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É crime. https://lawletter.com.br/noticia/venda-direta-de-bem-penhorado-vale-mesmo-sem-seguir-o-rito-do-cpc-se-nao-houver-prejuizo-decide-stj 2026-06-30T12:56:22-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-25T23:38:46-03:00 Venda direta de bem penhorado vale mesmo sem seguir o rito do CPC, se não houver prejuízo, decide STJ https://lawletter.com.br/articulista/elton-fernandes/o-que-acontece-se-o-stj-afetar-o-reajuste-do-plano-de-saude-falso-coletivo 2026-06-30T12:57:04-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-25T15:14:24-03:00 O que acontece se o STJ afetar o reajuste do plano de saúde falso coletivo? https://lawletter.com.br/articulista/ricardo-fernandes/concurso-publico-a-limitacao-da-lista-de-aprovados-pode-esconder-candidatos-prejudicados-por-questoes-nulas 2026-06-30T10:54:21-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-25T13:05:09-03:00 Concurso público: a limitação da lista de aprovados pode esconder candidatos prejudicados por questões nulas? https://lawletter.com.br/articulista/lucas-costa/o-stf-realmente-protegeu-o-trabalhador-ao-derrubar-a-idade-minima-da-aposentadoria-especial 2026-06-30T11:13:11-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-25T12:49:41-03:00 O STF realmente protegeu o trabalhador ao derrubar a idade mínima da aposentadoria especial? 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Agora voltou a ser urgente https://lawletter.com.br/noticia/plano-de-recuperacao-aprovado-nem-sempre-garante-a-continuidade-da-atividade-alerta-clovis-sguarezi 2026-06-18T19:20:29-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-18T19:20:27-03:00 Plano de recuperação aprovado nem sempre garante a continuidade da atividade, alerta Clovis Sguarezi https://lawletter.com.br/noticia/aos-50-anos-a-lei-das-s-a-nao-envelheceu-tornou-se-uma-lei-classica-diz-lucineia-possar 2026-06-18T18:21:08-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-18T18:14:40-03:00 Aos 50 anos, a Lei das S.A. não envelheceu, tornou-se uma lei clássica, diz Lucinéia Possar. https://lawletter.com.br/noticia/lawletter-acompanha-em-chapada-dos-guimaraes-o-viii-congresso-de-reestruturacao-e-recuperacao-judicial-de-mato-grosso 2026-06-18T18:19:30-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-18T16:38:12-03:00 Lawletter acompanha em Chapada dos Guimarães o VIII Congresso de Reestruturação e Recuperação Judicial de Mato Grosso https://lawletter.com.br/noticia/lawletter-acompanha-em-goiania-o-congresso-centro-oeste-de-direito-empresarial-ideco-2026 2026-06-30T10:29:58-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-18T13:48:18-03:00 Lawletter acompanha em Goiânia o Congresso Centro-Oeste de Direito Empresarial (IDECO 2026) https://lawletter.com.br/noticia/tjmt-afasta-cobranca-de-itbi-feita-por-avaliacao-unilateral-em-integralizacao-de-imoveis-a-holding 2026-06-18T09:49:32-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-18T09:49:30-03:00 TJMT afasta cobrança de ITBI feita por avaliação unilateral em integralização de imóveis a holding https://lawletter.com.br/articulista/julie-delinski/testamentos-brasil-vs-eua-caso-oliver-tree-expoe-diferencas-entre-direito-patrimonial-e-escolha-testamentaria 2026-06-18T09:20:37-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-18T09:20:35-03:00 Testamentos Brasil vs EUA: caso Oliver Tree expõe diferenças entre direito patrimonial e escolha testamentária https://lawletter.com.br/articulista/adriana-nicolino/tjmt-barra-cobranca-imediata-de-itbi-em-integralizacao-de-capital-de-empresa-agropecuaria 2026-06-30T11:33:10-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-18T08:38:10-03:00 TJMT barra cobrança imediata de ITBI em integralização de capital de empresa agropecuária https://lawletter.com.br/noticia/operacao-afasta-142-adolescentes-de-trabalho-infantil-no-setor-calcadista-do-rio-grande-do-sul 