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Terceira edição do evento promovido pelo CEDIS/IDP em parceria com o Jusbrasil reúne ministros do STF e do STJ, parlamentares e pesquisadores hoje, em Oeiras, para debater o papel do Judiciário na era digital e a soberania digital brasileira

Acontece hoje, domingo, 31 de maio, em Oeiras (Portugal), a terceira edição do Diálogos sobre Inovação & Direito, encontro promovido pelo Centro de Direito, Internet e Sociedade do IDP (CEDIS) em parceria com o Jusbrasil. O evento é realizado no Templo da Poesia, no Parque dos Poetas, com apoio do XIV Fórum Jurídico de Lisboa.

A programação tem início às 15h30 (horário de Portugal, quatro horas à frente de Brasília), com a abertura institucional conduzida por Laura Schertel Mendes, Luiz Paulo Pinho e pelo ministro Gilmar Mendes. Na sequência, o primeiro painel discute o papel do Judiciário na transformação digital, com mediação de Laura Schertel Mendes e participação dos ministros do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e Luis Felipe Salomão, além de Mônica Fujimoto e Aline Osório.

O segundo painel, às 16h45 (horário local), trata de soberania digital e desenvolvimento tecnológico, sob mediação de Victor Oliveira Fernandes, reunindo o deputado Aguinaldo Ribeiro, Samara Castro e Ana Bialer. O encerramento dos debates fica por conta da keynote sobre soberania, com Edoardo Celeste.

O encontro marca ainda o lançamento da 3ª edição do relatório Painel LGPD nos Tribunais, pesquisa desenvolvida pelo CEDIS/IDP em parceria com o Jusbrasil, que mapeia como a Lei Geral de Proteção de Dados vem sendo aplicada pelo Judiciário brasileiro.

A Lawletter está presente no evento e cobrindo todas as novidades. Bastidores, principais falas dos painéis e os destaques do lançamento do relatório estão sendo publicados no Instagram @law.letter.
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Redação Lawletter