🤳 A história sem stories

NA PAUTA DE HOJE…

• 🏷️ Trump x medidas protetivas

• 🌟 destaque: justiça libera doguinho do bem

• 📲 app não escapa da CLT

• 🐎 cavalo gera problemão na justiça

• 🤐 STF amplia restrições contra Bolsonaro

direito empresarial

⚖️ Tarifas de Trump disparam busca por advogados

Trump ameaça taxar e empresas brasileiras correm atrás de blindagem jurídica. 👓

O tarifaço prometido por Trump acendeu o alerta nos departamentos jurídicos das empresas brasileiras. 💼

Empresas correm para revisar cláusulas de fornecimento, prazos de entrega e contratos cambiais com bancos — tudo para evitar prejuízos futuros.

A maior preocupação é com uma avalanche de judicializações — tanto no Brasil quanto no exterior — por quebra contratual e inadimplência. 📉

Há procura também por parte de exportadores, que seriam os primeiros atingidos caso o tarifaço entre em vigor. Arbitragens privadas, disputas na OMC e revisões contratuais já viraram rotina.

Nos bastidores, o clima é de cautela. Advogados já traçam estratégias detalhadas para lidar com qualquer cenário — do contencioso nacional à arbitragem internacional. 🕵️‍♂️

🌟 destaque do dia

Justiça garante a mulher com TEA o direito de circular com cão de suporte emocional 🐕

O que acontece quando a lei diz “sim”, mas a segurança diz “não”? 🤔

Em Nova Friburgo/RJ, uma mulher diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) teve seu acesso negado a um espaço recreativo tradicional por estar acompanhada de seu cão de suporte emocional.

Mesmo com laudos médicos, carteira de vacinação e toda a documentação exigida por lei — o animal era adestrado, vacinado e registrado — a autora foi informada de que ali, ‘só cães-guia entram’.

Diante do impasse, a justiça fluminense reconheceu a violação de direitos fundamentais e garantiu à autora o livre acesso às áreas de uso coletivo — como praças, jardins e caminhos — conforme TAC firmado com o Ministério Público.

A decisão reforça que normas privadas não podem se sobrepor ao direito à dignidade e à inclusão. 🧠

Além do reconhecimento do direito de circular com o animal, a autora pleiteia indenização por danos morais e aplicação de multa administrativa, com base na Lei Estadual 9.317/2021, art. 7º, que garante o acesso de pessoas com deficiência acompanhadas de cães de apoio emocional.

Mesmo com o caso ainda pendente de julgamento, a atuação da advogada Milena do Couto Gomes já foi decisiva para garantir o direito à inclusão e abrir precedentes. 👏

oportunidade

😉 Você já ouviu essa história antes?

Ela quase não foi.

Tava atolada de prazos, cansada das aulas, achando que era só mais um evento como tantos outros.

Mas naquele auditório, entre uma palestra e outra, sentou do lado de alguém que virou sócio. Anotou uma ideia que virou projeto. Ouviu uma fala que virou coragem.

A gente nunca sabe o que pode nascer de dois dias com as pessoas certas, no lugar certo.

O Congresso Interdisciplinar de Direito e Prática Jurídica não promete fórmula mágica. Mas promete o que tem de mais raro hoje: tempo e presença.

🗓️ Vai ser nos dias 29 e 30 de agosto, em Campo Grande/MS. Com gente que vive o Direito na prática — e quer dividir, somar, impulsionar.

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Às vezes, tudo muda quando a gente decide ir.

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Eu vou, bora?!

direito do trabalho

🚘 TRT-4: Justiça manda Uber registrar motorista

Indenização de R$ 100 mil por vínculo negado. 👀

Em ação, motorista alegou falta de liberdade e punições ao recusar corridas. Já a Uber defendeu parceria comercial, mas o tribunal entendeu que havia controle direto da empresa. 🔍

No STF, está em julgamento o tema 1.291, que trata da natureza jurídica da relação entre trabalhadores e aplicativos. A discussão é se existe vínculo empregatício ou se a relação configura apenas prestação de serviço autônoma. 🤔

Segundo nota da Uber, há mais de 10 mil processos semelhantes em curso na Justiça do Trabalho. ⚖️

direito processual penal

📵 STF: Moraes proíbe Bolsonaro de dar entrevistas nas redes

Acabou a era de streamer. 📺

Alexandre de Moraes apertou ainda mais o cerco: agora, além de não poder usar redes sociais, Bolsonaro está proibido de aparecer nelas, inclusive por meio de terceiros — como em entrevistas.