2026-06-30T10:18:34-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-18T08:16:37-03:00 Operação afasta 142 adolescentes de trabalho infantil no setor calçadista do Rio Grande do Sul https://lawletter.com.br/noticia/mpf-debate-medidas-para-cumprir-sentencas-da-corte-interamericana-sobre-violencia-no-campo-na-paraiba 2026-06-18T07:53:17-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-18T07:49:43-03:00 MPF debate medidas para cumprir sentenças da Corte Interamericana sobre violência no campo na Paraíba https://lawletter.com.br/noticia/trf5-anula-juri-que-absolveu-brasileiro-acusado-de-matar-companheiro-em-lisboa-e-determina-novo-julgamento 2026-06-18T07:39:28-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-18T07:38:56-03:00 TRF5 anula júri que absolveu brasileiro acusado de matar companheiro em Lisboa e determina novo julgamento https://lawletter.com.br/noticia/stf-fixa-tese-final-e-confirma-regras-para-responsabilizar-big-techs-por-conteudo-ilegal-de-usuarios 2026-06-30T11:21:57-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-18T07:17:29-03:00 STF fixa tese final e confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal de usuários https://lawletter.com.br/noticia/lawletter-promove-amanha-encontro-online-sobre-a-reforma-tributaria-com-quatro-especialistas 2026-06-30T10:22:20-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-18T07:02:58-03:00 Lawletter promove amanhã encontro online sobre a reforma tributária, com quatro especialistas https://lawletter.com.br/noticia/cerceamento-de-defesa-nao-pode-ser-reconhecido-de-oficio-pelo-tribunal-reafirma-segunda-secao-do-stj 2026-06-17T14:09:41-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-17T14:09:08-03:00 Cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício pelo tribunal, reafirma Segunda Seção do STJ https://lawletter.com.br/noticia/bancario-que-completou-10-anos-na-funcao-apos-a-reforma-trabalhista-nao-tera-gratificacao-incorporada-ao-salario 2026-06-17T13:59:10-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-17T13:57:41-03:00 Bancário que completou 10 anos na função após a Reforma Trabalhista não terá gratificação incorporada ao salário https://lawletter.com.br/articulista/marla-kondarzewski/a-permanencia-dos-dependentes-no-plano-coletivo-por-adesao-apos-a-morte-do-titular 2026-06-30T12:33:25-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-17T13:05:42-03:00 A permanência dos dependentes no plano coletivo por adesão após a morte do titular https://lawletter.com.br/articulista/thayane-escalda-giacomelli/marca-sem-registro-nao-e-sua-e-so-um-nome-que-voce-usa-vou-te-ensinar-aregistrar-sua-marca-sozinho 2026-06-30T10:21:33-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-17T12:34:36-03:00 Marca sem registro não é "sua". É só um nome que você usa. Vou te ensinar a registrar sua marca sozinho https://lawletter.com.br/articulista/ricardo-fernandes/o-pedido-de-tutela-de-urgencia-nas-acoes-de-concurso-publico-2 2026-06-30T13:01:51-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-17T11:55:23-03:00 O pedido de tutela de urgência nas ações de concurso público https://lawletter.com.br/noticia/x-jornada-de-direito-civil-aprova-enunciados-sobre-direito-das-coisas-responsabilidade-civil-e-sucessoes 2026-06-30T12:51:05-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-17T11:25:01-03:00 Aprovados enunciados sobre direito das coisas, responsabilidade civil e sucessões na X Jornada de Direito Civil https://lawletter.com.br/noticia/advogado-e-professor-ricardo-nascimento-fernandes-lanca-obra-sobre-eliminacoes-em-concursos-da-policia-e-bombeiro-militar 2026-06-30T12:43:23-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-16T18:47:41-03:00 Advogado e professor Ricardo Nascimento Fernandes lança obra sobre eliminações em concursos da Polícia e Bombeiro Militar https://lawletter.com.br/noticia/decima-jornada-de-direito-civil-aprova-enunciados-sobre-nome-social-juros-e-contratos-de-seguro 