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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, em entrevista exclusiva à Lawletter no XIV Fórum de Lisboa, que o Judiciário tem concentrado esforços em mecanismos de desjudicialização para enfrentar o volume de processos em tramitação no país, hoje estimado entre 75 e 80 milhões. Na avaliação dele, o número ainda é muito grande, mas o caminho de redução passa menos por julgar mais e mais por evitar que litígios cheguem aos tribunais.
Entre os instrumentos citados, o ministro mencionou as ações coletivas, a mediação e o estímulo à conciliação como vias para atacar estoques e atrasos. Ele lembrou que, quando presidiu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o país contabilizava cerca de 100 milhões de processos, patamar que recuou após anos de esforço de redução.
O Judiciário hoje trabalha com as ações coletivas, com a mediação, com o estímulo à conciliação.
Ministro do Supremo Tribunal Federal · XIV Fórum de Lisboa
O ministro destacou a saúde como a frente em que esse movimento mais avançou. Segundo ele, houve melhora tanto na tentativa de desjudicializar as demandas quanto no esforço de aprimorar o próprio serviço de saúde, em uma lógica de resolver o problema antes que ele vire processo. Mesmo assim, ponderou, o estoque continua sendo uma das principais expectativas da sociedade que o Judiciário ainda não conseguiu atender plenamente.
Redação Lawletter | cobertura in loco, Oeiras (Portugal)
