Instagram libera localização em tempo real, recurso é alvo de investigação e sai do ar no Brasil em horas
Lançado em 10 de junho, o Mapa do Instagram foi retirado do ar pela Meta no mesmo dia, após pedidos de investigação ao MPF. Para a advogada Laura Porto, integrante da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil, a orientação é não ativar funções desse tipo.
Em entrevista à Lawletter, Fachin defende equilíbrio entre tradição jurídica e transformação social
Em entrevista exclusiva à Lawletter na X Jornada de Direito Civil, o ministro Edson Fachin defendeu o equilíbrio entre tradição jurídica e transformação social, ancorado em fundamentação rigorosa.
Lawletter reúne quatro tributaristas em encontro online sobre a reforma tributária
Quatro tributaristas (Paulo Duarte Filho, Caio Bartine, Murilo Abreu e Matheus Pontalti) conduzem o encontro online Revolução Tributária, da Lawletter, em 19 de junho, sobre IBS, CBS e IS.
Lawletter reúne quatro tributaristas para destrinchar a reforma tributária em evento online
Lawletter promove em 19 de junho o evento online “Revolução Tributária”, com seis horas sobre o novo modelo de IBS e CBS.
Gilmar Mendes aposta na desjudicialização para reduzir estoque ainda na casa dos milhões
Ministro do STF diz que ações coletivas, mediação, conciliação e desjudicialização na saúde são as frentes para reduzir o volume de processos.
IA não vai substituir juiz nem advogado, mas será imprescindível, diz Barroso
Em entrevista à Lawletter em Lisboa, Barroso defende capacitação obrigatória em IA e diz que a tecnologia complementa, sem substituir, juízes e advogados.
Alexandre de Moraes defende regulamentação supranacional das redes sociais
No Fórum de Lisboa, ministro do STF associa controle das plataformas à criação da ONU e cobra regras globais sobre algoritmos.
Em Oeiras, o Diálogos sobre Inovação & Direito lança o Painel LGPD nos Tribunais e coloca IA, eleições e plataformas no centro do debate
O relatório do CEDIS/IDP com a Jusbrasil mapeia cerca de 20 mil casos e aponta uma cultura de proteção de dados em consolidação. Nos painéis, ministros do STF e do STJ, o procurador-geral da República e o presidente da Câmara trataram dos riscos da inteligência artificial para o pleito de 2026 e do dever de resposta das big techs.
Rosa Nery e Mário Delgado debatem família, sucessões e digitalização no segundo dia do Bastidores da Reforma
Rosa Nery defende que a reforma é atualização, não código novo, e Mário Delgado detalha os cinco eixos da reforma sucessória, com destaque para equiparação de cônjuge e companheiro e ampliação da autonomia do testador.
Livro digital e novos contornos dos contratos abrem o Bastidores da Reforma do Código Civil
Laura Porto destrinchou os 10 capítulos do novo Livro de Direito Civil Digital, e Carlos Elias detalhou as mudanças em frustração contratual, fiança e doação conjuntiva a casal.