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- Coluna em Destaque
Direito Societário
Roger Pavan
Advogado | Direito Societário | Mercado de Capitais | Contratos
O artigo 126, §3º, da Lei das S.A., ao prever apenas mecanismos de comunicação compatíveis com a era pré-digital, demanda interpretação evolutiva para assegurar a efetividade dos direitos políticos dos acionistas minoritários em companhias abertas com capital pulverizado.
Todas as Colunas
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colunas)
Análise Política
- 10 min
Pablo Arruda
Advogado, professor e especialista em planejamento patrimonial e sucessório.
É como trocar uma estrada sem placas por uma rodovia com pedágio: a regra ficou única, mas o preço depende do Estado — e ainda dá tempo de ajustar a rota em 2026.
Análise Política
- 10 min
Maria Consentino
Advogada | Ex-Juíza de Direito | 35 anos de carreira jurídica
Entre a lei e o cárcere, um juiz cala médicos e conselhos,
e a autora questiona: quando a exceção manda, quem ainda protege a saúde do preso?
Direito Autoral
- 10 min
Caio Sanas
Advogado, empresário e professor.
A música criada por IA que viralizou expõe um vácuo jurídico inquietante: quem é o autor, quem responde e quem lucra? Um debate urgente sobre direito, tecnologia e propriedade intelectual.
Análise Política
- 10 min
Rafael Durand
Advogado | Professor | Escritor | Analista Político
No tribunal da lei, decide o juiz; no tribunal da vida, a última palavra deve ser da medicina, guiada pela ciência, pela ética e pela autonomia profissional.
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