😰 24 etapas e nenhuma vaga

NA PAUTA DE HOJE…

• 🙃 aprovado, mas sem vaga

• 🌟 se você souber o final, não tem graça

• ⚽ paquetá dribla acusação

• 🏛️ STJ e a fábrica de teses

• ✍️ petição virou ringue de ego

direito do trabalho

 ❌ 24 etapas depois… nada de emprego

Processo seletivo inválido gera indenização. 😶

Após passar por 24 fases de um processo seletivo, uma montadora de veículos recusou a contratação alegando reprovação em exame oftalmológico. 👀

Ele já havia entregue documentação, aberto conta bancária e até pedido demissão do antigo emprego. O TRT da 18ª Região considerou a justificativa injusta e manteve a condenação da empresa ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais. 🧾💸

A relatora do caso destacou que a recusa violou a legítima expectativa de contratação, aplicando a teoria da perda de uma chance. 🎯

Para ela, a empresa frustrou uma oportunidade real e concreta do trabalhador obter um benefício futuro, já que ele possuía CNH válida e sem restrições para o uso de lentes corretivas. 📋

perguntar é poder…

Sua dúvida, nossa resposta!

Ter dúvidas é absolutamente normal.

Elas não são sinal de fraqueza, mas de curiosidade e vontade de aprender.

Quem pergunta, cresce. Quem questiona, evolui.

No Manual Jurídico da Vida Real grandes especialistas do Direito respondem, de forma clara e prática, às perguntas que todo mundo tem, mas nem sempre sabe a quem fazer.

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carta de sexta

A beleza da história está nos desvios

Se tem uma coisa que aprendi nos últimos anos é que nenhuma boa história nasce quando tudo sai como planejado…

Quando abri minha agência de marketing, achei que estava construindo o começo da minha grande jornada.

Mas, com 8 meses, tive um desentendimento com meu sócio e a sociedade precisou ser desfeita. Foi doloroso. Um daqueles momentos que você pensa: “é aqui que tudo desanda”.

Procurei um advogado empresarial pra me ajudar e ele viu que eu entendia algo de marketing e acabou virando meu cliente (incrível, não?!)

Exatamente um ano depois, esse mesmo advogado, o Henrique, me falou de uma ideia que pensava há meses: criar uma newsletter voltada pro meio jurídico.

Eu não tinha muita noção do que viria dali. Mas a ideia me moveu. E nós começamos.

Hoje escrevo pra mais de 70 mil pessoas aqui na LawLetter.

E aquela briga societária, que parecia o fim, acabou sendo o começo de um grande negócio.

A vida não respeita roteiro.

Mas respeita movimento.

E, às vezes, o que parece um desvio… é só o caminho real se apresentando.

Lembre-se que se você soubesse o final do filme, não valeria a pena assistir…

Valeu, Henrique. Bora pra cima.

Por @felipechadud

Esses textos sempre me geram uma curiosidade… E a do dia é… 🤔

direito desportivo

⚽ Paquetá vence acusação e evita sanções

Jogador é inocentado por suposta manipulação de apostas. ✍️

Depois de quase um ano sob investigação pela Federação Inglesa (FA), Lucas Paquetá foi inocentado da acusação de manipulação de apostas esportivas.

O veredito foi divulgado ontem (31), com direito a nota oficial do West Ham, clube em que o jogador atua. ⚽

A denúncia dizia que o meia teria forçado cartões amarelos em quatro jogos, entre 2022 e 2023, violando a regra E5 da FA (Federação Inglesa de Futebol). ☝️

No entanto, uma comissão reguladora independente concluiu que não houve má conduta por parte do atleta. ✅

O processo teve início em maio de 2024, com vários atrasos que incomodaram o jogador e o clube. Paquetá aguardava o desfecho desde junho, quando o julgamento foi finalizado.

Agora, ele sai de campo com o nome limpo. 🏟️

direito processual

🏛️ STJ lança coleção de inverno de teses

Trago aqui 37 motivos pra você abrir a planilha. 📁

Que tal começar o mês preparado? O Superior Tribunal de Justiça bateu o martelo sobre 37 temas repetitivos no primeiro semestre de 2025, sendo 25 deles relacionados ao direito público. ⚖️

Entre os temas de maior impacto estão o caráter remuneratório do abono de permanência (Tema 1.233) e a decisão de que o aviso prévio indenizado não conta para aposentadoria (Tema 1.238).

Também ganhou destaque o Tema 1.198, que fixou critérios para evitar litígios abusivos. 💼

As teses ajudam a dar velocidade aos processos e garantem mais uniformidade nas decisões judiciais. 🏎️💨

Vale a pena conferir! 🧐

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Ética

🗣️ Petição ofensiva vira caso ético

Impugnação de honorários vira caso de civilidade. 🧑‍🤝‍🧑

Sextou! E que dia bom para uma fofoca, não é mesmo? 😅

Uma impugnação de cumprimento de sentença virou palco de ataque pessoal em Blumenau/SC. 🤺

O advogado subscritor usou expressões como “sem noção”, “leviana”, “mentirosa” e “indigna” para se referir à exequente, colega de profissão, tentando desqualificá-la na disputa por honorários sucumbenciais. 🗯️

Além de questionar o mérito jurídico, o texto trouxe ofensas sobre a vida pessoal da advogada, acusando-a de promover uma "aventura jurídica", com “investigação colateral” e suposta tentativa de enriquecimento ilícito:

Trechos ainda mencionam o uso de redes sociais e o sucesso dos filhos dos executados como argumento contra ela. 📲👥 

O caso segue em análise. 🕵️‍♂️

🧠 Primeiro do mês! Hora de se preparar.

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🎬 Sextou com argumento. sua maratona jurídica começa aqui

Depois de uma semana puxada no Código e no cafezinho, a gente merece um descanso, mas sem sair do mundo jurídico, claro. E se for com plot twist e atuação de peso, melhor ainda. 🍿

A dica da semana é “Anatomia de uma Queda”, disponível no Prime Video: uma escritora é acusada de assassinar o próprio marido após ele “cair” da varanda de casa. O caso vira um espetáculo midiático, e a verdade se perde entre memórias, versões e silêncios, tudo isso com o filho do casal como sendo a única testemunha. 👀

É tribunal, é tensão, é uma aula sobre narrativa e prova indiciária. Um filme que faz qualquer jurista refletir. 🤔

Assiste e depois conta pra gente se você teria dado a mesma sentença.