila nesse momento perde o jogo antes de começar.

Depois, vem o contra-ataque. Se o art. 312 do CPP vier recheado de argumentos vagos, aproveite!⚖️

Essa é a sua chance de reagir: propor medidas cautelares mais leves, desmontar a narrativa da acusação e provar que o cliente tem primariedade, emprego e família esperando na porta.

O mais difícil? Essa audiência acontece no dia seguinte à prisão.

Se você chega sem documentos, sem conhecer o juiz e sem a lei na ponta da língua… o cliente já sabe que pode dormir mais uma noite no xadrez.

Quem nos mostrou o quão sério e empolgante é esse momento foi a advogada criminalista Júlia Freitas.

direito penal

🚨 PF investiga golpe de quase R$ 8 milhões no futebol

Advogada é acusada de desviar FGTS de jogadores. 👀

Imagem: reprodução

A Polícia Federal investiga a advogada Joana Prado de Oliveira por saques indevidos de FGTS pertencente a atletas e ao técnico Oswaldo de Oliveira. Desde 2022, as operações suspeitas chegam a R$ 7,7 milhões.📉

Entre as vítimas, o maior prejuízo teria sido de Oswaldo, com R$ 3,1 milhões, seguido do atacante Paolo Guerrero, com R$ 2,2 milhões. 💳💥

A perda atingiu Oswaldo em cheio, ressaltando que depende do que construiu para sobreviver: “Eu estou sem trabalhar há seis anos. Eu tenho economias, mas são perenes. Minha sobrevivência depende do que eu trabalhei em 50 anos de carreira, né?”, disse.

Também aparecem na lista Juninho (ex-Botafogo) e Ramires (ex-Cruzeiro, Chelsea e Seleção). Segundo as investigações, os saques foram feitos sem autorização formal dos clientes. 💬

A advogada afirma ter sido “vítima de um golpe”, negando má-fé ou intenção de causar prejuízos. A PF segue apurando o caso. 🕵️‍♂️

🖤 A Criminal Letter mudou!

Se você acha que conhece a Criminal Letter… é melhor conferir novamente. 🕵️‍♂️

O que antes já era referência, agora virou uma experiência completa em conteúdo criminal: encontros semanais, palestras ao vivo, e um acompanhamento constante que conecta teoria e prática de um jeito que doutrina não ensina.

Não é só receber conteúdo. É viver o Direito Penal com rotina estratégica! 🚀

Com a nova Criminal Letter, você terá um ano inteiro de atualizações e conexão prática com uma comunidade que fala a sua língua. 🤝

👉 Descubra a nova Criminal Letter! 

convite desbloqueado

📜 Intimação urgente!

Você está oficialmente convocado para o julgamento…

Mas relaxa que para esse não vai precisar de terno e gravata!

É o 1º aniversário da Lawletter, dia 23/08 (sábado).🥂

Dr, já anota ai que a sessão será online e temos 100 assentos disponíveis no plenário virtual.

A pauta? Histórias, risadas e muito Direito com convidados especiais.

As inscrições vão abrir nesta semana a qualquer momento e prometem esgotar no mesmo dia! Já deixa sua agenda separada para o sábado conosco 💙.

direito das famílias

👨‍👩‍👧 TJ reconhece cuidado materno invisível

O que os pais não veem, a justiça enxerga. 🕵️‍♂️

GIPHY

A 11ª Câmara Cível do TJPR rejeitou o pedido de um pai para reduzir a pensão e decidiu manter o valor fixado em 30% dos rendimentos líquidos. ⚖️

A decisão aplicou a teoria do cuidado, reconhecendo que a dedicação da mãe é capital invisível essencial para o sustento das duas filhas. 💖

O pai alegou dificuldades financeiras após formar nova família, mas o colegiado entendeu que ele pode arcar com a obrigação e que o valor atende às necessidades das crianças. 👩‍👧‍👧

A mãe não possui vínculo formal de trabalho, atuando atualmente como estagiária e dedicando-se diretamente aos cuidados das filhas. 🏠

Para o Tribunal, ignorar esse trabalho reforçaria estereótipos que colocam no homem o papel exclusivo de provedor financeiro e desconsideram a carga real de cuidados prestados pela mãe. 👩‍⚖️

💡 Entenda o que é a Teoria do Cuidado

A teoria do cuidado reconhece o trabalho doméstico e de cuidados, geralmente exercido por mulheres, como contribuição essencial ao sustento e bem-estar dos filhos. 🏠💖

No Direito das Famílias, isso significa considerar esse “capital invisível” ao definir pensão e responsabilidades parentais, evitando que o cuidador principal arque sozinho com a carga física e emocional. 👩‍🍼

O TJPR aplicou o trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade, alinhado à Convenção sobre os Direitos da Criança e à CEDAW, reforçando que corresponsabilidade parental é mais do que pagar boletos. 📄

Assim, o cuidado invisível deixa de ser ignorado e passa a ser reconhecido como parte fundamental da equidade nas decisões judiciais.

feliz dia do advogado

📜 Da Suméria à OAB: 5 mil anos de causídicos e confusões

A advocacia é quase tão antiga quanto a arte de reclamar de juiz. 👨‍⚖️

Moisés defendeu seu povo no Êxodo, Jesus intercedeu por Maria Madalena… e, desde então, advogar virou sinônimo de argumentar bem (ou pelo menos tentar).

Na Suméria, por volta de 3.000 a.C., já havia sábios preparados para sustentar teses perante autoridades. A Grécia deu glamour à profissão, com oradores como Demóstenes e Péricles.

Mas também produziu os “sofistas” — mestres em convencer até a pedra a virar pão, muito criticados por Sócrates e Platão. O caso mais curioso? O de Protágoras e seu aluno Evatlo, que criou um contrato impossível de perder… e impossível de ganhar. 🤯

Roma oficializou regras, Justiniano criou a primeira Ordem e, no Brasil, as Ordenações Filipinas exigiam oito anos em Coimbra para virar advogado — um filtro mais seletivo que concurso público.

Hoje, a Lei 8.906/94 regula incompatibilidades (proibição total) e impedimentos (parcial). E a OAB segue decidindo, caso a caso, quem pode ou não vestir a beca.

📅 Feliz Dia do Advogado! Que a eloquência nunca falte, os prazos sempre sejam cumpridos (ou quase 😅) e as vitórias sejam tão doces quanto o alvará liberado!

✒️ Que tal começar a semana já afiado?

Segunda-feira é hora de preparar pro que vem pela frente. Pra isso, a Lawletter preparou um quiz diário com as notícias de hoje pra você testar seus conhecimentos.
👉 Clique aqui e faça agora!

🐀 Código do dia: recomeçando

Express da segunda ☕

#1. Racismo na cozinha
TRT-9 condenou restaurante a pagar R$ 15 mil a auxiliar ofendida com expressão racista pela chef.

#2. 🏳️‍🌈 Análise adiada
Nunes Marques pediu vista e suspendeu julgamento sobre lei do AM que proíbe crianças em Paradas LGBTI+.

#3. 🦂 Picada indenizada
Consumidor será indenizado por loja da Adidas e outlet após ser picado por escorpião dentro do estabelecimento.

🌅 Segunda não morde. Prometo.

Recomeçar também é um direito. E, na segunda, ele vem embrulhado em despertador, café e aquela pilha de tarefas que parece falar com você. Mas uma coisa de cada vez. 📚

Amanhã, às 6h, chegamos com as notícias pra deixar sua semana mais afiada e menos pesada. 📬

Até lá, se cuida, pois produtividade também nasce do cuidado. 🙌

Abraço!