2026-06-30T11:49:18-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-16T16:18:26-03:00 Décima Jornada de Direito Civil aprova enunciados sobre nome social, juros e contratos de seguro https://lawletter.com.br/noticia/contrato-empresarial-nao-pode-ser-julgado-pela-mesma-regua-dos-contratos-civis-e-de-consumo 2026-06-16T14:57:22-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-16T14:48:58-03:00 Contrato empresarial não pode ser julgado pela mesma régua dos contratos civis e de consumo https://lawletter.com.br/noticia/para-flavio-tartuce-divergencias-nao-sao-entrave-a-reforma-do-codigo-civil-vivemos-um-momento-historico-para-o-direito-privado 2026-06-16T17:27:15-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-16T14:24:56-03:00 Para Flávio Tartuce, divergências não são entrave à reforma do Código Civil: "vivemos um momento histórico para o direito privado" https://lawletter.com.br/noticia/para-criminalista-morte-em-salto-de-rope-jump-e-caso-de-culpa-nao-de-dolo-eventual-estamos-diante-de-uma-negligencia 2026-06-30T13:07:39-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-16T09:00:33-03:00 Para criminalista, morte em salto de rope jump é caso de culpa, não de dolo eventual: "estamos diante de uma negligência" https://lawletter.com.br/articulista/wanderson-jose-lopes-ferreira/o-fim-do-mandato-antes-do-fim-do-processo-presuncao-de-inocencia-e-os-limites-constitucionais-da-jurisdicao-sobre-mandatos-eletivos 2026-06-30T12:17:30-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-16T07:33:34-03:00 O fim do mandato antes do fim do processo: presunção de inocência e os limites constitucionais da jurisdição sobre mandatos eletivos https://lawletter.com.br/articulista/davi-de-paula/quando-o-socio-e-pessoa-juridica-a-venda-indireta-de-quotas-que-pode-mudar-a-sociedade-sem-alteracao-do-contrato-social 2026-06-30T11:52:04-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-16T07:23:54-03:00 Quando o sócio é pessoa jurídica: a venda indireta de quotas que pode mudar a sociedade sem alteração do contrato social https://lawletter.com.br/articulista/davi-de-paula/sua-empresa-nao-vale-o-que-voce-acha-por-que-o-contrato-social-precisa-antecipar-o-calculo-da-saida 2026-06-17T10:45:42-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-16T07:16:36-03:00 Sua empresa não vale o que você acha: por que o contrato social precisa antecipar o cálculo da saída https://lawletter.com.br/noticia/instagram-libera-localizacao-em-tempo-real-recurso-e-alvo-de-investigacao-e-sai-do-ar-no-brasil-em-horas 2026-06-16T12:30:12-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-15T23:04:00-03:00 Instagram libera localização em tempo real, recurso é alvo de investigação e sai do ar no Brasil em horas https://lawletter.com.br/articulista/vinicius-henrique-bezerra-soler/governanca-das-emendas-parlamentares-municipais-quem-controla-os-recursos-apos-sua-aprovacao 2026-06-30T13:10:24-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-15T20:21:43-03:00 Governança das emendas parlamentares municipais: quem controla os recursos após sua aprovação? https://lawletter.com.br/noticia/septem-capulus-promove-mentoria-gratuita-com-cristina-maneschi-sobre-prospeccao-de-clientes 2026-06-15T19:59:47-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-15T19:59:44-03:00 Septem Capulus promove mentoria gratuita com Cristina Maneschi sobre Prospecção de Clientes https://lawletter.com.br/articulista/roger-pavan/o-artigo-126-c2a73o-da-lei-das-s-a-na-era-digital-a-efetividade-da-comunicacao-entre-acionistas-minoritarios 2026-06-15T19:20:17-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-15T19:20:14-03:00 O artigo 126, §3º, da Lei das S.A. na era digital: a efetividade da comunicação entre acionistas minoritários https://lawletter.com.br/articulista/davi-de-paula/o-socio-pode-abrir-uma-empresa-concorrente-o-que-o-contrato-social-e-o-acordo-de-socios-precisam-prever 