Notícias
Acompanhe as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação brasileira
Direito à Saúde
Contrato firmado por microempresa para atender uma única família foi requalificado como individual, afastando reajustes por sinistralidade.
Todas as Notícias
(631
notícias)
Direito do Trabalho
Comissão da Câmara aprovou projeto que dá prioridade a mães solo em vagas remanescentes do Sine, visando ampliar a inclusão...
- 4 min
Direito Constitucional
STF decidiu que a pena de disponibilidade aplicada a magistrados é constitucional, desde que respeitado o devido processo legal....
- 4 min
Direito Previdenciário
STJ decidiu que disparo acidental de arma de fogo não afasta seguro de vida....
- 4 min
Direito Penal
Caso de atropelamento fatal na Zona Sul de São Paulo é investigado pela Polícia Civil....
- 5 min
Direito Administrativo
Levantamento aponta aumento de cerca de 140% na atuação de Roberta Rangel no STF e STJ após a posse de...
- 5 min
Direito do Trabalho
Prêmios por economia de combustível são considerados gratificações e, mesmo que habituais, não integram a remuneração nem geram encargos trabalhistas...
- 5 min
Receba as últimas notícias por email
Fique sempre atualizado com as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação. Cadastre-se e receba nossa newsletter diária.
Conteúdo Relacionado
Coluna e Opiniões
Análises de especialistas
Leia análises aprofundadas e opiniões de especialistas sobre os principais temas jurídicos.
Lawletter Cast
Podcast jurídico diário
Ouça análises jurídicas em formato de podcast. Mais de 10 mil seguidores no Spotify.