💀 rapper faz feat com a justiça criminal

NA PAUTA DE HOJE…

• 🎙️ justiça lança diss track pro oruam

• 🌟 destaque: receita federal vs advogados

• 👨‍⚖️ Fux vota contra medidas impostas a Bolsonaro

• ⚖️ ex de Ana Hickmann é condenado

• 🏊 piscina não é direito adquirido

• 🦵 R$102 milhões por um joelho

direito penal

⛓️ PRISÃO: Oruam é alvo de mandado por 7 delitos

Prisão preventiva contra rapper é autorizada. 🤐

A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva de Oruam, após supostamente tentar impedir a apreensão de um menor procurado por tráfico e roubo.

O cantor teria se refugiado no Complexo da Penha e, nas redes sociais, lançou provocações: “Me pegar aqui dentro do complexo! Não vai me pegar, sabe por causa de quê? Que vocês peida!”. 😮‍💨

Segundo a Polícia Civil, o artista e comparsas teriam enfrentado agentes e frustrado o cumprimento de um mandado de busca.

Oruam agora responde por sete crimes, incluindo tráfico, associação, resistência, ameaça e lesão corporal. 🧾👮‍♂️

A defesa afirma que ainda não teve acesso ao inquérito e, por isso, não se manifestou.

Atualização: ele já está preso!

🌟 destaque do dia

Receita aperta o cerco a advogados autônomos sem emissão de nota 😰

Ou você regulariza... ou o leão vem. 😬

Se você começou a advogar por conta própria ou presta serviços como autônomo, já deve ter se perguntado: prestei um serviço, preciso mesmo emitir nota?🤔

A resposta curta é: sim. Mas o que ninguém te conta é porque isso é tão importante e como isso pode te salvar de dores de cabeça lá na frente.

Emitir nota é o que dá lastro legal pro que você faz. Se você presta serviço para fora do Brasil, então, a nota fiscal pode até te isentar de PIS e COFINS. Isso mesmo: economia tributária só por fazer o certo. ✔️

Agora, se você é autônomo e atende empresas, atenção: elas não vão te pedir nota, mas sim um RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo). E isso vem com retenções obrigatórias como INSS, IRRF e ISS.

A verdade é que esse assunto rende, e cada caso tem seus detalhes.

Por isso, a gente garimpou uma solução pra quem quer sair do amadorismo sem surtar com a contabilidade: a Digi, que já ajudou mais de 2.146 empresas e profissionais a economizar mais de R$5 milhões em tributos poupados. 🤯

Se você não sabe por onde começar (ou está na dúvida sobre nota no exterior, múltiplas fontes de receita, etc), a dica tá dada: fala com a Digi.

direito penal

🧷Cautela em alta, prova em baixa: Fux vê excesso nas medidas

O clima esquentou na Primeira Turma do STF!

Em uma votação de 4 a 1, os ministros decidiram manter as medidas cautelares contra Jair Bolsonaro, no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado, incluindo tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e veto ao uso de redes sociais.

Quem ficou na contramão? O ministro Luiz Fux, que bateu o martelo dizendo: “não tem prova de tentativa de fuga, então pra que tudo isso?” 🤷‍♂️

Segundo Fux, as medidas são desproporcionais, ferem liberdades fundamentais e não se justificam diante do que foi apresentado.

Ele até cutucou a proibição de redes sociais, alegando violação à liberdade de expressão — o que, convenhamos, pode deixar muito influencer político de cabelo em pé. 📵

Já Moraes, relator do caso, entendeu que as medidas são necessárias com base na investigação da PF e no parecer da PGR, que viram risco de fuga e tentativa de obstrução de justiça.

Com a decisão, Bolsonaro entra no modo “vigiado 24h por GPS” e redes sociais viram tabu.

direito penal

📜 Alexandre Correa pega 1 ano em regime aberto

Ex-marido de Ana Hickmann é condenado por violência doméstica. 🏛️

A Justiça de SP condenou o empresário Alexandre Correa a 1 ano de prisão em regime aberto por agredir a ex-esposa, Ana Hickmann.

O caso aconteceu em 2023, mas segue repercutindo nas redes e na imprensa. 📺

Além da pena, a juíza determinou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais, e a sentença ainda pode ser revista pelo TJSP. O empresário afirmou que vai recorrer. 🔁

Em nota enviada à imprensa, Ana Hickmann demonstrou alívio com a condenação do ex-marido, afirmando que, enfim, ele pagará pelo que fez.

A apresentadora também se disse satisfeita com a manutenção da medida protetiva: "Estou aliviada que a justiça foi feita. Eu sabia que ia demorar, mas tudo acontece no tempo de Deus", declarou.

direito cível

📵 TJSP: barrado na piscina, mas sem direito a indenização

Tá proibido nadar e reclamar. 🏊‍♀️

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de danos morais feito por um morador que queria compensação porque seu ‘irmão de consideração’ foi impedido de usar a piscina do condomínio. 🏊‍♂️🚫

O autor alegou que o parente morava com ele, mas não conseguiu provar.

Para o TJSP, o aborrecimento não passou disso: um desconforto social, e não um dano jurídico indenizável.

A decisão foi unânime: não houve violação a direito da personalidade, nem dano à dignidade, segundo o TJ.

direito desportivo

⚖️ Crise no Flamengo após médico vazar lesão crônica de De la Cruz.

Vazamento sobre lesão gera crise interna no clube. 📲

E lá vamos nós com mais uma daquelas histórias que poderiam ser um episódio de Dr. House: versão Maracanã.

O médico do Flamengo, Márcio Tannure (vulgo Runco), soltou o verbo num grupo de WhatsApp e detonou a contratação de Nicolás De La Cruz.

Segundo ele, o jogador uruguaio teria uma "lesão crônica e irreparável" no joelho – e isso logo após o clube gastar R$ 102 milhões na contratação.💸

Runco ainda escreveu que a venda do jogador para outro clube seria difícil: “ (…) quanto a venda, só se houver algum clube que tenha interesse por outro motivo e não para jogar futebol competitivo. Atenciosamente”. 👀

O Flamengo, claro, respondeu em nota padrão, dizendo que não comenta declarações extraoficiais sejam elas “verdadeiras ou não”.

E O QUE O DIREITO TEM A VER COM ISSO… VIROU GLOBO ESPORTE?!

Afinal, não viramos o Globo Esporte... mas o direito tem tudo a ver com isso. Notícias como essas são importantíssimas para buscarmos mostrar dilemas reais e suas consequências jurídicas. Veja uma delas abaixo!

🧠 Desafio relâmpago: acerte ou passe vergonha

Tá afiado ou foi tudo pro limbo? Descubra agora
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Express da quarta☕

#1. 👮‍♂️ PF reage a ameaças
Delegados da Polícia Federal prometeram responsabilizar Eduardo Bolsonaro por declarações feitas contra a corporação.

#2. ⚖️ Esperteza sem sucesso
Parte tentou executar sentença anulada e acabou multada por má-fé. Juiz apontou ausência de título judicial válido.

#3. 💸 Boleto falso, prejuízo real
Cliente que caiu em golpe e teve o carro apreendido não será indenizado. TJ-SC entendeu que faltou cautela no pagamento.