2026-06-15T18:33:41-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-15T18:33:39-03:00 O sócio pode abrir uma empresa concorrente? O que o contrato social e o acordo de sócios precisam prever https://lawletter.com.br/articulista/raphael-carvalho-barreto/a-vida-rara-contra-a-necropolitica-do-orcamento-medicamentos-de-alto-custo-sus-e-a-escolha-politica-sobre-quem-pode-esperar 2026-06-15T18:22:32-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-15T18:22:29-03:00 A vida rara contra a necropolítica do orçamento: medicamentos de alto custo, SUS e a escolha política sobre quem pode esperar https://lawletter.com.br/noticia/tre-go-rejeita-por-unanimidade-embargos-que-apontavam-uso-de-ia-em-decisao-e-aplica-multas-de-sete-salarios-minimos 2026-06-16T11:03:32-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-15T17:20:57-03:00 TRE-GO rejeita por unanimidade embargos que apontavam uso de IA em decisão e aplica multas de sete salários mínimos https://lawletter.com.br/artigo/a-acusacao-acabou-a-punicao-nao-a-crise-de-legitimidade-do-poder-punitivo-quando-o-titular-da-acao-pede-liberdade 2026-06-30T11:58:55-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-15T17:14:57-03:00 A acusação acabou. A punição não. A crise de legitimidade do poder punitivo quando o titular da ação pede liberdade https://lawletter.com.br/noticia/em-entrevista-a-lawletter-fachin-defende-equilibrio-entre-tradicao-juridica-e-transformacao-social 2026-06-15T16:53:48-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-15T16:48:47-03:00 Em entrevista à Lawletter, Fachin defende equilíbrio entre tradição jurídica e transformação social https://lawletter.com.br/noticia/moraes-nega-adiar-julgamento-de-eduardo-bolsonaro-no-stf-marcado-para-terca 2026-06-15T15:28:25-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-15T15:28:22-03:00 Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF, marcado para terça https://lawletter.com.br/noticia/tjrj-condena-governo-do-estado-a-indenizar-familias-de-duas-criancas-mortas-em-acao-policial 2026-06-15T15:29:32-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-15T15:14:37-03:00 TJRJ condena governo do estado a indenizar famílias de duas crianças mortas em ação policial https://lawletter.com.br/noticia/bancos-devem-ressarcir-consumidora-por-golpe-da-falsa-central-decide-a-justica-do-rio-de-janeiro 2026-06-15T15:18:50-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-15T14:50:10-03:00 Bancos devem ressarcir consumidora por golpe da falsa central, decide a Justiça do Rio de Janeiro https://lawletter.com.br/noticia/tst-mantem-afastamento-de-gestantes-de-areas-com-ruido-elevado-em-frigorifico-no-rs 2026-06-15T13:48:20-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-15T11:13:13-03:00 TST mantém afastamento de gestantes de áreas com ruído elevado em frigorífico no RS https://lawletter.com.br/noticia/stj-exige-prova-de-representacao-para-citar-empresa-estrangeira-por-meio-de-representante-no-brasil 2026-06-30T08:58:25-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-15T11:03:10-03:00 STJ exige prova de representação para citar empresa estrangeira por meio de representante no Brasil https://lawletter.com.br/articulista/kamila-carrer/meta-esta-exigindo-alvara-judicial-para-conteudo-com-menores-entenda-o-que-muda-para-influenciadores 2026-06-30T12:44:33-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-12T19:12:00-03:00 Meta está exigindo alvará judicial para conteúdo com menores? Entenda o que muda para influenciadores https://lawletter.com.br/articulista/amanda-pilla-brambila/presentes-trocados-durante-o-namoro-podem-ser-exigidos-de-volta 2026-06-30T10:33:50-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-12T18:31:06-03:00 Presentes trocados durante o namoro podem ser exigidos de