👀 a justiça é cega...mas não é boba

NA PAUTA DE HOJE…

• 📈 discriminação bombando

• 🌟 destaque: farm viola uso de imagem

• 🌀 STJ transforma seus cargos

• 👚 loja cobrou dress code da fé

• 💡 seu direito de se arrepender

• 📲 supremo tá de olho no zap

direito do trabalho

🔍 Discriminação trabalhista cresce mais que 100% em dez anos

Preconceito racial lidera os processos e acende alerta na Justiça do Trabalho. 😔

Quem acha que discriminação no ambiente de trabalho é “coisa rara” vai precisar rever os conceitos. De 2014 a 2024, o número de ações trabalhistas sobre o tema saltou de 314 para 861 — um aumento de 174%.

O levantamento foi feito pelo escritório Trench Rossi Watanabe com dados da plataforma Data Lawyer. 📊

Quem assumiu a liderança das reclamações foi preconceito racial, mas a discriminação indireta também aparece bastante. Até junho de 2025, a Justiça do Trabalho já recebeu 6.954 processos só sobre esse assunto.

E o impacto não é só no volume de casos: o valor total discutido chegou a R$ 1,25 bilhão, com uma média de R$ 200 mil por ação de dano moral. 💸

As campeãs de ações são São Paulo, Montenegro, BH, Rio e Salvador. E os setores mais “famosos” na lista são os serviços financeiros, saúde, alimentos, comércio varejista e apoio a escritório. 😬

Dá até frio na barriga acompanhar esses números.

a melhor notícia do dia

🎆 Agora é todo dia: o Direito não espera e a gente também não

Sabe aquele resumo jurídico que salva a sua semana? Agora ele salva o seu dia.

A partir de segunda, o Lawletter Podcast chega diariamente no seu fone com as notícias mais quentes, os assuntos que estão pegando fogo e tudo o que você precisa saber (de verdade) pra não ficar pra trás.

Atualizar sua cabeça virou hábito. E você nem precisa pausar a rotina — siga agora nosso podcsat no spotify. 🎧

…e daqui a pouco nas demais plataformas, pq não?!

🌟 destaque do dia

Repost sem contrato sai caro: empresa Farm é condenada por uso indevido de imagem 🤑

Usar imagem sem permissão pode custar caro — e não vira trend. 🤳

Foi o que decidiu o TJRJ ao condenar a marca Farm a indenizar a atriz Jéssica Ellen em R$ 20 mil por danos morais. 📸

Tudo começou quando a atriz apareceu usando roupas da loja, e a imagem foi parar, sem autorização, no perfil oficial da marca no Instagram.

A publicação ocorreu quando Jéssica estava no ar em uma novela da Globo, ou seja, com a visibilidade lá no alto.

A equipe da atriz pediu a retirada do post. A empresa apagou, ofereceu um vale-compras e, depois, tentou um acordo de R$ 18 mil — ambos recusados. 💅

O caso foi parar no TJ, que reconheceu a violação da imagem com fins comerciais, mesmo que o post tenha ficado no ar por apenas dois dias. 📵

A defesa da Farm alegou que não houve lucro, clique ou venda direta. Mas não adiantou: o relator aplicou a Súmula 403 do STJ, que dispensa prova de prejuízo. 💼

E não parou por aí: além dos danos morais, o TJ reconheceu também o direito a indenização por danos materiais, que será apurada com base no cachê que Jéssica normalmente receberia por postagens similares.

Ou seja: imagem não é brinde e tem valor — inclusive contratual. 📲

Pra entender os bastidores dessa treta envolvendo imagem, a gente contou com a leitura afiada do advogado Yuri Navajas, especialista na área. 🎯

direito administrativo

📑 Lula sanciona reestruturação de cargos no STJ

Nova lei reaproveita concursados no tribunal. ✍️

Com a canetada oficial, Lula sancionou a Lei 15.173/25, que autoriza o STJ a transformar cargos vagos de técnico judiciário em cargos de analista.

A proposta tem viés de ‘otimização fiscal’, sem gerar novos custos para os cofres públicos. 👀

Ao todo, 104 cargos de técnico serão convertidos em 63 de analista judiciário. Além disso, o presidente do STJ poderá transformar até 150 cargos vagos em analistas, desde que mantida a proporção da lei.