A regra vale para áudio, vídeo ou texto. 🔊

A medida visa impedir que o ex-presidente use outras vozes para driblar a restrição já imposta.

Moraes foi direto: qualquer tentativa de descumprir ou contornar a decisão resultará na prisão imediata, conforme art. 312, § 1º, do CPP.

A decisão se conecta às investigações sobre articulações internacionais envolvendo Bolsonaro e seu filho.

ALGUMAS HORAS DEPOIS… 😬

Alexandre de Moraes, do STF, deu 24 horas para a defesa de Jair Bolsonaro explicar por que ele quebrou as regras cautelares. Se não responderem, vem prisão imediata 🔒.

O motivo? Bolsonaro falou com a imprensa na Câmara, e o vídeo caiu nas redes justamente o que está proibido. Nem o post do filho Eduardo passou despercebido.

Pra piorar, o ex-presidente ainda exibiu a tornozeleira e chamou de “máxima humilhação”. Já Moraes citou o bom e velho art. 312 do CPP. Segue o jogo (?)

vem trabalhar com a gente

🎬 Vaga: Clipador de vídeos jurídicos

Na era dos cortes e clipes virais, o Direito ainda está engatinhando. Mas a gente quer mudar isso… e talvez com a sua ajuda. ✂️

A Lawletter 💙está procurando um(a) clipador(a) que transforme vídeos longos (sustentações orais, sessões do STF, STJ, TST...) em conteúdo vertical, dinâmico e impactante para redes sociais. Tudo com o apoio da inteligência artificial e uma boa dose de storytelling.

Se você já edita Reels, Shorts ou TikToks com IA, entende de ritmo e sabe destacar o que prende atenção, essa vaga é sua.

É trabalho remoto, recorrente e com propósito.

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direito civil

🐎 Vendeu o cavalo sem avisar: adestrador é condenado por apropriação indébita

A 9ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP manteve a condenação de um adestrador que, sem o menor trote jurídico, vendeu um cavalo de raça sem autorização do dono.

A brincadeira saiu cara: 1 ano e 4 meses de reclusão (convertidos em serviços comunitários e multa), mais indenização de R$ 6 mil ao proprietário 🧾.

O animal, um manga larga avaliado em R$ 6 mil, foi entregue para adestramento mediante pagamento de R$ 800 como entrada.

Alegando que não recebeu o restante, o adestrador resolveu o impasse do jeito dele: vendeu o cavalo por R$ 3 mil a um terceiro — sem qualquer autorização 🐴💸.

Mas justiça pelas próprias rédeas não é bem-vinda. A relatora, desembargadora Ana Lucia Fernandes Queiroga, lembrou que o ordenamento jurídico brasileiro não admite autotutela: não é porque alguém te deve que você pode sair vendendo os bens dele.

É o famoso “não é assim que funciona”.

A decisão foi unânime entre os desembargadores. No fim, o adestrador acabou domado pela própria ousadia jurídica.

🧠 Desafio relâmpago: acerte ou passe vergonha

Tá afiado ou foi tudo pro limbo? Descubra agora
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Express da terça☕

#1. 💔 Golpe do amor
Homem fingia ser advogado para seduzir mulheres e aplicar golpes. Uma das vítimas perdeu R$ 410 mil.

#2. 📦 Cota é obrigação, não escolha
Justiça aumentou multa para R$ 200 mil contra instituição de saúde que descumpriu cota legal de contratação de PcD.

#3. ✍️ Palavras mágicas no radar
TSE promete julgar no segundo semestre os casos das “palavras mágicas”, prestações de contas e ações eleitorais.