volta? https://lawletter.com.br/articulista/camila-betanin-1/licenciamento-de-marcas-em-e-sports-quando-a-organizacao-vira-produto 2026-06-30T11:34:21-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-12T17:47:28-03:00 Licenciamento de marcas em e-sports: quando a organização vira produto https://lawletter.com.br/articulista/nayana-viana-dantas/a-natureza-juridica-do-plano-falso-coletivo-e-a-impertinencia-da-prova-pericial-atuarial 2026-06-12T17:32:58-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-12T17:32:46-03:00 A natureza jurídica do plano “falso coletivo” e a impertinência da prova pericial atuarial https://lawletter.com.br/articulista/davi-de-paula/sociedades-medicas-e-distribuicao-de-lucros-a-bomba-relogio-que-a-maioria-dos-medicos-ignora 2026-06-30T10:43:01-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-12T16:41:24-03:00 Sociedades médicas e distribuição de lucros: a bomba-relógio que a maioria dos médicos ignora https://lawletter.com.br/articulista/cler-ribeiro/definicoes-importam-quando-a-linguagem-muda-a-aplicacao-da-lei-tambem-muda 2026-06-12T13:26:30-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-12T13:24:09-03:00 Definições importam: quando a linguagem muda, a aplicação da lei também muda https://lawletter.com.br/articulista/eudissevocedisse/relatorio-de-analise-comportamental-e-admitido-como-prova-em-processo-de-guarda-nos-estados-unidos 2026-06-30T11:55:42-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-12T13:09:21-03:00 Relatório de análise comportamental é admitido como prova em processo de guarda nos Estados Unidos https://lawletter.com.br/apoiadores/advocacia-oliveira-e-matias 2026-06-12T13:02:44-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-12T12:55:46-03:00 Advocacia Oliveira e Matias https://lawletter.com.br/noticia/51-dos-advogados-ja-consideram-a-ia-indispensavel-mas-por-que-28-deles-estao-enfrentando-um-colapso-emocional 2026-06-12T12:47:48-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-06-12T12:47:41-03:00 51% dos advogados já consideram a IA indispensável. 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Mas quem pode fazer isso no Brasil? https://lawletter.com.br/articulista/larissa-brandao/sua-divida-tem-mais-de-cinco-anos-e-o-banco-ainda-te-cobra-o-stj-ja-disse-que-isso-e-ilegal 2026-06-30T12:55:02-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-04-02T14:01:00-03:00 Sua dívida tem mais de cinco anos e o banco ainda te cobra? O STJ já disse que isso é ilegal https://lawletter.com.br/articulista/mateus-fonseca/a-inconstitucionalidade-das-buscas-pessoais-sem-fundamento-razoavel-uma-analise-a-luz-do-stf 2026-04-03T13:06:42-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-04-01T18:47:00-03:00 A inconstitucionalidade das buscas pessoais sem fundamento razoável: uma análise à luz do STF https://lawletter.com.br/articulista/editora-foco/editora-foco-passa-a-apoiar-o-portal-lawletter-e-impulsiona-ainda-mais-o-jornalismo-juridico-no-brasil-2 2026-04-02T19:14:38-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-04-01T18:04:39-03:00 Editora Foco passa a apoiar o Portal Lawletter e impulsiona ainda mais o jornalismo jurídico no Brasil https://lawletter.com.br/articulista/ronan-santos/cinco-sinais-de-desalinhamento-societario-que-antecedem-uma-crise-na-empresa 2026-06-30T12:13:58-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-04-01T17:11:00-03:00 Cinco sinais de desalinhamento societário que antecedem uma crise na empresa https://lawletter.com.br/noticia/tjsp-da-ultimato-a-sulamerica-fixa-prazo-de-48-horas-e-preve-bloqueio-de-r-168-mil-e-oficio-a-ans 2026-04-01T17:03:43-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-04-01T13:24:08-03:00 TJSP dá ultimato à SulAmérica, fixa prazo de 48 horas e prevê bloqueio de R$ 168 mil e ofício à ANS https://lawletter.com.br/articulista/thassya-prado-barboza/licenca-paternidade-de-20-dias-e-lei-o-que-muda-para-as-empresas-e-por-que-o-rh-precisa-agir-agora 