Estratégia digna de um Tetris jurídico. 🎮

A jogada ainda permite o aproveitamento do concurso vigente até dezembro de 2026, garantindo que o tribunal não precise abrir novo concurso do zero.

O texto foi elogiado no Senado. 👏

carta de sexta

💡 Como fica o seu direito de mudar de ideia?

Já que eu falo com você todos os dias sobre direitos, hoje eu queria lembrar de um que quase nunca entra nos livros: o direito de mudar de ideia.

Mudar de rota, de planos, de sonhos e, principalmente, de si mesmo.

Porque a pessoa que você foi já não carrega tudo o que você carrega agora. Ela não viu o que você viu, não atravessou o que você atravessou.

Mesmo assim, a gente se cobra coerência, como se abandonar antigas certezas fosse fraqueza quando, na verdade, é só maturidade.

O mundo valoriza quem resiste, mas quase nunca entende quem muda.

E é por isso que tanta gente continua vivendo versões antigas de si. Mas, se tem uma coisa que eu acredito, é nisso: você tem o direito de soltar o que já não te representa.

Isso não é fracasso.

É só o próximo capítulo escrito com mais verdade.

Espero que essa ideia possa fazer sentido no seu dia e no seu fim de semana, é bom estar com vocês!

por @felipechadud

HMMM…. aproveitando essa ideia nova de trazer uma reflexão para vocês toda sexta, me tirem uma dúvida…

direito do trabalho

🏳️ Intolerância religiosa no ambiente de trabalho

Umbandista vence ação por violação de direitos. 🤝

Um vendedor umbandista teve reconhecido judicialmente que foi vítima de intolerância religiosa.

A 4ª turma do TRT da 9ª região condenou uma rede de lojas a pagar R$ 20 mil de indenização por impedir o uso das tradicionais guias de proteção. 🧿

O supervisor mandou o trabalhador esconder os colares no bolso — porque “não combinavam” com o uniforme.

Já o gerente, que passou a ordem adiante, ouviu um respeitoso “não, obrigado” do vendedor, que acabou pedindo rescisão indireta. 🧘

A desembargadora aplicou o Protocolo do CNJ com Perspectiva Antidiscriminatória (isso, aquele que explicamos antes) e destacou o preconceito contra religiões de matriz africana.

O argumento de que a empresa só queria “preservar o uniforme” não colou. ❌

direito processual penal

⏳ Bolsonaro no modo última chance

Mais uma infração e o destino pode ser o xilindró. 😶

Alexandre de Moraes decidiu aliviar… por ora.

O ministro do STF entendeu que a violação das medidas cautelares por Jair Bolsonaro foi “pontual”, mas mandou o recado: na próxima, terá prisão. 🔒

Tudo começou com um vídeo postado por Eduardo Bolsonaro, reproduzindo discurso do pai. O conteúdo, segundo Moraes, burlou a proibição do ex-presidente de usar redes sociais.

O ministro destacou que a conta do filho foi usada, segundo o ministro, para burlar o bloqueio imposto ao ex-presidente. 🔇

Apesar disso, Moraes considerou que não houve dolo claro e que outras cautelares estavam sendo respeitadas.

Mas avisou: “a JUSTIÇA É CEGA MAS NÃO É TOLA!!!!!“ (sic), deixando no ar aquele plot twist que pode chegar a qualquer momento. 👀

🧠 Terminou? Agora é hora do desafio final!

Leu tudinho? Maravilha. Mas será que você realmente pescou as principais? Bora colocar essa mente jurídica pra funcionar com o nosso quiz do dia sobre as notícias de hoje.
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🎬 Bora um descanso? O Express de sexta vai te relaxar…

Depois de uma semana cheia de prazos e jurisprudência, nada como um filme que mistura justiça, dilemas éticos e aquele suspense que contagia. 🍿

A dica da semana é "O Júri | Netflix": uma viúva decide enfrentar nos tribunais a poderosa indústria de armas, responsabilizando-a pela morte do marido. Para ganhar o jogo, a empresa aposta alto: contrata um especialista em manipular júris — daqueles que não perdem uma. 🕵️

Mas o que ninguém esperava era que…. opa, sem spoilers aqui. Vai ter que assistir pra saber. 🖐️

Confia. Vale a pena!