O jeitinho do Moraes

14/08/2024

quarta-feira

eu preparei um bom dia leve e agradável. mas o jeitinho do moraes acabou com tudo. quando ele cisma é uma tragédia. prepare-se que o dia vai ser duro!

direito do trabalho

Motoboy dá uma de editor e acaba condenado por “fake news” no depoimento

😑 Um motoboy tentou dar um jeitinho na justiça, mas acabou levando uma multa por má-fé .

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) descobriu que o entregador, ao tentar comprovar seu vínculo de emprego com uma loja de bebidas, alterou a transcrição de um depoimento de um representante da empresa. Resultado? Multa de 1% sobre o valor da causa!

O motoboy havia anexado um depoimento dado em outra ação, mas resolveu "brincar" (olhe as ideias…🤦🏻) de editor e trocou algumas palavrinhas aqui e ali.

⚖️ A defesa da loja, atenta, percebeu as mudanças e expôs a situação. A 20ª Vara do Trabalho de Curitiba não só rejeitou o pedido do motoboy, como também o penalizou por tentar alterar a verdade dos fatos.

O motoboy recorreu, alegando que não teve intenção de enganar, mas a desembargadora Cláudia Cristina Pereira foi clara: a alteração foi dolosa, e a "edição" custou caro.

Moral da história? Na justiça, as palavras têm peso – e mexer nelas pode sair caro! (Leia completo!)

STJ Aumenta a Dose: Promotor que Chamou Gilmar Mendes de “Laxante” Vai Pagar R$ 50 Mil

A 3ª turma do STJ resolveu aumentar o preço das palavras do promotor Fernando Krebs, que durante uma entrevista na rádio Brasil Central, decidiu soltar um "verbo" pesado e chamou o ministro do STF, Gilmar Mendes, de "maior laxante do Brasil". A brincadeira saiu cara: a indenização subiu de R$ 10 mil para R$ 50 mil. 📈

Krebs não se segurou e, além do trocadilho, ainda criticou a legislação e o Judiciário, mencionando as decisões de Gilmar que soltaram alguns "peixes grandes" 🐠. O CNMP não achou graça e o ministro Gilmar Mendes resolveu pedir indenização por danos morais.

O STJ, seguindo o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, entendeu que as ofensas extrapolaram o limite da função pública e feriram a reputação de Gilmar. E, como a intenção do STJ é dar um recado, o valor da indenização foi majorado, porque, como disse o advogado de Gilmar, o trocadilho não ficou nada barato, especialmente com a repercussão que teve nas redes sociais.

🗣️ Por outro lado, o advogado de Krebs tentou argumentar que o promotor estava no exercício de sua função, mas o STJ não comprou a ideia e manteve o aumento da indenização. Agora, fica o aprendizado: certas palavras podem sair mais caras do que se imagina! (Leia completo!)

(Imagine se a moda pega…)

direito tributário

STF Bate o Martelo: Assembleia Gaúcha Pode Legislar Sobre ICMS, e Até o Couro Entrou na Dança! 👯

O STF deu seu aval à Lei estadual 11.458/2000 do Rio Grande do Sul, confirmando que a Assembleia Legislativa gaúcha não passou do ponto ao legislar sobre o ICMS, o famoso "bicho-papão" dos tributos 👻.

👨🏻‍⚖️ Os ministros do STF, numa rara unanimidade, seguiram o voto do relator, ministro Nunes Marques, deixando claro que a Assembleia Legislativa não invadiu o território do Executivo. Ou seja, nada de "bola nas costas" do governador.

Nunes Marques também afastou a ideia de que o RS teria dado um "jeitinho" para conceder benefícios fiscais sem a bênção do Confaz. Na verdade, segundo ele, foi só uma questão de ajustar o prazo de pagamento do imposto. Então, nada de moleza para os contribuintes!