2026-06-30T12:51:56-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-04-01T10:42:03-03:00 Licença-paternidade de 20 dias é lei: o que muda para as empresas e por que o RH precisa agir agora https://lawletter.com.br/noticia/cubo-itau-lanca-hub-de-inovacao-para-o-setor-juridico-em-parceria-com-clicksign-mattos-filho-e-opice-blum 2026-04-29T11:16:57-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-03-31T18:39:34-03:00 Cubo Itaú lança hub de inovação para o setor jurídico em parceria com Clicksign, Mattos Filho e Opice Blum https://lawletter.com.br/articulista/gustavo-peixoto-nunes/eca-digital-e-escolas-a-imagem-do-aluno-nas-redes-sociais-exige-mais-cuidado-nao-panico 2026-06-30T12:59:09-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-03-31T11:01:11-03:00 ECA Digital e escolas: a imagem do aluno nas redes sociais exige mais cuidado, não pânico https://lawletter.com.br/articulista/ciro-mariano/pre-preenchida-nao-bate-com-o-informe-o-que-o-departamento-pessoal-precisa-fazer-agora 2026-06-30T12:48:13-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-03-31T09:54:16-03:00 Pré-preenchida não bate com o informe: o que o departamento pessoal precisa fazer agora https://lawletter.com.br/articulista/rodrigo-janes-braga/aluguel-sem-imposto-de-renda-em-2027-o-que-a-nova-isencao-muda-para-quem-vive-de-renda-imobiliaria 2026-06-30T12:46:32-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-03-31T09:33:08-03:00 Aluguel sem imposto de renda em 2027: o que a nova isenção muda para quem vive de renda imobiliária https://lawletter.com.br/noticia/operacao-casa-de-farinha-investiga-fraude-com-e-books-e-levanta-suspeitas-sobre-saude-publica-e-direito-do-consumidor 2026-03-30T19:05:45-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-03-30T13:53:35-03:00 Operação "Casa de Farinha" investiga fraude com e-books e levanta suspeitas sobre saúde pública e direito do consumidor https://lawletter.com.br/articulista/caroline-valeria-adorno-de-macedo/quando-a-sociedade-vira-campo-de-batalha-do-divorcio-tjsp-admite 2026-06-30T10:43:09-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-03-27T23:41:44-03:00 Quando a sociedade vira campo de batalha do divórcio: TJSP admite exclusão de sócio que utiliza a empresa como pressão patrimonial https://lawletter.com.br/articulista/lucas-brandao-affonso/e-constitucional-o-nosso-modelo-de-representacao-comercial 2026-03-28T12:05:54-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-03-27T23:26:14-03:00 É constitucional o nosso modelo de representação comercial? https://lawletter.com.br/articulista/raquel-pinto-ribeiro/a-preservacao-da-pequena-empresa-diante-da-ausencia-do-socio-fundador 2026-06-30T10:46:58-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-03-27T23:07:43-03:00 A preservação da pequena empresa diante da ausência do sócio fundador https://lawletter.com.br/articulista/cler-ribeiro/uma-pergunta-que-raramente-fazemos-no-direito-de-familia-mas-deveriamos 2026-03-27T22:52:20-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-03-27T22:52:10-03:00 Uma pergunta que raramente fazemos no direito de família — mas deveríamos https://lawletter.com.br/noticia/iii-encontro-da-efae-reune-advogados-empresariais-de-todo-o-pais-nos-dias-17-e-18-de-abril-em-brasilia 2026-03-31T13:14:39-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-03-27T22:11:30-03:00 III Encontro da EFAE reúne advogados empresariais de todo o país nos dias 17 e 18 de abril, em Brasília https://lawletter.com.br/articulista/data-certify/afinal-o-que-eu-posso-coletar-com-a-datacertify 2026-03-28T14:36:34-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-03-27T21:48:11-03:00 Afinal, o que eu posso coletar com a DataCertify? https://lawletter.com.br/noticia/tjsc-confirma-dano-moral-coletivo-por-audio-em-grupo-de-whatsapp 2026-03-28T12:01:12-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-03-27T20:55:24-03:00 