Lawletter reúne quatro tributaristas para destrinchar a reforma tributária em evento online
Lawletter promove em 19 de junho o evento online “Revolução Tributária”, com seis horas sobre o novo modelo de IBS e CBS.
Após quebra da Ampla Planos, Justiça obriga Qualicorp a oferecer portabilidade a gestante sem novas carências
Tutela de urgência obriga Qualicorp a oferecer plano equivalente a gestante após colapso da Ampla, sob multa, preservando carências já cumpridas.
Gilmar Mendes aposta na desjudicialização para reduzir estoque ainda na casa dos milhões
Ministro do STF diz que ações coletivas, mediação, conciliação e desjudicialização na saúde são as frentes para reduzir o volume de processos.
IA não vai substituir juiz nem advogado, mas será imprescindível, diz Barroso
Em entrevista à Lawletter em Lisboa, Barroso defende capacitação obrigatória em IA e diz que a tecnologia complementa, sem substituir, juízes e advogados.
Alexandre de Moraes defende regulamentação supranacional das redes sociais
No Fórum de Lisboa, ministro do STF associa controle das plataformas à criação da ONU e cobra regras globais sobre algoritmos.
Em Oeiras, o Diálogos sobre Inovação & Direito lança o Painel LGPD nos Tribunais e coloca IA, eleições e plataformas no centro do debate
O relatório do CEDIS/IDP com a Jusbrasil mapeia cerca de 20 mil casos e aponta uma cultura de proteção de dados em consolidação. Nos painéis, ministros do STF e do STJ, o procurador-geral da República e o presidente da Câmara trataram dos riscos da inteligência artificial para o pleito de 2026 e do dever de resposta das big techs.
Rosa Nery e Mário Delgado debatem família, sucessões e digitalização no segundo dia do Bastidores da Reforma
Rosa Nery defende que a reforma é atualização, não código novo, e Mário Delgado detalha os cinco eixos da reforma sucessória, com destaque para equiparação de cônjuge e companheiro e ampliação da autonomia do testador.
Livro digital e novos contornos dos contratos abrem o Bastidores da Reforma do Código Civil
Laura Porto destrinchou os 10 capítulos do novo Livro de Direito Civil Digital, e Carlos Elias detalhou as mudanças em frustração contratual, fiança e doação conjuntiva a casal.
Lawletter acompanha lançamento da 7ª edição do Manual de Direito Tributário de Mateus Pontalti
Mateus Pontalti lança 7ª edição do Manual de Direito Tributário com atualizações sobre a Reforma Tributária, LC 225/2026 e novos capítulos sobre IBS e CBS.
CNJ reúne ministros, juízes e especialistas para debater inteligência artificial no Judiciário no IAJus 2026
CNJ realiza IAJus 2026 e reúne ministros e especialistas para debater governança, limites e ferramentas de inteligência artificial no Judiciário brasileiro.