Notícias
Acompanhe as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação brasileira
Direito Imobiliário
Mateus Pontalti explicou que, a partir de 2027, quem tem receita elevada de aluguéis deixa de pagar só o imposto de renda e pode ter que recolher os novos tributos, com
Todas as Notícias
(832
notícias)
Direito Constitucional
O STF declarou inconstitucional lei estadual que fixava idade mínima para ingresso na magistratura....
- 5 min
Direito Processual Civil
O STJ firmou entendimento de que a intimação eletrônica pessoal da Defensoria Pública é o marco inicial para a contagem...
- 5 min
Direito Civil
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro passou a reconhecer a validade civil dos casamentos celebrados na umbanda e...
- 6 min
Direito Penal
O STJ absolveu homem condenado por tráfico em Goiás ao reconhecer a ilegalidade de provas obtidas em buscas domiciliares sem...
- 5 min
Direito Administrativo
O presidente Lula sancionou a Lei nº 15.293/2025, que concede reajuste de 8% aos servidores do Judiciário da União, com...
- 5 min
Direito Penal
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por...
- 6 min
Receba as últimas notícias por email
Fique sempre atualizado com as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação. Cadastre-se e receba nossa newsletter diária.
Conteúdo Relacionado
Coluna e Opiniões
Análises de especialistas
Leia análises aprofundadas e opiniões de especialistas sobre os principais temas jurídicos.
Lawletter Cast
Podcast jurídico diário
Ouça análises jurídicas em formato de podcast. Mais de 10 mil seguidores no Spotify.