TJSC confirma dano moral coletivo por áudio em grupo de whatsApp https://lawletter.com.br/articulista/elton-fernandes/demitiu-e-cortou-o-plano-de-saude-o-erro-grave-que-grandes-empresas-continuam-cometendo 2026-03-27T19:58:03-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-03-27T19:57:49-03:00 Demitiu e cortou o plano de saúde? O erro grave que grandes empresas continuam cometendo https://lawletter.com.br/articulista/laila-rhaytz/a-empresa-pode-mudar-o-seu-horario-de-trabalho-depende-e-saber-a-diferenca-pode-evitar-uma-acao-trabalhista 2026-03-27T19:43:31-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-03-27T19:43:11-03:00 A empresa pode mudar o seu horário de trabalho? Depende. 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Zero https://lawletter.com.br/noticia/tarcisio-nega-relacao-com-empresario-alvo-da-pf-que-foi-maior-doador-individual-de-sua-campanha 2026-01-14T21:25:04-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-01-14T21:23:09-03:00 Tarcísio nega relação com empresário alvo da PF que foi maior doador individual de sua campanha https://lawletter.com.br/noticia/pf-apura-possivel-vinculo-indireto-entre-nelson-tanure-e-o-banco-master 2026-06-30T11:43:13-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-01-14T21:11:09-03:00 PF apura possível vínculo indireto entre Nelson Tanure e o Banco Master https://lawletter.com.br/noticia/governo-reage-a-fala-no-bbb-sobre-beneficio-e-destaca-condicionalidade-escolar-do-bolsa-familia 2026-01-14T20:59:41-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-01-14T20:59:40-03:00 Governo reage a fala no BBB sobre “benefício” e destaca condicionalidade escolar do Bolsa Família https://lawletter.com.br/noticia/senado-avalia-sugestao-de-estudante-do-df-para-prever-piso-13o-e-fgts-a-estagiarios 2026-01-14T20:50:27-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-01-14T20:50:25-03:00 Senado avalia sugestão de estudante do DF para prever “piso”, 13º e FGTS a estagiários https://lawletter.com.br/noticia/eua-anunciam-congelamento-de-vistos-de-imigracao-para-brasileiros-e-cidadaos-de-outros-74-paises 2026-01-14T21:29:20-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-01-14T20:49:06-03:00 EUA anunciam congelamento de vistos de imigração para brasileiros e cidadãos de outros 75 países https://lawletter.com.br/noticia/app-falso-mira-beneficiarios-do-fgc-e-instala-trojan-bancario-para-roubo-de-dados 2026-01-14T12:33:38-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-01-14T14:00:00-03:00 App falso mira beneficiários do FGC e instala trojan bancário para roubo de dados https://lawletter.com.br/noticia/toffoli-cobra-explicacoes-da-pf-por-atraso-em-operacao-ligada-ao-banco-master 2026-01-14T13:55:19-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-01-14T13:55:18-03:00 Toffoli cobra explicações da PF por atraso em operação ligada ao Banco 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A desliquidação do Banco Master: o que está sendo distorcido — e o que realmente está em jogo https://lawletter.com.br/noticia/maduro-faz-primeira-audiencia-na-justica-dos-eua-e-contesta-jurisdicao 2026-01-06T04:42:21-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-01-06T04:34:09-03:00 Maduro faz primeira audiência na Justiça dos EUA e contesta jurisdição https://lawletter.com.br/noticia/joao-santana-e-monica-moura-receberam-us-10-milhoes-de-maduro 2026-01-06T03:58:35-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-01-06T03:58:34-03:00 João Santana e Mônica Moura receberam US$ 10 milhões de Maduro https://lawletter.com.br/noticia/delcy-rodriguez-adota-tom-diplomatico-e-propoe-cooperacao-com-os-eua-em-meio-a-crise-venezuelana 2026-01-06T03:37:04-03:00 weekly 0.8 Lawletter pt 2026-01-06T03:37:02-03:00 Delcy Rodríguez adota tom diplomático e propõe cooperação com os EUA em meio à crise venezuelana 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