O caso, que já passou por muita discussão, agora segue como ADI 2.805. (Leia completo)

🆘 pauta do dia

Troca de Mensagens Revela que Moraes Deu “Jeitinho” no TSE para Investigar Bolsonaristas

Segundo a Folha de S. Paulo, uma nova leva de mensagens trocadas entre os auxiliares do ministro Alexandre de Moraes, do STF, mostra que o gabinete dele andou pedindo favores ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira, digamos, extraoficial durante as eleições de 2022.

📰 A reportagem diz que teve acesso a 6 gigabytes de mensagens no WhatsApp, onde o principal assessor de Moraes, Airton Vieira, trocava recados com Eduardo Tagliaferro, chefe do setor de combate à desinformação do TSE na época. O papo? Relatórios contra aliados de Jair Bolsonaro. É mole?

As mensagens revelam que Moraes não estava nada satisfeito com a demora para atender seus pedidos. 🗣️ “Vocês querem que eu faça o laudo?”, teria dito o ministro. 🗣️"Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia," brincou um dos assessores.

Esses relatórios secretos acabaram virando base para medidas pesadas contra bolsonaristas, como cancelar passaportes e bloquear redes sociais. Entre os alvos, os conhecidos Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo, que na época estavam bem ativos nas críticas ao STF e ao resultado das urnas.

Em nota, o gabinete de Moraes afirmou que tudo foi feito dentro dos conformes, com total documentação e participação da Procuradoria Geral da República. Mas, pelo jeito, o clima nos bastidores estava longe de ser tranquilo. (Leia completo!)

dos delitos e das penas

🟥 TJSP dá cartão vermelho: torcedor é banido dos estádios por um ano 

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que um torcedor vai ter que acompanhar os jogos de casa por um ano. A 2ª Câmara de Direito Criminal manteve a condenação de um homem por causar confusão e incitar violência nos arredores da Neo Química Arena. A pena? Um ano sem poder pisar em estádios ou eventos esportivos.

O desembargador Alex Zilenovski, relator do caso, destacou que as provas foram claras: o réu estava envolvido na confusão junto com outros torcedores. A defesa tentou alegar que ele era apenas um "bode expiatório", mas o argumento não convenceu.

⚽ Agora, o torcedor terá que assistir ao futebol pela TV, longe das arquibancadas, até que termine seu "banimento". Fica o aviso: nos estádios, a torcida é para vibrar, não para arrumar encrenca. Vai corinthians?! (Leia completo!)

mais de tributário…

💭 antes da notícia, fica uma reflexão: se tem quem goste de tributário, haverá alguém que goste de você!!! confie.

Carf anula cobrança milionária de PIS e Cofins do Itaú e gera debate sobre planejamento tributário

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu um alívio ao Itaú ao anular uma cobrança de R$ 329 milhões em PIS e Cofins. A Receita Federal alegava que o banco teria usado uma operação de securitização para evitar impostos de forma abusiva, mas o Carf não comprou essa ideia.

A confusão começou em 2015, quando o Itaú transferiu R$ 8,1 bilhões para sua securitizadora e usou o valor para comprar cotas de um fundo de investimento. A Receita viu isso como um plano para driblar impostos, mas o Itaú defendeu que a operação era legítima e com propósito empresarial, especialmente porque foi feita um dia antes de uma mudança na lei que aumentaria as alíquotas de PIS e Cofins.

A conselheira Mariel Orsi Gameiro, relatora do caso, concordou com o Itaú, afirmando que a operação estava dentro das normas legais e fiscais. Ela destacou que o banco não simulou nada e que, além da economia tributária, havia um propósito regulatório claro.

📩 A decisão do Carf é considerada um marco, pois é o primeiro caso em que o uso de uma securitizadora em planejamento tributário foi reconhecido como válido.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ainda está avaliando se vai recorrer, mas por enquanto, o Itaú pode respirar aliviado 🙂. (Leia completo!)

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